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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200394 - SR/PF/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200394 - SR/PF/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200394 - SR/PF/RN
Número da Compra 00013/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UNIDADE DE TRANSPORTE - UTRAN/SELOG/SR/PF/RN
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 08420.007545/2023-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTA PROFISSIONAL, COM CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) NA CATEGORIA “D”. POSTO COM JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 12/01/2024
Vig. Fim 12/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 237.995,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 19.832,94
Valor Acumulado R$ 681.646,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/01/2024 00001/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08420.007545/2023-11 12/01/2024 12/01/2025 219.792,96 12 18.316,08
16/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025, PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO COM O REGISTRO N.º RN000278/2023, COM DATA BASE EM 01/05/2024, BEM COMO DADOS DO INPC E IPCA, OS QUAIS REAJUSTARAM ITENS SOLICITADOS PELA EMPRESA, CONFORME CONSTAM NO CONTRATO N.º 01/2024-SR/PF/RN. 12/01/2024 12/01/2025 226.677,60 12 18.889,80
30/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2024-SR/PF/RN, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/01/2025 A 12/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133/2021 13/01/2025 12/01/2026 223.185,36 12 18.598,78
15/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO COM O REGISTRO N.º RN000292/2025, COM DATA BASE EM 01/05/2025, OS QUAIS REAJUSTARAM ITENS SOLICITADOS PELA EMPRESA, CONFORME CONSTAM NO CONTRATO N.º 01/2024-SR/PF/RN. 13/01/2025 12/01/2026 237.995,28 12 19.832,94
17/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2024-SR/PF/RN, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/01/2026 A 12/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133/2021 13/01/2026 12/01/2027 237.995,28 12 19.832,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200394 2026NE000167 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 109.248,36 23.790,49 19.091,60 66.366,27 0,00 0,00 0,00 0,00
200394 2025NE000028 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 200.263,86 19.669,80 3.544,06 177.050,00 16.559,30 0,00 0,00 20.103,36
200394 2024NE000006 PF99900AG24 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 194.792,96 29.492,76 18.699,03 146.601,17 0,00 0,00 0,00 0,00
200394 2026NE000024 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.419,79 0,00 0,00 68.419,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1126 2026-08-07 08420.007545/2023-11 2026-08-11 16559.30
780 2026-06-09 08420.007545/2023-11 2026-06-18 17283.99
1282 2026-09-09 08420.007545/2023-11 2026-09-16 17629.68
1436 2026-10-13 08420.007545/2023-11 2026-10-14 17425.60
1007 2026-07-14 08420.004216/2026-52 2026-07-14 16559.30
2920 2024-02-02 08420.000896/2024-73 2024-02-15 7863.96
2989 2024-03-06 08420.001752/2024-34 2024-03-12 15969.28
3395 2024-08-05 08420.006262/2024-24 2024-08-06 15322.30
3101 2024-04-15 08420.002977/2024-16 2024-04-15 16098.72
3141 2024-05-09 08420.003486/2024-84 2024-05-10 15192.90
3224 2024-06-11 08420.004541/2024-53 2024-06-11 15322.30
3297 2024-07-08 08420.005246/2024-14 2024-07-09 15322.30
4193 2024-12-11 08420.009958/2024-11 2024-12-12 16457.38
4330 2025-01-21 08420.000509/2025-80 2025-02-04 15789.70
4480 2025-02-13 08420.001043/2025-30 2025-02-14 15656.12
3558 2024-09-10 08420.007512/2024-43 2024-09-11 15322.30
3768 2024-10-15 08420.009499/2024-67 2024-11-22 15813.68
3974 2024-11-27 08420.009533/2024-01 2024-11-28 16615.08
5079 2025-06-09 08420.004018/2025-16 2025-06-10 15522.52
4600 2025-03-12 08420.001670/2025-71 2025-03-13 15522.52
4764 2025-04-08 08420.002427/2025-70 2025-04-09 15522.52
5225 2025-07-08 08420.004699/2025-12 2025-07-08 15522.52
4899 2025-05-07 08420.003107/2025-37 2025-05-12 16324.06
5345 2025-08-06 08420.005693/2025-54 2025-08-20 17125.60
5637 2025-10-08 08420.006857/2025-61 2025-10-09 16655.38
5483 2025-09-04 08420.007545/2023-11 2025-10-13 16324.06
5830 2025-11-11 08420.007580/2025-93 2025-11-13 16984.12
5822 2025-11-11 08420.008142/2025-42 2025-12-10 3912.12
5944 2025-12-08 08420.008123/2025-16 2025-12-10 15522.52
28 2026-01-13 08420.000214/2026-94 2026-01-13 16559.30
207 2026-02-09 08420.000936/2026-49 2026-02-13 17434.12
322 2026-03-10 08420.001524/2026-26 2026-03-10 16700.91
486 2026-04-09 08420.007545/2023-11 2026-04-10 17000.78
630 2026-05-08 08420.007545/2023-11 2026-05-12 17283.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-04-02 11159.27
Seguro Garantia 2027-04-13 11899.76
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 19832.94 237995.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.256.664-** JOÃO MARIA LIMA DE OLIVEIRA Gestor
***.932.504-** VALDIR FERREIRA DE LUNA JÚNIOR Fiscal Substituto
***.381.054-** LEULOMAR ENEDINO DO NASCIMENTO Gestor Setorial Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apólice 197.85 KB 13/01/2026 16:14:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo