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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00104/2023
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 01.795.971/0001-38 - CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA
Processo 59400.005958/2023-21
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BARRAGEM QUIXABINHA, NO ESTADO DO CEARÁ, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2023
Vig. Fim 27/10/2025
Valor Global R$ 8.037.668,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.037.668,36
Valor Acumulado R$ 248.562.376,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2023 00104/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00104/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.005958/2023-21 27/12/2023 27/10/2025 6.675.748,86 1 6.675.748,86
30/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000437 (SEI 1523181) E NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000055 (SEI 1565018) DESTINADO AO CONTRATO DNOCS Nº 104/2023 (SEI 1527741) E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, FAZ-SE NECESSÁRIO INDICAR OS CRÉDITOS E EMPENHOS PARA COBERTURA DAS DESPESAS CONTRATUAIS PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. PARA ATENDER A DESPESA PREVISTA COM O PROCEDIMENTO, REFERENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 6.675.748,86, FOI EMITIDA A NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000149, DATADA DE 05/04/20224, NO VALOR DE R$ 6.675.748,86, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, ALTERAÇÕES NO PROGRAMA DE TRABALHO OU EM DECORRÊNCIA DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS. 27/12/2023 27/01/2025 6.675.748,86 1 6.675.748,86
31/10/2024 00076/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR 20,02% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.337.104,05 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL CENTO E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO DNOCS N° 104/2023 (SEI Nº 1527741), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 31/10/2024 27/01/2025 8.012.852,90 1 8.012.852,90
27/01/2025 00011/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2023, POR 9 (NOVE) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/01/2025 A 27/10/2025, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES CONFORME CRONOGRAMA SEI Nº 1838860, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 27/01/2025 27/10/2025 8.012.852,90 1 8.012.852,90
02/04/2025 00064/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR -8,99% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 600.427,94 (SEISCENTOS MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993; ACRESCENTAR +9,36% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 625.243,40 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO DNOCS N° 104/2023 (SEI Nº 1527741), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. ​​​​​ 02/04/2025 27/10/2025 8.037.668,36 1 8.037.668,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2024NE000394 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.609.753,00 1.021.372,85 400.616,12 187.764,03 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2023NE000437 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000142 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 128.690,50 0,00 0,00 128.690,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
184 2025-02-06 59400.000600/2025-74 2025-02-15 4399.07
105 2025-02-06 59400.000600/2025-74 2025-02-15 4399.06
110 2025-02-11 59400.005958/2023-21 2025-02-15 64428.54
183 2025-02-06 59400.005958/2023-21 2025-02-13 64428.55
187 2025-03-06 59400.005958/2023-21 2025-03-17 74296.58
188 E 114 2025-03-06 59400.005958/2023-21 2025-03-18 3240.34
191 2025-04-09 59400.005958/2023-21 2025-04-15 84731.70
118 2025-04-08 59400.005958/2023-21 2025-04-15 84731.70
119 2025-04-08 59400.005958/2023-21 2025-04-15 3941.47
192 2025-04-09 59400.005958/2023-21 2025-04-15 3941.47
125 2025-06-04 59400.002076/2025-76 2025-06-06 361769.41
199 2025-06-04 59400.002076/2025-76 2025-06-06 361769.42
126 2025-06-04 59400.002078/2025-65 2025-06-06 16993.02
200 2025-06-04 59400.002078/2025-65 2025-06-06 16993.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO 1 8037668.36 8037668.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva