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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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09/01/2024
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00002/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000734/2023-08
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09/01/2024
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09/07/2025
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602.490,08
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1
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602.490,08
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30/01/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR OBJETO DO CONTRATO, ONDE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, NO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO 02/2024, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. RETIFICA-SE O OBJETO, ONDE SE LÊ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD, LEIA-SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA AO CONTRATO 02/2024 (0038257359), ASSINADO EM 09/01/2024. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO.
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30/01/2024
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09/07/2024
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602.490,08
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1
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602.490,08
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09/07/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAR A SUBCLÁUSULA 2.1 DO CONTRATO Nº 2/2024, QUE VERSA SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, PARA “PRAZO DE VIGÊNCIA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA, NÃO SENDO PRORROGÁVEL NA FORMA DO INCISOPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 58, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 10/07/2024, ENCERRANDO-SE EM 09/01/2025 E SEGUINDO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO COM ADITIVO DE PRAZO EM ANEXO. II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93".
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10/07/2024
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09/01/2025
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602.490,08
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1
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602.490,08
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09/01/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM BASE NOS ARTIGOS 57, § 1º, INCISOS I E II, IV, DA LEI N.º 8.666/93, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 10/01/2025, ENCERRANDO-SE EM 09/07/2025 E SEGUINDO O CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO ATUALIZADO EM ANEXO.
ACRESCENTAR 22,62% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 136.307,80 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
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09/01/2025
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09/07/2025
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738.797,88
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1
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738.797,88
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15/04/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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O presente Termo Aditivo tem por objetivo RETIFICAR o percentual disposto no 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2024, onde visa demonstrar de forma mais clara que o percentual apresentado trata-se de um número aproximado em relação ao valor acrescido de R$ 136.307,80 (cento e trinta e seis mil trezentos e sete reais e oitenta centavos), uma vez que devido as várias casas decimais encontradas, e para melhor compreensão dos dados há necessidade de arrendondamento matemático.
Retifica-se o objeto, onde se lê "ACRESCENTAR 22,62% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 136.307,80 (cento e trinta e seis mil trezentos e sete reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993" leia-se "ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE (≅) 22,62% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 136.307,80 (cento e trinta e seis mil trezentos e sete reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura do Termo Aditivo, para a CONTRATADA regularizar sua situação no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
Caso a CONTRATADA não cumpra o disposto no item 1.3 no prazo ali previsto, o contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela CONTRATANTE, de nova contratação dos serviços.
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15/04/2025
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09/07/2025
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738.797,88
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1
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738.797,88
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26/09/2026
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00002/2024
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Termo de Encerramento
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-
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09/01/2024
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09/07/2025
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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257049
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2023NE000358
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-8 - SEM INFORMACAO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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602.490,08
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602.490,08
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0,00
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0,00
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602.490,08
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508.375,81
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508.375,81
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94.114,27
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257049
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2025NE000098
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-
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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136.307,80
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45.285,20
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0,00
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91.022,60
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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