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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193005 - DNOCS-CEST/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 193005 - DNOCS-CEST/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2023
Unidade Realizadora da Compra 193009 - DNOCS-CEST/BA
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 12.463.759/0001-90 - VIEIRA INFRAESTRUTURA LTDA
Processo 59412.001157/2023-58
Objeto EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO) – MESORREGIÕES: EXTREMO OESTE BAIANO E VALE DO SÃO FRANCISCO, EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO) – MESORREGIÕES: CENTRO NORTE BAIANO, NORDESTE BAIANO E REGIÃO METROPOLITANA DO SALVADOR, EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO (CBUQ) – MESORREGIÕES: CENTRO NORTE BAIANO, NORDESTE BAIANO E REGIÃO METROPOLITANA DO SALVADOR, EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO (CBUQ) – MESORREGIÕES: CENTRO SUL BAIANO E SUL BAIANO E EXECUÇÃO DE TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD – MESORREGIÕES: CENTRO SUL BAIANO E SUL BAIANO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2024
Vig. Fim 29/05/2026
Valor Global R$ 67.374.790,88
Núm. Parcelas 15
Valor Parcela R$ 4.491.652,73
Valor Acumulado R$ 1.073.505.001,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00027/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59412.001157/2023-58 02/01/2024 02/04/2025 67.374.790,88 15 4.491.652,73
21/03/2025 00007/2025 Termo Aditivo 1 - PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO CEST-PB Nº 27/2023, POR 14 (CATORZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/03/2025 A 29/05/2026, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ADITIVO, CONFORME CRONOGRAMA SEI Nº 1865946, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , II E V, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 ALTERAR NO INSTRUMENTO DE CONTRATO A RAZÃO SOCIAL/NOME FANTASIA DA EMPRESA CONTRATADA. 29/03/2025 29/05/2026 67.374.790,88 15 4.491.652,73
17/11/2025 00063/2025 Termo Aditivo SUPRIMIR -25,02% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 16.861.529,67 (DEZESSEIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993; ACRESCENTAR +24,24% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 16.327.928,65 (DEZESSEIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO CEST-PB N° 27/2023 (SEI Nº 1531882), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. ​​​​​ PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO CEST-PB N° 27/2023, POR 8 (OITO) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/05/2026 ENCERRANDO DIA 29/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CEST-PB N° 27/2023, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/03/2026 ENCERRANDO DIA 21/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 29/05/2026 29/01/2027 67.374.790,88 15 4.491.652,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193005 2023NE000096 PB0000F0052 - RP2 DA SMDRU 449051 - OBRAS E INSTALACOES 67.374.790,88 67.374.790,88 0,00 0,00 67.374.790,88 48.909.022,64 59.578.759,28 7.796.031,60
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
232 2025-04-01 59400.001659/2025-80 2025-04-16 24471.89
234 2025-04-10 59400.001659/2025-80 2025-04-16 28519.52
228 2025-04-01 59400.001659/2025-80 2025-04-16 2451045.22
236 2025-04-01 59400.001659/2025-80 2025-04-16 26029.43
233 2025-04-01 59400.001659/2025-80 2025-04-16 10670.88
230 2025-04-01 59400.001659/2025-80 2025-04-16 3459470.07
229 0258-04-01 59400.001659/2025-80 2025-04-16 1113804.12
231 2025-04-01 59400.001659/2025-80 2025-04-16 2416.63
235 2025-04-01 59400.001659/2025-80 2025-04-16 73620.05
237 2025-04-01 59400.001659/2025-80 2025-04-16 26763.97
224 2024-12-20 59400.006649/2024-50 2024-12-26 1392106.15
226 2024-12-20 59400.006649/2024-50 2024-12-26 1399729.25
222 2024-12-20 59400.006649/2024-50 2024-12-26 1973325.60
223 2024-12-20 59400.006649/2024-50 2024-12-26 516253.66
225 2024-12-20 59400.006649/2024-50 2024-12-26 4300123.33
227 2024-12-20 59400.006649/2024-50 2024-12-26 1056237.76
NF 00261 2025-10-03 59400.004859/2025-94 2025-10-15 2300967.07
00257 2025-10-03 59400.004859/2025-94 2025-10-15 2631205.91
NF 00258 2025-10-03 59400.004859/2025-94 2025-10-15 1649658.50
NF 00259 2025-10-03 59400.004859/2025-94 2025-10-15 2291357.88
NF 00260 2025-10-03 59400.004859/2025-94 2025-10-15 3071160.30
NF 00262 2025-10-03 59400.004859/2025-94 2025-10-15 1329595.74
NF 00263 2025-10-03 59400.004859/2025-94 2025-10-15 1328258.32
NF 00264 2025-10-03 59400.004859/2025-94 2025-10-15 480191.26
NF 00265 2025-10-03 59400.004859/2025-94 2025-10-15 1176215.09
NF 00267 2025-10-03 59400.004859/2025-94 2025-10-15 186170.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1050000 9.9986 10498530.0000
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1050000 9.9986 10498530.0000
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 203000 84.9681 17248524.3000
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 203000 77.8681 15807224.3000
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 92050 144.7255 13321982.2750
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva