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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00029/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 00058.008372/2023-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇAS DE SOFTWARE E DIREITOS DE ATUALIZAÇÃO PARA PRODUTOS MICROSOFT UTILIZADOS EM ESTAÇÕES DE TRABALHO, EQUIPAMENTOS SERVIDORES E PELOS COLABORADORES DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA SERVIÇOS EM NUVEM.
Informações Complementares O PRESENTE TERMO ADITIVO PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTI...
Vig. Início 30/12/2023
Vig. Fim 30/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 20.638.833,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.638.833,34
Valor Acumulado R$ 421.955.557,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2023 00046/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.008372/2023-13 30/12/2023 30/12/2026 17.491.107,36 1 17.491.107,36
09/01/2025 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A) ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE EM INCLUIR 430 UNIDADES DA LICENÇA M365 F3 FUSL SUB PER USER E 1 UNIDADE DA LICENÇA POWER BI PREMIUM P1 SUB, O QUE EQUIVALE A 5,18% (CINCO INTEIROS E DEZOITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI 14.133, DE 2021; B) SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA REDUÇÃO DA LICENÇA M365 E3 UNIFIED FSA SUB PER USER (ITEM 1) DE 2.100 UNIDADES PARA 1.470 UNIDADES; NA REDUÇÃO DA LICENÇA POWER BI PRO SUB PER USER (ITEM 2) DE 220 UNIDADES PARA 90 UNIDADES; E NA SUPRESSÃO DA LICENÇA POWER BI PREMIUM P2 SUB (ITEM 3), O QUE EQUIVALE A -18,16% (DEZOITO INTEIROS E DEZESSEIS CENTÉSIMOS POR CENTO NEGATIVO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI 14.133, DE 2021.). 09/01/2025 30/12/2026 14.084.811,60 1 14.084.811,60
04/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A) O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 46/2023 EM R$ 615.316,26 (SEISCENTOS E QUINZE MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 6,96% (SEIS INTEIROS E NOVENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI/IPEA ENTRE DEZEMBRO DE 2023 A NOVEMBRO DE 2024; B) RETIFICAR O REPRESENTANTE DA ANAC NO PREÂMBULO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2023, SUBSTITUINDO A SRA. MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ PELO SR. TIAGO SOUSA PEREIRA, NA CONDIÇÃO DE DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO ATRIBUÍDA PELA PORTARIA Nº 1.187/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 243, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, COM COMPETÊNCIA PARA RESPONDER PELA ANAC NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI Nº 11.182, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, CONFORME PORTARIA Nº 1.159 DE 15 DE ABRIL DE 2019, CONSIDERANDO A DISPOSIÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA/ANAC Nº 29, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES. 30/12/2023 30/12/2026 14.970.589,74 1 14.970.589,74
15/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE EM INCLUIR 1.470 UNIDADES DA LICENÇA DEFENDER ENDPOINT P2 SU DEFENDER ENDPOINT P1 PER USER E 470 UNIDADES DA LICENÇA DEFENDER ENDPOINT F2 SUB PER USER, E ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ADICIONAR 30 UNIDADES DA LICENÇA AZURE PREPAYMENT; O QUE EQUIVALE A 3,03% (TRÊS INTEIROS E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "A" E "B", DA LEI 14.133, DE 2021. 15/09/2025 30/12/2026 15.497.074,44 1 15.497.074,44
30/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE 430 UNIDADES DA LICENÇA M365 E3 UNIFIED FSA SUB PER USER E 430 UNIDADES DA LICENÇA DEFENDER ENDPOINT P2 SU DEFENDER ENDPOINT P1 PER USER; EQUIVALENTE A 7,24% (SETE INTEIROS E VINTE E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI 14.133, DE 2021 E SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM EXCLUIR 430 UNIDADES DA LICENÇA M365 F3 FUSL SUB PER USER E 430 UNIDADES DA LICENÇA DEFENDER ENDPOINT F2 SUB PER USER; EQUIVALENTE A UMA REDUÇÃO DE 14,26% (QUATORZE INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO NEGATIVO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI 14.133, DE 2021. 30/12/2025 30/12/2026 17.831.685,24 1 17.831.685,24
12/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 46/2023 EM R$ 217.284,93 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 3,75% (TRÊS VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI/IPEA ENTRE DEZEMBRO DE 2024 A NOVEMBRO DE 2025. 30/12/2025 30/12/2026 18.483.540,03 1 18.483.540,03
02/10/2026 00004/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUALITATIVO E QUANTITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE 330 (TREZENTAS E TRINTA) UNIDADES DA LICENÇA "MICROSOFT 365 COPILOT SUB ADD-ON", O QUE EQUIVALE A UM ACRÉSCIMO DE 11,17% (ONZE INTEIROS E DEZESSETE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B", DA LEI 14.133, DE 2021. 02/10/2026 30/12/2026 20.638.833,34 1 20.638.833,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2025NE000355 22PDTI23046 - 46/2023 - TELEFONICA BRASIL S.A. 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000354 22PDTI23046 - 46/2023 - TELEFONICA BRASIL S.A. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.279.790,42 4.216.143,86 0,00 63.646,56 4.311.762,55 305.221,71 305.221,71 4.006.540,84
113214 2024NE000568 22PDTI20036 - CT 036/2020 - BRASOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 554.224,83 554.224,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000564 22PDTI20036 - CT 036/2020 - BRASOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000627 22PDTI20036 - CT 036/2020 - BRASOFTWARE MICROSOFT 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 94.500,00 94.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000193 22PDTI20036 - CT 036/2020 - BRASOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000525 2ETDTI22076 - MICROSOFT 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.373.452,97 1.373.452,97 0,00 0,00 1.373.452,97 0,00 0,00 1.373.452,97
113214 2023NE000546 2ETDTI22076 - MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.456.916,15 4.456.916,15 0,00 0,00 4.195.371,63 7.353,24 7.603,36 4.187.768,27
113214 2025NE000261 2ETDTI22076 - MICROSOFT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.755,83 0,00 0,00 2.755,83 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000521 22PDTI23046 - 46/2023 - TELEFONICA BRASIL S.A. 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.586.566,00 1.586.566,00 0,00 0,00 1.586.566,00 117.523,39 117.523,39 1.469.042,61
113214 2025NE000535 22PDTI23046 - 46/2023 - TELEFONICA BRASIL S.A. 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.090,34 0,00 0,00 1.090,34 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000101 22PDTI23046 - 46/2023 - TELEFONICA BRASIL S.A. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000326 22PDTI23046 - 46/2023 - TELEFONICA BRASIL S.A. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 238.395,19 50.593,46 2.550,02 185.251,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
904482 2026-07-20 00058.008372/2023-13 2026-07-23 23971.74
904650 2026-08-21 00058.008372/2023-13 2026-08-27 29413.83
904835 2026-09-17 00058.008372/2023-13 2026-09-29 199573.48
904917 2026-09-21 00058.008372/2023-13 2026-09-28 26984.29
104657 2024-09-10 00058.008372/2023-13 2024-09-27 5722.78
18276 2024-02-26 00058.008372/2023-13 2024-03-22 1239810.44
18277 2024-02-26 00058.008372/2023-13 2024-03-22 4298685.02
19016 2024-05-10 00058.008372/2023-13 2024-05-23 429.43
19370 2024-06-10 00058.008372/2023-13 2024-06-19 820.87
19538 2024-06-20 00058.008372/2023-13 2024-07-08 2801.44
19522 2024-06-17 00058.008372/2023-13 2024-07-01 937.74
225618 2024-12-17 00058.008372/2023-13 2024-12-26 4951.04
93557 2024-08-22 00058.008372/2023-13 2024-08-26 5312.90
144393 2024-10-16 00058.008372/2023-13 2024-10-22 2315.43
144394 2024-10-16 00058.008372/2023-13 2024-10-22 1988.69
212675 2024-12-06 00058.008372/2023-13 2024-12-19 2646.76
265883 2025-01-16 00058.008372/2023-13 2025-01-23 5158.03
307553 2025-02-20 00058.008372/2023-13 2025-02-20 5100.00
346549 2025-03-17 00058.008372/2023-13 2025-03-21 5292.39
346259 2025-03-18 00058.008372/2023-13 2025-04-22 2803687.48
346560 2025-03-18 00058.008372/2023-13 2025-04-22 1599376.56
388459 2025-04-17 00058.008372/2023-13 2025-04-22 10076.39
A 346559 A 346560 2025-03-18 00058.109512/2024-51 2025-04-22 1373452.97
B 346559 B 346560 2025-03-18 00058.109512/2024-51 2025-04-22 1009870.36
C 346559 C346560 2025-03-18 00058.109512/2024-51 2025-04-22 2019740.71
445918 2025-05-20 00058.008372/2023-13 2025-05-23 9320.80
505447 2025-07-07 00058.008372/2023-13 2025-07-11 5301.14
524346 2025-07-15 00058.008372/2023-13 2025-07-17 4234.75
575489 2025-08-22 00058.008372/2023-13 2025-08-27 5148.26
609798 2025-09-11 00058.008372/2023-13 2025-09-16 8450.43
622343 2025-09-18 00058.008372/2023-13 2025-09-25 43601.71
723352 2025-11-21 00058.008372/2023-13 2025-12-01 7745.78
673999 2025-10-22 00058.008372/2023-13 2025-10-23 4893.54
622342 2025-09-18 00058.008372/2023-13 2025-09-25 231342.85
701762 2025-11-10 00058.008372/2023-13 2025-11-26 58498.30
819178/TELEFÔNICA 2026-01-23 00058.008372/2023-13 2026-02-06 66414.58
817826/TELEFÔNICA 2026-01-21 00058.008372/2023-13 2026-02-06 278.27
773630/TELEFÔNICA 2025-12-16 00058.008372/2023-13 2025-12-18 16138.80
817636/TELEFÔNICA 2026-01-19 00058.008372/2023-13 2026-01-27 29204.11
834953/TELEFÔNICA 2026-03-09 00058.008372/2023-13 2026-03-13 20056.87
849943/TELEFONICA 2026-03-13 00058.008372/2023-13 2026-03-24 18653.96
867960 2026-04-13 00058.008372/2023-13 2026-04-16 22382.98
868016 2026-04-17 00058.008372/2023-13 2026-05-15 1326098.47
868017 B 2026-04-17 00058.008372/2023-13 2026-05-18 1446584.86
868017 2026-04-17 00058.008372/2023-13 2026-05-15 2607281.43
886594 2026-05-14 00058.008372/2023-13 2026-05-19 23643.41
1039000 2026-06-19 00058.008372/2023-13 2026-06-25 22694.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-01-29 874555.37
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 50 802.98 40149.0000
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 2 20657.7 41315.4000
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 7 2229.12 15603.8400
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1900 6894.3049 13099179.3100
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 90 1532.28 137905.2000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 788947.71 788947.7100
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 10 4602.48 46024.8000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 15 2707.23 40608.4500
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 36097.98 36097.9800
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 11 18048.84 198537.2400
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 69 24915 1719135.0000
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 8 81049.77 648398.1600
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 15 7105.71 106585.6500
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 40 43293.24 1731729.6000
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 584 2856.75 1668342.0000
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 24 4344.96 104279.0400
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 3 20647.62 61942.8600
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 22 6226.38 136980.3600
Serviço INFRAESTRUTURA COMO SERVICO - IAAS 14 1219.41 17071.7400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.620.614-** FELIPE SANTOS SARMANHO Gestor
***.517.137-** JORGE HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.704.492-** MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA Fiscal Administrativo
***.620.614-** FELIPE SANTOS SARMANHO Gestor
***.660.581-** REGINALDO LIRA DE ARAUJO Gestor Substituto
***.868.329-** GERVASIO DA SILVA ANTONIO Gestor Substituto
***.704.492-** MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA Fiscal Administrativo
***.517.137-** JORGE HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4TA 68.47 KB 02/10/2026 13:45:57
2 64.24 KB 16/09/2025 09:31:04
01/2025 65.14 KB 05/02/2025 10:23:06
1 Termo Aditivo 63.77 KB 10/01/2025 16:13:56
Contrato 6.57 MB 02/01/2024 11:38:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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