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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2017
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 00012/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.760.842/0001-03 - IMPERIAL VIGILANCIA & SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 25061.000501/2016-78
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO-DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA-ÇÃO DE FORMA COMTINUA DE SERVIÇOS DE VIGELÂNCIADESARMADA DIUNA E NORTUNA PARA ATENDER AS NECE-SSIDADES DAS CASAS DE SAUDE DO INDIO DE PORTO -VELHO/RO,GUAJARA MIRIM/RO. JARU/RO, JIPARANA/ROE ALTA FLORESTA/RO. CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 11/05/2017
Vig. Fim 10/05/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.640.474,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 136.706,22
Valor Acumulado R$ 8.109.608,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/05/2017 00007/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000501/2016-78 11/05/2017 11/05/2018 1.204.291,92 12 100.357,66
10/05/2017 00007/2017 Termo de Encerramento 11/05/2017 10/05/2023 0,00 0,00
20/04/2018 00001/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO COM -EFEITO DE 1º TERMO ADITIVO TEM POR CONCEDER A -REPACTUAÇÃO DE MÃO DE OBRA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2017, DECORRENTE DO REAJUSTE ESTABELECIDO NA CONVENSÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2018 Nº RO000053/2017, A QUAL REAJUSTOU O SALÁRIO BASE DA CATEGORIA EM 4,69, TORNANDO ASSIM OCONTRATO SUPRACITADO REEQUILIBRADO ECONOMICAMENTE E FINANCEIRAMENTE. 20/04/2018 20/04/2019 1.286.085,84 12 107.173,82
10/05/2018 00002/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2017, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE VIGILÂNCIA DESAMADA DIUNA E NOTUNA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS CASAS DE SAÚDE DO INDIODE PORTO VELHO/RO, GUAJARÁ MIRIM/RO, JARU/RO, -JI-PARANÁ/RO, E ALTA FLORESTA/RO, ADSTRITAS AODISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DE PVH/RO. 10/05/2018 10/05/2019 1.286.085,84 12 107.173,82
06/09/2018 00003/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM OBJETO A -REDUÇÃO DO VALOR DOS POSTOS DE 12X36 HORAS DIURNAS E POSTOS DE 12X36 HORAS NOTURNAS EM ATENDIMENTO AOS VALORES LIMITES FIXADOS NA TABELA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO E GESTÃO--MPOG E TENDO EM VISTA QUE OS VALORES DOS POSTOSSE ENCONTRAVAM ACIMA DO VALOR MÁXIMO FIXADO. 06/09/2018 10/05/2019 1.113.713,04 12 92.809,42
19/12/2018 00004/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOO ACRÉSCIMO DE 22% AO VALOR DO CONTRATO Nº 07/2017,COM 01 (UM)POSTO DE TRABALHO DE 12(DOZE)HORAS DIURNAS DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, ENVOLVENDO 2 (DOIS) VIGILÂNTES EM TURNOS DE 12 (DOZE)X36 (TRINTA E SEIS) HORAS,E 01(UM) POSTO DE TRABALHO DE 12(DOZE) HORAS NOTURNAS, DE SEGUNDA FEIRA A DOMINGO,ENVOLVENDO 02(DOIS) VIGILANTES EMTURNO DE 12(DOZE) X 36(TRINTA E SEIS) HORAS,CONFORME PROCESSO N°25061.000501/2016-78 E SEUSANEXOS. 19/12/2018 10/05/2019 1.358.780,40 12 113.231,70
22/04/2019 00005/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ATITIVO TEM POR OBJETOA REDUÇÃO DO VALOR DOS POSTOS DE POSTOS DE 12 X36 HORAS NOTURNA, EM ATENDIMENTO_AOS VALORES FIXADOS NA TABELA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO-MPOG E TENDO EM VISTA QUE OSVALORES DOS POSTOS SE ENCONTRAVAM ACIMA DO VALOR MAXIMO FIXADO, A PORCENTAGEM A SER REDUZIDAÉ DE APROXIMADAMENTE 0,36%(ZERO VÍRGULA TRINTAE SEIS POR CENTO). 22/04/2019 10/05/2019 1.353.947,76 12 112.828,98
09/05/2019 00006/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR POR 12(DOZE) MESES O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2017,FIRMADO ENTRE A CONTRATENTEE A CONTRATADA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE FORMA CONTINUADA DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DESAMADA DIUNA ENOTURNA, CONFORME PROCESSO 25061.000501/2016-78E SEUS ANEXOS. 10/05/2019 10/05/2020 1.353.947,76 12 112.828,98
08/05/2020 00007/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR POR 12 MESES O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2017, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE FORMA CONTINUA DESERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA DIURNA E NOTURNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CASAS DE SAÚDE DO ÍNDIO DE PORTO VELHO/RO, GUAJARÁ-MIRIM/RO, JARÚ/RO, JI-PARANÁ/RO, E ALTA FLORESTA/RO, ADSTRITAS AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/RO. 10/05/2020 10/05/2021 1.353.947,76 12 112.828,98
10/05/2021 00008/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2017, FIRMADO ENTRE E A CONTRATANTE E A CONTRATADA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA DIURNA E NOTURNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CASAS DE SAÚDE DO ÍNDIO DE PORTO VELHO/RO, GUAJARÁ-MIRIM/RO, JARÚ/RO, JI-PARANÁ/RO E ALTA FLORESTA/RO, ADSTRITAS AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PORTO VELHO/RO. E ALTERAÇÃO DO POSTO DIURNO LOTADO NA SEDE ADMINISTRATIVA DO DSEI REMANEJADO PARA A CASAI DE PORTO VELHO/RO A PARTIR DO DIA 01/10/2020, CONFORME OFÍCIO 749/2020 (0016896673) E ACEITE DA ALTERAÇÃO (0016953114), E ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO POSTO NOTURNO LOTADO NA SEDE ADMINISTRATIVA, AO INVÉS DE O MESMO EXERCER SUAS FUNÇÕES DAS 18HS À 06 HS, QUE SEJA ALTERADO PARA O HORÁRIO DE 19HS ÀS 07 HS, A PARTIR DO DIA 01/10/2020 NO OFÍCIO 760/2020 (00169541510) E ACEITE DA SOLICITAÇÃO (0016960226), SEM ALTERAÇÃO DE VALORES. 11/05/2021 10/05/2022 1.353.947,76 12 112.828,98
05/05/2022 00009/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2017, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11.05.2022 A 10.05.2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE O NOVO CONTRATO SEJA LICITADO/CONTRATADO, PODENDO ESTE SER RESCINDIDO DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO 7/2017 (0555497) P. 530 A 533. 11/05/2022 10/05/2023 1.353.947,76 12 112.828,98
01/08/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000051/2019, A QUAL AJUSTOU EM 4,64% (QUATRO VIRGULA SESSENTA E QUATRO POR CENTO) TODAVIA, O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/03/2019 A 21/04/2019 É DE - R$ 1.270,58 (UM MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). TODAVIA, O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 22/04/2019 A 31/12/2019 É DE - R$ 2.860,84 (DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)​. TODAVIA, O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 28/02/2020 É DE - R$ 689,36 (SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)​. 11/05/2017 10/05/2023 1.349.811,60 12 112.484,30
01/08/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000183/2020, A QUAL AJUSTOU EM 5,70% (CINCO VIRGULA SETENTA POR CENTO). O VALOR DO CONTRATO Nº. 07/2017, SERÁ REPACTUADO NO TOCANTE AO PREÇO DA MÃO-DE-OBRA, TOTALIZANDO A QUANTIA MENSAL DE R$ 118.688,24 (CENTO E DEZOITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E O MONTANTE ANUAL DE R$ 1.424.258,88 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2020, CONSIDERANDO A DATA DE VIGÊNCIA DA CCT Nº. RO000183/2020. TODAVIA, O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/03/2020 A 31/12/2020 É DE R$ 58.592,60 (CINQUENTA E OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). TODAVIA, O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/12/2021 É DE R$ 70.311,12 (SETENTA MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E DOZE CENTAVOS). TODAVIA, O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 30/06/2022 É DE R$ 35.155,56 (TRINTA E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). 11/05/2017 10/05/2023 1.424.258,88 12 118.688,24
03/02/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000033/2022, A QUAL AJUSTOU EM 10,80% (DEZ VIRGULA OITENTA POR CENTO), TENDO EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/03/2022. O VALOR RETROATIVO REFERE-SE AO PERÍODO DE 01/03/2022 A 31/01/2023. 11/05/2017 10/05/2023 1.541.871,84 12 128.489,32
23/08/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA DIURNA E NOTURNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CASAS DE SAÚDE DO ÍNDIO DE PORTO VELHO/RO, GUAJARÁ-MIRIM/RO, JARÚ/RO, JI-PARANÁ/RO, ALTA FLORESTA D'OESTE/RO, ADSTRITAS AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PORTO VELHO/RO. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000034/2023, A QUAL REAJUSTOU EM 6,97% (SEIS VIRGULA NOVENTA E SETE POR CENTO). VIGÊNCIA DE 01/03/2023 A 10/05/2023. COM RETROATIVO DE R$ R$ 19.172,77. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 1.640.474,64 . 11/05/2017 10/05/2023 1.640.474,64 12 136.706,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2023NE000024 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 189.901,18 0,00 0,00 189.901,18 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2022NE000012 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 939.865,40 0,00 0,00 939.865,40 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000178 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 98.010,80 0,00 0,00 98.010,80 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000278 -8 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 342.638,17 0,00 0,00 342.638,17 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000043 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 124.082,95 0,00 0,00 124.082,95 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2022NE000187 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.733,34 0,00 0,00 0,00 40.995,20 0,00 0,00 40.995,20
257049 2022NE000194 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 206.001,18 0,00 3.202,14 200.664,28 0,00 0,00 0,00 3.202,14
257049 2023NE000330 -8 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 400.696,11 0,00 0,00 400.696,11 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2017NE800304 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2018NE800002 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2019NE800005 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2020NE800008 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2018NE800681 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2019NE800156 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2020NE800449 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2021NE000013 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.353.947,76 0,00 0,00 1.128.289,80 225.657,96 0,00 0,00 225.657,96
257049 2023NE000114 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 400.362,92 0,00 0,00 400.362,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 13624.42 163493.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 13624.42 163493.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 13624.42 163493.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 13624.42 163493.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 13624.42 163493.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 13624.42 163493.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 10991.94 131903.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 10991.94 131903.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 10991.94 131903.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 10991.94 131903.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 10991.94 131903.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.937.902-** DOACIR FERREIRA DA SILVA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo