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Órgão
|
22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
373045 - INCRA-FORTALEZA/CE
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
373045 - INCRA-FORTALEZA/CE
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
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Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
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01000/2017
|
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Unidade Realizadora da Compra
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373045 - INCRA-FORTALEZA/CE
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Número da Compra
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00002/2017
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
|
|
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Unidades Requisitantes
|
|
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Tipo
|
Contrato
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Categoria
|
A definir
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
09.019.150/0001-11 - C&C SERVICOS LTDA
|
|
Processo
|
54130.000178/2017-51
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECEPÇÃO, COPEIRAGEM EMANUTENÇÃO PREDIAL, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO CEARÁ, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS (UNIFORMES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS) NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA E ANEXOS, INCLUINDO O TERMO DE REFERÊNCIA, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA DA CONTRATADA.
|
|
Informações Complementares
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|
Vig. Início
|
30/05/2017
|
|
Vig. Fim
|
30/05/2023
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 586.856,22
|
|
Núm. Parcelas
|
6
|
|
Valor Parcela
|
R$ 97.809,37
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 5.799.238,86
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
30/05/2017
|
01000/2017
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01000/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54130.000178/2017-51
|
30/05/2017
|
29/05/2018
|
975.835,25
|
12
|
80.052,97
|
|
17/04/2018
|
01001/2018
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOO ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS DE RECEPÇÃO COMPREENDENDO UM AUMENTO DE 6,31% (SEIS VÍRGULA TRINTA E UM POR CENTO) NO VALOR DO CONTRATO DE ACORDO COM A CLÁUSLA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 65, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI 8.666/93 ATUALIZADA.
|
30/05/2017
|
29/05/2018
|
1.037.413,44
|
12
|
86.451,12
|
|
28/05/2018
|
01002/2018
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATOORA ADITADO, PELO PERÍODO DE 30/05/2018 A 29/05/2019, NOS TERMOS DO PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA-DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM QUESTÃO E NO ART.57, II, DA LEI 8.666/93, RESSALVADO O DIREITO DE REPACTUAÇÃO DA CONTRATADA EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2018, PODENDO SER POSTERIORMENTE PRORROGADO PELO MESMO FUNDAMENTOJURÍDICO.
|
30/05/2018
|
29/05/2019
|
1.037.413,44
|
12
|
86.451,12
|
|
22/12/2018
|
01003/2018
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REGISTRAR O NOVO VALOR CONTRATUAL, RESULTANTEDA REPACTUAÇÃO E DA MANUTENÇÃO DO EQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DAS CATEGORIAS ENVOLVIDAS NA CONTRATAÇÃO E DEMAIS VALORES PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA, DE 27/03/2018, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, RETROATIVO A 01/01/2018, NOS TERMOS DA LEI 8.666/93.
|
30/05/2018
|
29/05/2019
|
1.143.854,28
|
12
|
95.321,19
|
|
27/05/2019
|
01004/2019
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORRGOGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO, PELO PERÍODO DE 30/05/2019 A 30/05/2020, NOS TERMOS DO PREVISTO NA CLAÚSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM QUESTÃO E NOART. 57, II, DA LEI 8.666/93, RESSALVADO O DIREITO DE REPACTUAÇÃO DA CONTRATADA EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2019, PODENDOSER POSTERIORMENTE PRORROGADO PELO MESMO FUNDAMENTO JURÍDICO.
|
30/05/2019
|
30/05/2020
|
1.143.854,28
|
12
|
95.321,19
|
|
18/06/2019
|
00001/2019
|
Termo Aditivo
|
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO CRT/CE/Nº 01000/2017, REFERENTE A SALÁRIOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E CESTA BÁSICA, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO- CCT-2019/2019, REGISTRADO EM 08/03/2019, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE/CE/000191/2019 COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2019.
|
30/05/2019
|
30/05/2020
|
1.197.548,88
|
12
|
99.795,74
|
|
31/07/2019
|
01005/2019
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 04 (QUATRO) POSTOS DE RECEPÇÃOE 04 (QUATRO) POSTOS DE SERVENTE, COMPREENDENDO UMA REDUÇÃO APROXIMADA DE 18,52% (DEZOITO VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO INICIAL ATUALIZADO, DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 65, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DALEI 8.666/93 ATUALIZADA, BEM COMO, CORRIGIR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO, PARAO PERÍODO DE 29/05/2019 A 29/05/2020.
|
31/07/2019
|
29/05/2020
|
917.778,53
|
12
|
76.481,54
|
|
28/04/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO CRT/CE/Nº 01000/2017, REFERENTE A SALÁRIOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E CESTA BÁSICA, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO-CCT 2020/2021 REGISTRADA EM 17/01/2020, SOB ONÚMERO DE REGISTRO NO MTE/CE/000048/2020, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2020.
|
31/07/2019
|
29/05/2020
|
960.635,63
|
12
|
80.052,97
|
|
29/05/2020
|
01006/2020
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E A REDUÇÃOTEMPORÁRIA DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS AUTÔNOMAS, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECEPÇÃO, COPEIRAGEM E MANUTENÇÃO PREDIAL, NAS DEPENDÊNCIAS DO INCRA/CE, PERÍODO DE 30/05/2020 A 30/05/2021, NOS TERMOS DO PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA -DA VIGÊNCIA E NO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93, E NA MP 932/2020, RESSALVADO O DIREITO DE REPACTUAÇÃO DA CONTRATADA, PODENDO SER POSTERIORMENTE PRORROGADO.
|
30/05/2020
|
30/05/2021
|
960.635,63
|
12
|
80.052,97
|
|
26/05/2021
|
01007/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. CRT/CE/Nº. 01000/2017 QUE CONTRATA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, RECEPÇÃO, COPEIRAGEM E MANUTENÇÃO PREDIAL, PELO PERÍODO DE 30/05/2021 A 30/05/2022, NOS TERMOS DO PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM QUESTÃO E NO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93, RESSALVADO O DIREITO DE REPACTUAÇÃO DA CONTRATADA EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2021, PODENDO SER POSTERIORMENTE PRORROGADO PELO MESMO FUNDAMENTO JURÍDICO.
|
30/05/2017
|
30/05/2022
|
975.835,20
|
12
|
81.319,60
|
|
26/05/2021
|
01007/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. CRT/CE/Nº. 01000/2017 QUE CONTRATA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, RECEPÇÃO, COPEIRAGEM E MANUTENÇÃO PREDIAL, PELO PERÍODO DE 30/05/2021 A 30/05/2022, NOS TERMOS DO PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM QUESTÃO E NO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93, RESSALVADO O DIREITO DE REPACTUAÇÃO DA CONTRATADA EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2021, PODENDO SER POSTERIORMENTE PRORROGADO PELO MESMO FUNDAMENTO JURÍDICO.
|
30/05/2017
|
30/05/2022
|
975.835,20
|
12
|
81.319,60
|
|
30/12/2021
|
00002/2021
|
Termo de Apostilamento
|
FICA ALTERADA A CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR, DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM COMENTO, ONDE O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 83.792,82 (OITENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E O ANUAL PASSA A SER DE R$ 1.005.513,84 ( HUM MILHÃO, CINCO MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), COM UM ADICIONAL MENSAL DE R$ 3.739,82 (TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), OBSERVANDO-SE QUE AS DIFERENÇAS REFERENTES À REPACTUAÇÃO, DEVERÃO SER PAGAS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
|
30/05/2017
|
30/05/2022
|
975.835,20
|
12
|
81.319,60
|
|
19/05/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
TERMO DE APOSTILAMENTO DA REPACTUAÇÃO DE SALÁRIOS, AUXILIO ALIMENTAÇÃO E CESTA BÁSICA, DEVIDO À PUBLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE CE 000092/2022, REGISTRADA EM 11/02/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2022, DO CONTRATO CRT/CE Nº. 01000/2017.
|
30/05/2017
|
30/05/2022
|
1.105.415,64
|
12
|
92.117,97
|
|
26/05/2022
|
01008/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CRT/CE Nº 1000/2017, CONTRATO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE LIMPEZA, RECEPÇÃO, COPEIRAGEM E MANUTENÇÃO PREDIAL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 30/05/2022 A 30/11/2022, NOS TERMOS PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM QUESTÃO, NÃO SENDO PERMITIDO NOVAS PRORROGAÇÕES, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 4º, DA LEI 8.666/93.
|
30/05/2017
|
30/11/2022
|
1.105.415,64
|
12
|
92.117,97
|
|
22/11/2022
|
01009/2022
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CRT/CE Nº 1000/2017, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 30/11/2022 A 30/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, NÃO SENDO PERMITIDAS NOVAS PRORROGAÇÕES CONTRATUAIS.
|
30/11/2022
|
30/05/2023
|
552.707,82
|
6
|
92.117,97
|
|
29/05/2023
|
04000/2023
|
Termo de Apostilamento
|
TERMO DE APOSTILAMENTO DA REPACTUAÇÃO DE SALÁRIOS, AUXILIO ALIMENTAÇÃO E CESTA BÁSICA, DEVIDO À PUBLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE CE 000508/2023, REGISTRADA EM 12/05/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2023, DO CONTRATO CRT/CE Nº. 01000/2017.
|
30/05/2017
|
30/05/2023
|
586.856,22
|
6
|
97.809,37
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
373045
|
2021NE000003
|
A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.005.513,84
|
0,00
|
0,00
|
960.635,64
|
44.878,20
|
0,00
|
0,00
|
44.878,20
|
|
373045
|
2022NE000002
|
A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
939.976,42
|
0,00
|
9.346,11
|
930.630,31
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
9.346,11
|
|
373045
|
2023NE000028
|
A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
435.312,68
|
0,00
|
0,00
|
435.312,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
373045
|
2022NE000057
|
A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
84.964,67
|
0,00
|
84.964,67
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
84.964,67
|
|
373045
|
2023NE000002
|
A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
373045
|
2017NE800149
|
A2000000302 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
373045
|
2018NE800062
|
A2000000301 - SUPORTE OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
373045
|
2018NE800251
|
A2000000302 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
373045
|
2019NE800086
|
A2000000302 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
373045
|
2020NE800006
|
A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
373045
|
2019NE800037
|
A2000000302 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
373045
|
2020NE800051
|
A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
6
|
97809.37
|
586856.2200
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
