Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00136/2023
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00017/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A
Processo 59400.003756/2023-45
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES (ESTADO DO CEARÁ)
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 29/03/2027
Valor Global R$ 7.910.174,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.910.174,44
Valor Acumulado R$ 197.761.506,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00136/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00136/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.003756/2023-45 29/12/2023 29/03/2025 7.914.000,00 1 7.914.000,00
15/01/2025 00003/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR -18,03% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.426.889,06 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993; ACRESCENTAR +17,99% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.423.727,39 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO DNOCS N° 136/2023 (SEI Nº 1532046), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. ​​​​​ PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 136/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/03/2025 ENCERRANDO DIA 29/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 136/2023, POR 10 (DEZ) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/02/2025 ENCERRANDO DIA 02/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 29/03/2025 29/03/2026 7.910.838,33 1 7.910.838,33
27/08/2025 00113/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR -5,17% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 409.050,35 (QUATROCENTOS E NOVE MIL CINQUENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; ACRESCENTAR +5,16% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 408.386,46 (QUATROCENTOS E OITO MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO DNOCS N° 136/2023 (SEI Nº 1532046), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. 27/08/2025 29/03/2026 7.910.174,44 1 7.910.174,44
18/03/2026 00029/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 136/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/03/2026 ATÉ 29/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 29/03/2026 29/03/2027 7.910.174,44 1 7.910.174,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2023NE000526 60110002CE8 - RP8 - EMENDA DE COMISSAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.914.000,00 7.914.000,00 0,00 0,00 7.914.000,00 0,00 3.859.682,29 1.064.548,71
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4364 A 4367 2024-07-10 59400.003893/2024-61 2024-10-22 524396.56
4359 A 4363 2024-07-10 59400.003882/2024-81 2024-10-20 760791.43
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS CORRELATOS A POÇOS PROFUNDOS 200 39550.8722 7910174.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva