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Órgão 11000 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 050001 - SECRETARIA/STJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 050001 - SECRETARIA/STJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00113/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 050001 - SECRETARIA/STJ
Número da Compra 00062/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA
Processo 17303/2022
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE SUPERVISÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2024
Vig. Fim 01/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.671.042,69
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 10.835.521,35
Valor Acumulado R$ 1.128.011.147,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2023 00113/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00113/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17303/2022 01/02/2024 01/02/2026 859.964.662,22 114 8.986.065,14
22/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS 01/02/2024 01/02/2026 17.515.224,16 1 17.515.224,16
23/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE POSTOS DE TRABALHO DE "ASSISTENTE ADMINISTRATIVO" AO CONTRATO STJ N. 113/2023. 23/05/2024 01/02/2026 17.733.768,19 2 8.866.884,10
14/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO CONTRATUAL E IMPLEMENTAÇÃO DO FGTS DIGITAL 15/11/2024 01/02/2026 17.972.130,28 2 8.986.065,14
03/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DOS POSTOS DE "ASSISTENTE ADMINISTRATIVO", OBJETO DO CONTRATO STJ N. 113/2023; ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS RELATIVAS À JORNADA DE TRABALHO E À EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE DO CADIN E INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE A VEDAÇÕES QUANTO AO BANCO DE HORAS. 03/04/2025 01/02/2026 17.972.130,28 2 8.986.065,14
11/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO STJ N. 113/2023. 01/02/2024 01/02/2026 18.650.979,40 2 9.325.489,70
21/08/2025 00004/2025 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO STJ N. 113/2023, EM DECORRÊNCIA DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. 21/08/2025 01/02/2026 18.852.737,74 2 9.426.368,87
02/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 01/02/2026 01/02/2028 19.767.051,36 2 9.883.525,68
10/04/2026 00006/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DOS POSTOS DE "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS" E DE "SUPERVISOR", OBJETO DO CONTRATO STJ N. 113/2023 E ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS RELATIVAS À JORNADA DE TRABALHO. 01/05/2026 01/02/2028 19.767.051,36 2 9.883.525,68
15/07/2026 00007/2026 Termo Aditivo REAJUSTE DE INSUMOS, REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO STJ N. 113/2023, EM DECORRÊNCIA DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. 15/07/2026 01/02/2028 21.336.899,76 2 10.668.449,88
24/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento IMPLEMENTAÇÃO DO REEMBOLSO-CRECHE, BEM COMO DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 01/02/2024 01/02/2028 21.671.042,69 2 10.835.521,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 21671042.69 21671042.6900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato STJ n. 113/2023 95.23 KB 30/07/2026 16:10:00
Sexto Termo Aditivo 194.07 KB 10/04/2026 15:33:04
Quinto Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 113/2023 59.31 KB 05/12/2025 08:28:23
Quarto Termo Aditivo 337.17 KB 22/08/2025 17:48:46
2° Termo Aditivo 68.25 KB 04/04/2025 17:07:33
1° Termo Aditivo 60.19 KB 04/04/2025 17:07:17
Contrato 336.77 KB 04/04/2025 17:07:00
adjudicação 42.74 KB 04/04/2025 17:05:35
Nota de Empenho 21.81 KB 04/04/2025 17:05:16
Termo de Referencia 449.22 KB 04/04/2025 17:04:13
Edital 840.16 KB 04/04/2025 17:03:13
Plano de Riscos 190.24 KB 04/04/2025 17:02:36
ETP 113.00 KB 04/04/2025 17:02:19
Terceiro Termo Aditivo 2.05 MB 04/04/2025 14:30:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo