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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2023NE000565
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 00030/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Seção de Editoração, Publicação e Memória Eleitora...
Tipo Empenho
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 47.897.601/0001-02 - AZUL EDUCACAO LTDA
Processo 00007702820236228000
Objeto 1) ITEM 031 DO AVISO DE DISPENSA. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - LENIO LUIZ STRECK; 2) ITEM 032 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO - ESTATUTO EPISTEMOLÓGICO, CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS - OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR; 3) ITEM 033 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO PROCESSUAL PENAL - PAULO RANGEL; 4) ITEM 034 DO AVISO DE DISPENSA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL - DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES E RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA; 5) ITEM 036 DO AVISO DE DISPENSA. NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - RAFAEL OLIVEIRA; 6) ITEM 037 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO PENAL - PARTES GERAL E ESPECIAL - ESQUEMAS & SISTEMAS - GUILHERME NUCCI; 7) ITEM 038 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO ELEITORAL - JAIME BARREIROS NETO, RAFAEL BARRETTO; 8) ITEM 039 DO AVISO DE DISPENSA. COMENTÁRIOS AO PACOTE ANTICRIME - MARCOS PAULO DUTRA; 9) ITEM 040 DO AVISO DE DISPENSA. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL COMENTADO - EM SUA MOLDURA CONSTITUCIONAL - REGINA HELENA CO...
Informações Complementares ARTIGO 75, II, DA LEI N. 14.133/2021 E ART. 23 DA...
Vig. Início 19/12/2023
Vig. Fim 16/06/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.493,26
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.493,26
Valor Acumulado R$ 1.493,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/02/2023 2023NE000565 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000565 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00007702820236228000 19/12/2023 16/06/2024 1.493,26 1 1.493,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2023NE000565 INV PERMAN - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.493,26 1.493,26 0,00 0,00 1.493,26 1.362,26 1.369,92 123,34
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
604 2024-02-08 00007702820236228000 2024-03-08 1362.26
572 2024-01-19 00007702820236228000 2024-02-07 131.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO 1 160 160.0000
Material LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO 1 130 130.0000
Material LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO 1 190 190.0000
Material LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO 1 102.26 102.2600
Material LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO 1 150 150.0000
Material LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO 1 170 170.0000
Material LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO 1 131 131.0000
Material LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO 1 150 150.0000
Material LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO 1 150 150.0000
Material LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO 1 160 160.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.999.919-** EVERALDO CARDOSO LOPES Gestor
***.709.004-** MARTA DE LUCIA SILVA SOUZA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2023NE000565 871.32 KB 09/01/2024 15:07:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo