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Órgão
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14000 - JUSTICA ELEITORAL
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Unidade da Prestação do Serviço
|
070001 - TSE
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Unidade Gestora Origem do Contrato
|
070001 - TSE
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
|
Despesa
|
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Número Contrato
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00056/2023
|
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Unidade Realizadora da Compra
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070001 - TSE
|
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Número da Compra
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00039/2023
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
|
Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e Escola Ju...
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
|
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
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Processo
|
2022.00.000001655-7
|
|
Objeto
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS E AÇÕES DE CIDADANIA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO, DESENVOLVEDOR WEB E DESIGN INSTRUCIONAL, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI. ASSINAM: DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, SENHOR ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, PELO TSE; E GUILHERME LEITE CASTELLO BRANCO, REPRESENTANTE LEGAL, PELA EMPRESA.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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08/02/2024
|
|
Vig. Fim
|
08/02/2029
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Situação
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Ativo
|
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Valor Global
|
R$ 4.293.150,31
|
|
Núm. Parcelas
|
30
|
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Valor Parcela
|
R$ 143.105,01
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 50.025.539,84
|
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/12/2023
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00056/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00056/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2022.00.000001655-7
|
08/02/2024
|
08/08/2026
|
3.878.303,81
|
1
|
3.878.303,81
|
|
16/01/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUINZE DO CONTRATO-TSE Nº 56/2023 PARA PREVER VIGÊNCIA A PARTIR DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 E DURAÇÃO DE 30 (TRINTA) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI. ASSINAM: ADAIRES AGUIAR LIMA, DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA, PELO TSE; E GUILHERME LEITE CASTELLO BRANCO, ADMINISTRADOR, PELA CONTRATADA.
|
03/01/2024
|
03/07/2026
|
3.878.303,81
|
1
|
3.878.303,81
|
|
31/08/2024
|
00001/2024
|
Termo Aditivo
|
AMPLIAR O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DE 5 (CINCO) MESES PARA 7 (SETE) MESES EM ANOS ELEITORAIS (PLEITOS ELEITORAIS), COMPREENDIDOS NOS MESES DE ABRIL A OUTUBRO.
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31/08/2024
|
03/07/2026
|
3.878.303,81
|
1
|
3.878.303,81
|
|
14/01/2025
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
REPACTUAR, A PARTIR DE 8.2.2024, OS PREÇOS DO POSTO DE DESIGNER GRÁFICO, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024-2024 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL E SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS NO DISTRITO FEDERAL; REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.5.2024, OS PREÇOS DOS POSTOS DE DESENVOLVEDOR WEB, DE DESIGNER INSTRUCIONAL JÚNIOR E DE DESIGNER INSTRUCIONAL PLENO, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024-2025 DOSINDP-DF E INCLUIR O VALE ALIMENTAÇÃO SOBRE FÉRIAS, CONSOANTE PARÁGRAFO QUARTO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DA CCT.
|
14/01/2025
|
08/08/2026
|
4.016.173,55
|
30
|
133.872,45
|
|
15/08/2025
|
00001/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.1.2025, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025-2026 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS NO DISTRITO FEDERAL, REGISTRO NO MTE SOB O Nº DF000255/2025, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E DATA-BASE EM 1º DE JANEIRO (3269817), OS SEGUINTES ITENS:
A) REAJUSTE SALARIAL EM 5,50% (CINCO VÍRGULA CINQUENTA POR CENTO), CONFORME O CAPUT DA CLÁUSULA SEXTA;
B) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$45,17 (QUARENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), JÁ DESCONTADOS R$0,50 (CINQUENTA CENTAVOS), CONFORME PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA;
C) MAJORAÇÃO DO PLANO AMBULATORIAL PARA R$200,00 (DUZENTOS REAIS), CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA;
D) MAJORAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA R$13,45 (TREZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA;
E) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO-CRECHE PARA R$600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CADA CRIANÇA MATRICULADA, A PARTIR DE 1º.1.2025, DESDE QUE O CÔNJUGE OU COMPANHEIRO(A) NÃO RECEBA DE OUTRA FONTE AUXÍLIO SEMELHANTE PARA OS MESMOS FILHOS, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA NONA; E
F) MAJORAÇÃO DO SEGURO DE VIDA PARA R$3,61 (TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA VIGÉSIMA.
|
08/02/2024
|
08/08/2026
|
4.084.773,78
|
30
|
136.159,13
|
|
02/12/2025
|
00002/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.5.2025, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025-2026 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, SIMILARES E PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO DISTRITO FEDERAL (SINDPD-DF) E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO DISTRITO FEDERAL (SINDESEI-DF), REGISTRO MTE SOB Nº DF 000717/2025, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 1º DE MAIO DE 2025 A 30 DE ABRIL DE 2026 E DATA-BASE EM 1º DE MAIO (3395400), OS SEGUINTES ITENS:
A) REAJUSTE SALARIAL EM 5,53% (CINCO INTEIROS E CINQUENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTES EM ABRIL DE 2025, CONFORME CAPUT DA CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT;
A.1) O PERCENTUAL EFETIVO DO REAJUSTE DEVERÁ SER OBSERVADO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA PELA UNIDADE COMPETENTE DO CONTRATANTE, TENDO-SE EM MENTE OS MESES TRABALHADOS PELOS PROFISSIONAIS NO PERÍODO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025 E OS RESPECTIVOS PERCENTUAIS DA TABELA DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT.
B) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$39,00 (TRINTA E NOVE REAIS), CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA CCT, SENDO DEDUZIDO O PERCENTUAL DE DESCONTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR (PAT) DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, CONFORME TABELA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DA ALUDIDA CLÁUSULA.
|
08/02/2024
|
08/08/2026
|
4.145.444,27
|
30
|
138.181,48
|
|
09/06/2026
|
00003/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.1.2026, OS PREÇOS DO POSTO DE DESIGNER GRÁFICO, COM BASE NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS NO DISTRITO FEDERAL, REGISTRO MTE SOB Nº DF000122/2026, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E DATA-BASE EM 1º DE MAIO (3543223), CONFORME EVENTOS DETALHADOS ABAIXO: A) REAJUSTE SALARIAL EM 6% (SEIS POR CENTO), CONFORME CAPUT DA CLÁUSULA QUARTA DA CCT 2026/2026; B) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$46,38 (QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA QUINTA DA CCT 2026/2026; C) MAJORAÇÃO DO PLANO AMBULATORIAL PARA R$209,40 (DUZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA SEXTA DA CCT 2026/2026; D) MAJORAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA R$14,25 (QUATORZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA CONFORME ALÍNEA “A” DA CLÁUSULA SÉTIMA; E) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO-CRECHE PARA R$636,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), CONFORME ALÍNEA “B” DA CLÁUSULA SÉTIMA; E F) MAJORAÇÃO DO SEGURO DE VIDA PARA R$5,43 (CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME ALÍNEA “C” DA CLÁUSULA SÉTIMA. 7.2. REVISAR, A PARTIR DE 1º.9.2025, AS ALÍQUOTAS DO PIS PARA 0,53% (CINQUENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) E DA COFINS PARA 2,42% (DOIS INTEIROS E QUARENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/1993, REGULAMENTADO PELO ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 C/C O ART. 53 E SEGUINTES DA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017, BEM COMO A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 56/2023.
|
08/02/2024
|
08/02/2029
|
4.493.151,21
|
30
|
149.771,71
|
|
10/06/2026
|
00003/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 56/2023 PELO PERÍODO DE 8.8.2026 E 8.2.2029. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA QUINZE DO CONTRATO-TSE Nº 56/2023.
|
08/08/2026
|
08/02/2029
|
4.293.150,31
|
30
|
143.105,01
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070001
|
2025NE000052
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.657.844,80
|
313.949,83
|
45.867,76
|
1.298.027,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2023NE001003
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
38.783,04
|
38.783,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2025NE000368
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
299,00
|
0,00
|
0,00
|
299,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2024NE000041
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.227.578,42
|
163.431,86
|
33.418,91
|
1.030.727,65
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2025NE000716
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
24.268,20
|
24.268,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2026NE000083
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
-98.628,58
|
-98.628,58
|
-22.410,95
|
22.410,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2026NE000289
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
-157.650,53
|
-157.650,53
|
-2.953,52
|
2.953,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2026NE000702
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
2.300,54
|
0,00
|
0,00
|
2.300,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS
|
1
|
4293150.31
|
4293150.3100
|
|
|
Prepostos
|
| CPF |
Nome |
|
***.287.641-**
|
MONIQUE NUNES DE AGUIAR
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.503.591-**
|
ADRIANO ALVES DE SENA
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.591.385-**
|
ADILSON CUNHA SILVA
|
Fiscal Setorial Substituto
|
|
***.971.911-**
|
PATRÍCIA MARQUES LÔBO
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.696.323-**
|
CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS MELO
|
Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
|
|
***.799.894-**
|
CRISTIANE SANTANA DA COSTA
|
Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
|
|
***.219.285-**
|
EDUARDO LUIZ LOPES ANDRADE
|
Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
|
|
***.593.931-**
|
Gabrielly de Farias Rodrigues
|
Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
|
|
***.807.316-**
|
MEIRIANE APÓSTOLO DA SILVA
|
Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
|
|
***.871.871-**
|
RAFAEL MARQUES PIRES
|
Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
|
|
***.741.781-**
|
Lucilene Custódio da Silva
|
Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
|
|
***.947.951-**
|
Eliane Martins de Sousa
|
Gestor
|
|
***.440.101-**
|
VALÉRIA MORAES CARNEIRO
|
Fiscal Técnico
|
|
***.611.381-**
|
CAMILA MILHOMEM FERNANDES
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.502.392-**
|
HELKE CUNHA DE CARVALHO
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.236.529-**
|
CRISTINA LEMPEK MARTINS
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.504.371-**
|
FLÁVIO WILLIAM BARBOSA SIMÕES
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.292.491-**
|
CRISTIANE COSTA ROMÃO
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.156.561-**
|
ISABELLA MOREIRA MERECHIA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.035.111-**
|
CAROLINE SANT'ANA DELFINO
|
Fiscal Setorial
|
|
***.417.166-**
|
PEDRO OLIVEIRA MASCARENHAS
|
Fiscal Setorial Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
1
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
