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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070025 - TRE/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 070025 - TRE/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 070025 - TRE/DF
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes EJE
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.994.558/0066-79 - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MINISTRO VICTOR NUNES LEAL
Processo 0006314-05.2023.6.07.8100
Objeto O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS DE COOPERAÇÃO, TANTO NOS ASPECTOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS QUANTO NAS ÁREAS DE PESQUISAS INSTITUCIONAIS, E A COLABORAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE PESQUISAS E ESTUDOS RELACIONADOS ÀS SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, ALINHADOS ÀS MISSÕES E COMPETÊNCIAS REGIMENTAIS DE AMBOS OS PARTÍCIPES, A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E/OU PLATAFORMAS VIRTUAIS DOS PARTÍCIPES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO.
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2023
Vig. Fim 26/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2023 00004/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006314-05.2023.6.07.8100 26/12/2023 26/06/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.552.911-** DIEGO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Fiscal Titular
***.322.341-** RONALDO COSTA PINTO DE BRITO FRANCO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Plano de Trabalho 1484966 55.92 KB 29/12/2023 17:13:39
Acordo de Cooperação Técnica 4 - assinado externamente (1537369) 90.29 KB 29/12/2023 17:12:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo