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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110404 - DEADI-MD
Unidade Gestora Origem do Contrato 110404 - DEADI-MD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2017
Unidade Realizadora da Compra 110404 - DEADI-MD
Número da Compra 00011/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
Processo 60220.000253/2016-96
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE CORPORATIVA DE LONGA DISTÂNCIA (WAN) PARA A INTERLIGAÇÃO DE PONTOS DE PRESENÇA (PP) DE ABRANGÊNCIA NACIONAL DA REDE OPERACIONAL DE DEFESA (ROD), EMPREGANDO REDE IP MULTISSERVIÇOS COM A TECNOLOGIAMULTIPROTOCOL LABEL SWITCHING (MPLS), ENGLOBANDO INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE ENLACES DE COMUNICAÇÃO TERRESTRES VIA FIBRASÓPTICAS, E GERENCIAMENTO PROATIVO.
Informações Complementares
Vig. Início 20/04/2017
Vig. Fim 19/10/2021
Situação Encerrado
Valor Global R$ 576.931,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 576.931,38
Valor Acumulado R$ 1.153.862,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/04/2017 00004/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60220.000253/2016-96 20/04/2017 19/10/2021 576.931,38 1 576.931,38
20/04/2017 00004/2017 Termo de Encerramento 20/04/2017 19/10/2021 0,00 0,00
19/04/2018 00011/2018 Termo Aditivo RETIFICAR O PREÂMBULO DO TERMO DE CONTRATO FAZENDO CONSTAR COMO FUNDAMENTO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O ART.24, INCISO IX, DA LEI Nº 8.666/93, C/C OS ARTS.1º E 2º DO DECRETO Nº 8.135/13 E ART. 5º DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 141/2014 E PRORROGARA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE DOZE MESES, CONTADOS DE 20/4/2018 ATÉ 19/4/2019. 20/04/2018 19/04/2019 872.786,28 1 0,00
18/04/2019 00008/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. SUPRIMIR AS PP'S 3 E 4. ACRESCER AS PP'S 26, 27, 28 E 29. 24/04/2019 19/04/2020 1.042.259,68 1 0,00
16/04/2020 00017/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES. PROMOVER O REAJUSTE CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, REDUZIR 2% (DOIS POR CENTO) NA ALÍQUOTA FECP PELO FIM DA LEI COMPLEMENTAR Nº 167/2015 E ACRESCER 2% (DOIS POR CENTO) NOVAMENTE NA ALÍQUOTA FECP TENDO EM VISTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 8.643/2019. 20/04/2020 19/04/2021 1.153.862,73 1 0,00
19/04/2021 00011/2021 Termo Aditivo 1.1 PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 6 (SEIS) MESES, CONTADOS DE 20/04/2021 A 19/10/2021. 1.2 RATIFICAR O VALOR MENSAL DA CONTRAPRESTAÇÃO, ESTIMADO EM R$ 96.155,23 (NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO, ESTIMADO EM R$ 576.931,38 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAL E TRINTA E OITO CENTAVOS). 1.3 DATA DE DESATIVAÇÃO DOS PONTOS DE PRESENÇA, CONFORME CRONOGRAMA DO REFERIDO TERMO ADITIVO: 1.4 RATIFICAR O DIREITO DAS PARTES AO REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS, COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 7/2/1994, E DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS. 20/04/2021 19/10/2021 576.931,38 1 576.931,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110404 2018NE800544 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2019NE800713 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2020NE800137 -8 - SEM INFORMACAO 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 296.698,13 296.698,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2017NE800390 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2022NE001036 -8 - 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 56.386,01 0,00 0,00 56.386,01 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2021NE000290 -8 - 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 510.000,00 0,00 0,00 331.318,39 178.681,61 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA - LOCAÇÃO / SERVIÇO 1 576931.38 576931.3800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.925.110-** DEJAIR IVO GARIN BRANDALISE Gestor
***.746.198-** LEONARDO HENRIQUE CAETANO DA SILVA Gestor
***.283.901-** ANTONIO GAETANI DE SOUSA SANTOS Fiscal Administrativo
***.414.877-** JOSÉ EDUARDO FRANÇA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo