Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 380947 - SRTB/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380947 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/RJ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2017
Unidade Realizadora da Compra 380947 - SRTB/RJ
Número da Compra 00016/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 400077 - SRTB/RJ
Tipo Outros
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 13.475.469/0001-29 - ABCM ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDA
Processo 46215.010612/2017-42
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA NA RUA SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, 63 - CENTRO - PETRÓPOLIS,PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PETRÓPOLIS.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2017
Vig. Fim 06/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 131.364,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.947,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2017 00014/2017 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46215.010612/2017-42 06/12/2017 06/12/2022 378.000,00 60 6.300,00
30/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo SUB-ROGAÇÃO DOS CONTRATOS DA SRT/RJ PASSANDO PARA SRA/ME-RJ, COM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO. 06/12/2017 06/12/2022 378.000,00 60 6.300,00
25/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022 06/12/2017 06/12/2022 117.071,76 60 1.951,20
06/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DA GRTB/PETRÓPOLIS. 07/12/2022 06/12/2027 123.928,44 12 10.327,37
21/03/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2023 - CONTRATO Nº 14/2017 06/12/2017 06/12/2027 123.928,44 12 10.327,37
20/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2017, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: SUB-ROGANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0011-13. SUB-ROGADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0118-66. 06/12/2017 06/12/2027 123.928,44 12 10.327,37
07/12/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2024 06/12/2017 06/12/2027 123.928,44 12 10.327,37
21/11/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento 5º APOSTILAMENTO/2025 DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2026 DO CONTRATO Nº 14/2017, NOS TERMOS PROPOSTOS. 06/12/2017 06/12/2027 131.364,00 12 10.947,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2026NE000615 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 670,92 0,00 0,00 670,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000121 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 118.681,16 0,00 0,00 107.949,58 10.213,07 0,00 0,00 10.213,07
170114 2021NE000176 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.201,04 0,00 0,00 1.200,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000171 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.291,59 0,00 0,00 72.291,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000640 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 670,92 0,00 0,00 670,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000886 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.636,85 10.327,37 0,00 41.309,48 10.327,37 0,00 0,00 10.327,37
170114 2024NE000549 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 915,25 0,00 0,00 915,25 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2017NE801024 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2020NE800038 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.186,16 0,00 0,00 7.186,16 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE800034 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE800100 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2020NE800518 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000962 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.149,83 0,00 0,00 0,00 9.149,81 0,00 0,00 9.149,81
170114 2021NE000169 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 97.338,67 0,00 0,00 96.913,92 424,75 0,00 0,00 424,75
170114 2025NE000274 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 113.601,07 0,00 975,94 112.625,13 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000504 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 926,78 0,00 0,00 926,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000248 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 123.928,44 10.327,37 975,94 112.625,13 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000203 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.214,23 10.327,37 0,00 82.886,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
09/2026 2026-10-13 46215.010612/2017-42 2026-10-14 10327.37
08/2026 2026-09-04 46215.010612/2017-42 2026-09-04 10327.37
07/2026 2026-07-31 46215.010612/2017-42 2026-08-17 10327.37
05/2024 2024-06-06 46215.010612/2017-42 2024-06-07 10327.37
06/2024 2024-06-20 46215.010612/2017-42 2024-07-10 10327.37
07/2024 2024-08-12 46215.010612/2017-42 2024-08-12 10327.37
08/2024 2024-08-26 46215.010612/2017-42 2024-09-10 10327.37
09/2024 2024-09-23 46215.010612/2017-42 2024-10-11 10327.37
10/2024 2024-10-25 46215.010612/2017-42 2024-11-07 10327.37
11/2024 2024-11-26 46215.010612/2017-42 2024-12-17 10327.37
02/2025 2025-03-17 46215.010612/2017-42 2025-03-18 10583.23
12/2024 2025-01-15 46215.010612/2017-42 2025-01-15 10327.37
01/2025 2025-02-24 46215.010612/2017-42 2025-02-24 10327.37
03/2025 2025-04-02 46215.010612/2017-42 2025-04-02 10327.37
04/2025 2025-05-08 46215.010612/2017-42 2025-05-08 10998.29
05/2025 2025-06-10 46215.010612/2017-42 2025-06-10 10327.37
06/2025 2025-06-30 46215.010612/2017-42 2025-07-22 10327.37
07/2025 2025-08-08 46215.010612/2017-42 2025-08-08 10327.37
08/2025 2025-09-09 46215.010612/2017-42 2025-09-09 10327.37
09/2025 2025-09-30 46215.010612/2017-42 2025-10-08 10327.37
10/2025 2025-11-24 46215.010612/2017-42 2025-11-24 10327.37
11/2025 2025-12-01 46215.010612/2017-42 2025-12-08 10327.37
12/2025 2025-12-31 46215.010612/2017-42 2026-01-09 10327.37
01/2026 2026-02-09 46215.010612/2017-42 2026-02-09 10595.27
02/2026 2026-03-03 46215.010612/2017-42 2026-03-03 10327.37
03/2026 2026-03-31 46215.010612/2017-42 2026-04-08 10327.37
04/2026 2026-05-08 46215.010612/2017-42 2026-05-08 10998.29
05/2026 2026-06-11 46215.010612/2017-42 2026-06-12 10327.37
6/2026 2026-07-06 46215.010612/2017-42 2026-07-06 10327.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 10947 131364.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.158.717-** CARLOS ROBERTO CARVALHO MARTINS Fiscal Técnico Substituto
***.958.517-** VALTEMIR CUSTODIO Fiscal Técnico
***.587.637-** ELZA MARIA CANDIDO DA SILVA Gestor Substituto
***.606.207-** ROMULO NIZZO Gestor
***.606.207-** ROMULO NIZZO Gestor
***.556.242-** VERANILDE CUNHA VIÉGAS Gestor Substituto
***.958.517-** VALTEMIR CUSTODIO Fiscal Técnico
***.158.717-** CARLOS ROBERTO CARVALHO MARTINS Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00014/2017 1.16 MB 10/05/2026 16:40:19
CDO - 2025 - PERÍODO 12 MESES 01/01/2025 31/12/2025. 46.81 KB 30/09/2025 11:30:05
Solicitação de regularização - CADIN. 70.35 KB 30/09/2025 11:28:28
Adequação Financeira - Objeto: Locação do imóvel onde está instalada a GRTB/Petrópolis, pertencente à SRTB/RJ e administrado pela SRA-RJ; 47.70 KB 30/09/2025 11:26:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo