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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 10057/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Número da Compra 00028/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SECRETARIA DE GESTÃO PREDIAL
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 47.827.718/0001-10 - AMBIENTAL EDIFICACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
Processo 52111/2023
Objeto SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, ADAPTAÇÕES E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO NOS IMÓVEIS EXISTENTES E FUTUROS DO CONTRATANTE, PRÓPRIOS, ALUGADOS OU CEDIDOS DA REGIÃO 7 - 1ª INSTÂNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE (CIDADE POLO BELO HORIZONTE) (GRUPO 1), COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS, MÃO DE OBRA, MATERIAIS E DEMAIS INSUMOS
Informações Complementares SIGNATÁRIOS: (TRT3) CARLOS ATHAYDE VALADARES VIEGA...
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 30/06/2026
Valor Global R$ 7.024.474,67
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 117.074,58
Valor Acumulado R$ 7.005.531,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 10057/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10057/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52111/2023 29/12/2023 29/12/2028 6.308.471,40 60 105.141,19
13/08/2024 30012/2024 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, COM MANUTENÇÃO DOS VALORES ESTIMADOS INICIALMENTE EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE CONFECÇÃO DE PEÇAS DE MOBILIÁRIO QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DESTE REGIONAL 13/08/2024 29/12/2028 6.308.471,40 60 105.141,19
04/09/2024 80017/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS A PARTIR DE 01/05/2024 29/12/2023 29/12/2028 6.434.141,99 60 107.235,70
04/11/2024 80018/2024 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO NÚMERO DO CONTRATO EM VIRTUDE DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA CONTRATOS.GOV 29/12/2023 29/12/2028 6.434.141,99 60 107.235,70
02/07/2025 80015/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE VALORES CONTRATUAIS A PARTIR DE 01/05/2025. 29/12/2023 29/12/2028 6.740.083,27 60 112.334,72
30/09/2025 80021/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DOS REAJUSTES FORMALIZADOS PELO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (80.017/2024) E PELO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (80.015/2025) 13/08/2024 29/12/2028 6.743.058,57 60 112.384,31
22/06/2026 10057/2023 Termo de Rescisão EXTINÇÃO UNILATERAL ANTECIPADA DOS CONTRATOS N. 23SR044, 23SR045, 23SR057 E 23SR058, FIRMADOS COM A AMBIENTAL EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., A PARTIR DE 30/06/2026 , COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 137, VIII, E 138, I, DA LEI N. 14.133/2021, E NAS CLÁUSULAS QUINTA E VIGÉSIMA QUINTA DOS AJUSTES, NOS MOLDES PROPOSTOS PELA SEGPRE, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO REALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DO MESMO OBJETO. 29/12/2023 30/06/2026 0,00 0,00
09/07/2026 80011/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE VALORES CONTRATUAIS A PARTIR DE 01/05/2026. 13/08/2024 29/12/2028 7.024.474,67 60 117.074,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 117074.5778 7024474.6680
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.692.216-** HUDSON LUIZ GUIMARAES Gestor
***.626.946-** GUSTAVO HENRIQUE MENDES GABRIEL DA SILVA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º APOSTILAMENTO (80-011/2026) - reajuste de valores 12.43 MB 10/07/2026 15:06:29
3º APOSTILAMENTO 263.58 KB 11/03/2026 13:52:39
4a. Apostila 80.021/2025 325.79 KB 01/10/2025 19:10:38
2º APOSTILAMENTO 274.80 KB 04/02/2025 20:27:20
1º APOSTILAMENTO 868.82 KB 04/02/2025 20:19:51
1º TA 2.75 MB 20/08/2024 14:30:36
Contrato 3.95 MB 05/03/2024 12:10:18
Decreto 11.430 Não
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