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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00128/2023
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00024/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Processo 59400.004897/2022-02
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS) NO ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS) NO ESTADO DE ALAGOAS
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2023
Vig. Fim 28/03/2026
Valor Global R$ 954.993,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 954.993,00
Valor Acumulado R$ 23.874.825,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2023 00128/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00128/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.004897/2022-02 28/12/2023 28/03/2025 954.993,00 1 954.993,00
27/03/2025 00061/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR -22,82% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 217.990,95 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993; ACRESCENTAR +22,82% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 217.990,95 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO DNOCS N° 128/2023 (SEI Nº 1530199), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. ​​​​​ PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 128/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/03/2025 A 28/03/2026, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 21/06/2025, CONFORME CRONOGRAMA SEI Nº 1874929 - PÁG. 05, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , II E V, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 28/03/2025 28/03/2026 954.993,00 1 954.993,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2023NE000446 NA0000SADS2 - APOIO A PROJ. DESENV. SUST. LOC. INTEGRADO/NA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 954.993,00 954.993,00 0,00 0,00 954.993,00 954.993,00 954.993,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE TERRAPLENAGEM 69731 13 906503.0000
Serviço OBRAS CIVIS DE TERRAPLENAGEM 3730 13 48490.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva