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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00109/2023
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00021/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 05.647.206/0001-21 - QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
Processo 59400.004470/2023-87
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS PARA A RECUPERAÇÃO DA TOMADA D’ÁGUA DA BARRAGEM COCOROBÓ SITUADA NO MUNICÍPIO DE CANUDOS NO ESTADO DA BAHIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 29/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 787.851,41
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 787.851,41
Valor Acumulado R$ 17.795.554,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00109/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00109/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.004470/2023-87 29/12/2023 29/12/2025 643.000,00 1 643.000,00
26/06/2024 00044/2024 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 29.06.2024. 29/06/2024 29/12/2024 643.000,00 1 643.000,00
29/12/2024 00110/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 109/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29.12.2024 A 29.12.2025, 29/12/2024 29/12/2025 643.000,00 1 643.000,00
26/06/2025 00102/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR +22,53 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 144.855,16 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, E § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; SUPRIMIR -0,01% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A - R$ 3,75 (TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, E § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO DNOCS N° 109/2023 (SEI Nº 1529597), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. ​​​​​ PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 109/2023, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/12/2025 ENCERRANDO DIA 29/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO IV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 109/2023, POR 3 (TRÊS) MESES, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO SEI 1911946, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO IV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 29/12/2025 29/03/2026 787.851,41 1 787.851,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2023NE000475 NA0000GRBI2 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OUTRAS INFRAES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 643.000,00 643.000,00 0,00 0,00 643.000,00 643.000,00 643.000,00 0,00
193002 2025NE000191 NA0000GRBI3 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OBRAS IE HIDRI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 144.855,16 0,00 4.802,62 140.052,54 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000344 NA0000GRBI3 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OBRAS IE HIDRI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 51.790,07 0,00 600,58 51.189,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
245 2025-08-11 59400.003603/2025-60 2025-08-20 707306.48
320 2025-10-10 59400.005015/2025-61 2025-10-21 75161.82
321 2025-10-10 59400.005017/2025-50 2025-10-20 50821.44
322 2025-10-10 59400.005016/2025-13 2025-10-20 6355.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO 1 787851.41 787851.4100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo