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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00083/2010
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00042/2010
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 00.086.983/0001-20 - FOTOGRAVURA GRAVO MATIC LTDA
Processo 08000.000242/2009-51
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS, QUADRA 02, LOTES 450/460 EM BRASÍLIA-DF
Informações Complementares RESTABELECIMENTO DO VALOR
Vig. Início 31/08/2010
Vig. Fim 30/08/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 748.652,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 748.652,64
Valor Acumulado R$ 9.324.347,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/08/2010 00083/2010 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0083/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08000.000242/2009-51 31/08/2010 30/08/2011 736.067,15 1 736.067,15
30/08/2011 00001/2011 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº83/2010 A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2011 ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2012. 31/08/2011 30/08/2012 736.067,15 1 736.067,15
30/08/2012 00002/2012 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA A PARTIR DE 31DE AGOSTO DE 2012 ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2013, ASSIM COMO A EXCLUSÃO DO PARÁGRAFO SEXTO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO EM COMENTO. 31/08/2012 30/08/2013 824.723,67 1 824.723,67
30/08/2013 00003/2013 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 83/2010, BEM COMO REESTABELECIMENTO DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DO CONTRATO. 31/08/2013 30/08/2014 866.474,52 1 866.474,52
30/08/2014 00004/2014 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 83/2010, PREVISTA NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA -DA VIGÊNCIA, BEM COMO O REESTABELECIMENTO DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DO CONTRATO. 31/08/2014 30/08/2015 899.839,80 1 899.839,80
28/07/2015 00005/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 83/2010, PREVISTA NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA. 31/08/2015 30/08/2016 943.795,20 1 943.795,20
30/08/2016 00006/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA, PREVISTA NA CLÁSULA DÉCIMA TERCEIRA DA VIGÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 ATÉ 30 AGOSTO DE 2017. 31/08/2016 30/08/2017 943.795,20 1 943.795,20
30/08/2017 00007/2017 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE)MESES, BEM COMO ALTERAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM RAZÃO DE NEGOCIAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO VALOR GLOBAL. 31/08/2017 30/08/2018 927.201,00 1 927.201,00
17/08/2018 00008/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR UM PERÍODO12 MESES, A PARTIR DE 31/08/2018 A 30/08/2019. 31/08/2018 30/08/2019 860.780,96 1 860.780,96
24/07/2019 00009/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA. 31/08/2019 30/08/2020 824.025,20 1 824.025,20
25/08/2020 00010/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PODENDO OCORRER A RESCISÃO ANTECIPADA DO AJUSTE MEDIANTE COMUNICAÇÃO COM 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. 31/08/2020 30/08/2021 746.750,00 1 746.750,00
18/08/2021 00011/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, POR FORÇA DO AUMENTO DO IPTU / TLP 2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 65 II, D, DA LEI Nº 8.666/93, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 746.750,00 (SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA R$ 747.348,88 (SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). 31/08/2010 30/08/2021 747,35 1 747,35
27/08/2021 00012/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 83/2010, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 31 DE AGOSTO DE 2021 A 30 DE AGOSTO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 51 DA LEI Nº 8.245/1991, PODENDO OCORRER A RESCISÃO ANTECIPADA DO AJUSTE MEDIANTE COMUNICAÇÃO COM 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. 31/08/2021 30/08/2022 747,35 1 747,35
06/06/2022 00013/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A REVISÃO DO CONTRATO Nº 83/2010, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS, QUADRA 02, LOTES 450/460 EM BRASÍLIA - DF, COM 2.252,19 M^ DE ÁREA CONSTRUÍDA, EM TERRENO DE 3000,00 M^, PARA RELOCALIZAÇÃO DO ARQUIVO CENTRAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP, REFERENTE A MAJORAÇÃO DO VALOR DO IPTU, COM BASE NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" C/C § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 31/08/2010 30/08/2022 748.652,64 1 748.652,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2018NE800046 CL9990CGLAL - ALUGUEIS - CGL 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2019NE800051 GL99ORCGLAL - ALUGUEIS - CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2020NE800150 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 797.275,20 85.758,40 0,00 711.516,80 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2020NE800134 GL99ORCGLAL - ALUGUEIS - CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2020NE800234 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 26.553,63 0,00 0,00 26.553,63 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2015NE800074 CGL-AL - ALUGUEIS - CGL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2016NE800077 CL9990CGLAL - ALUGUEIS - CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2017NE800050 CL9990CGLAL - ALUGUEIS - CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2018NE800045 CL9990CGLAL - ALUGUEIS - CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2019NE800052 GL99ORCGLAL - ALUGUEIS - CGL 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2021NE000021 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 27.348,88 0,00 0,00 27.348,88 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2021NE000020 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 720.000,00 0,00 0,00 660.000,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
200005 2022NE000039 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 519.876,07 0,00 0,00 480.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2022NE000034 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 28.654,64 0,00 0,00 19.101,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 748652.64 748652.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo