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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 00016/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DRF/MARABÁ
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 34.056.601/0001-38 - MIRITI CONSTRUCOES BRASIL LTDA
Processo 10280.735854/2023-60
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O REMANESCENTE DA REFORMA DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ABAETETUBA - ARF/ABA - COM INCLUSÃO DE REFORÇO ESTRUTURAL E OBTENÇÃO DE LICENÇAS, APROVAÇÕES NOS ÓRGÃO COMPETENTES, EMISSÃO ART'S E ELABORAÇÃO DE PROJETOS AS BUILTS., NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/01/2024
Vig. Fim 18/02/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 965.386,17
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 965.386,17
Valor Acumulado R$ 907.787,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/01/2023 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.735854/2023-60 16/01/2024 18/02/2025 907.787,68 1 907.787,68
29/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo O CONTRATO SERÁ ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$ 109.760,93 (CENTO E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), INCLUINDO O BDI, O QUE EQUIVALE A 12,09% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. 1.2 FICA SUPRIMIDO VALOR TOTAL INCLUÍDO O BDI, O MONTANTE DE R$ 52.162,42, EQUIVALENDO A 5,75% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO.O VALOR FINAL COM BDI A SER ADICIONADO AO CONTRATO SERÁ DE R$ 57.598,51 (CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVO),O VALOR GLOBAL DO CONTRATO APÓS O TERMO ADITIVO PASSA A SER DE R$ 965.386,19 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) 29/10/2024 18/02/2025 965.386,17 1 965.386,17
26/09/2026 00002/2024 Termo de Encerramento 16/01/2024 18/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2024NE000475 ACS - ACS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 57.598,51 57.598,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2023NE000380 ACS - ACS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
170217 2024NE000322 ACS - ACS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 657.787,68 56.834,56 0,00 600.953,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202500000000009 2025-05-29 10280.735854/2023-60 2025-06-02 65890.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.0634493 907787.68 965386.1728
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.908.842-** SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA Gestor Substituto
***.177.698-** ROMULO SARMENTO DA COSTA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Relatório Final do Contrato 393.62 KB 30/06/2026 15:30:57
Termo de Rescisão 513.11 KB 30/06/2026 15:26:14
Portaria Gestão 119.91 KB 17/06/2026 11:16:59
Portaria Fiscalização 1.67 MB 17/06/2026 11:16:17
Outros Arquivos 91.57 KB 16/06/2026 15:41:52
Outros Arquivos 408.23 KB 16/06/2026 15:36:13
Contrato 717.18 KB 16/06/2026 15:35:11
2° Termo Aditivo 634.95 KB 22/07/2025 15:44:03
Termo Aditivo 2.85 MB 22/07/2025 15:40:20
Termo Referência 2.85 MB 22/07/2025 15:39:12
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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