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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00760/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 90030/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
Processo 50610.005456/2023-51
Objeto ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DECORRENTES DA RUPTURA E ESCORREGAMENTO DO TALUDE NA BR-290/RS ENTRE O KM 287,95 E O KM 288,05.
Informações Complementares
Vig. Início 08/01/2024
Vig. Fim 29/08/2025
Valor Global R$ 27.935.226,66
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 27.935.226,66
Valor Acumulado R$ 409.848.582,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/01/2024 00760/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00760/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.005456/2023-51 08/01/2024 29/08/2025 18.011.496,61 1 18.011.496,61
03/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 03/09/2024 PARA O DIA 29/08/2025. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 03/09/2024 PARA O DIA 29/08/2025. 03/09/2024 29/08/2025 18.011.496,61 1 18.011.496,61
27/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE À LEI N.º 14.981, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, PREVENDO A POSSIBILIDADE DOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 14 E 16. 27/12/2024 29/08/2025 18.011.496,61 1 18.011.496,61
02/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 18.011.496,61 (DEZOITO MILHÕES, ONZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 27.935.226,66 (VINTE E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 9.923.730,05 (NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E CINCO CENTAVOS). 02/04/2025 29/08/2025 27.935.226,66 1 27.935.226,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002248 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 9.923.730,05 9.923.730,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000583 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.751.528,23 4.589.484,45 67.979,57 1.094.064,21 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002514 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.068.666,61 0,00 0,00 4.068.666,61 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11866 2025-01-17 50610.000677/2025-02 2025-01-30 2052799.05
11867 2025-01-17 50610.000681/2025-62 2025-01-30 1753862.51
11945 2025-02-06 50610.001014/2025-05 2025-02-11 3074175.83
12207 2025-03-18 50610.002230/2025-60 2025-03-27 620312.87
11946 2025-02-06 50610.002236/2025-37 2025-03-27 1195460.74
12633 2025-05-12 50610.003567/2025-94 2025-05-20 2561257.65
13007 2025-06-24 50610.004478/2025-65 2025-07-02 373614.07
13008 2025-06-24 50610.004478/2025-65 2025-07-02 6950398.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 27935226.66 27935226.6600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva