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Órgão 26447 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
Unidade da Prestação do Serviço 158717 - UFOB
Unidade Gestora Origem do Contrato 158717 - UFOB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2023
Unidade Realizadora da Compra 158717 - UFOB
Número da Compra 00024/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 34.475.260/0001-35 - SGP ENGENHARIA LTDA
Processo 23520.009887/2023-22
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROCEDER COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO SOLO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 500KWP, NO CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA, INCLUSO TREINAMENTOS, MANUTENÇÕES E ACOMPANHAMENTO DA OPERAÇÃO DURANTE 24 MESES
Informações Complementares
Vig. Início 19/01/2024
Vig. Fim 03/09/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.844.516,43
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.844.516,43
Valor Acumulado R$ 1.844.516,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/01/2024 00033/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23520.009887/2023-22 19/01/2024 19/01/2027 1.844.516,43 1 1.844.516,43
03/09/2025 00033/2023 Termo de Rescisão O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 33/2023, FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA E A EMPRESA SGP ENGENHARIA LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROCEDER COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO SOLO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 500KWP, NO CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA, INCLUSO TREINAMENTOS, MANUTENÇÕES E ACOMPANHAMENTO DA OPERAÇÃO DURANTE 24 MESES, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DO PREGÃO Nº 24/2023 E SEUS ANEXOS. ESTE TERMO ENCONTRA FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 77, NOS INCISOS I, III, VIII E XII DO ARTIGO 78, E NO INCISO I DO ARTIGO 79 DA LEI Nº 8.666/1993, E NO DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 33/2023. POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, DAR-SE-Á POR ENCERRADO O CONTRATO DE QUE TRATA A CLÁUSULA PRIMEIRA, A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, RESERVANDO-SE A PARTE CONTRATANTE O DIREITO DE APURAR O DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PERPETRADAS PELA CONTRATADA INDICANDO AS EVENTUAIS PENALIDADES E RESPONSABILIDADES CABÍVEIS. 19/01/2024 03/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158717 2024NE001084 M8282G01FZN - ENCERRAMENTO DO EXERCICIO - ACAO 8292 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.330,00 5.330,00 0,00 0,00 26.397,24 13.198,62 26.397,24 0,00
158717 2023NE000893 MSS49G41KD2 - SIST.FOTOVOLTAICO CAMPUS DE BOM JESUS DA LAPA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.768.056,88 1.768.056,88 0,00 0,00 1.844.516,43 1.844.516,43 1.844.516,43 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ENERGIA SOLAR FOTOVOTAICA 1 1844516.4288 1844516.4288
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.633.725-** DIANDRA CHISA TANAKA Gestor
***.316.625-** HÉLIO CORDEIRO DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.129.905-** VALTER BASTOS CUNHA FILHO Fiscal Técnico
***.877.785-** PEDRO ITACARAMBI MORAES Fiscal Técnico
***.225.355-** RENATO COELHO DO NASCIMENTO Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO TERMO DE RESCISÃO 194.61 KB 04/09/2025 11:23:52
TERMO DE RESCISÃO 151.75 KB 04/09/2025 11:23:06
PUBLICAÇÃO CONTRATO 719.91 KB 22/01/2024 09:50:00
CONTRATO 802.40 KB 22/01/2024 09:49:45
TERMO DE REFERÊNCIA 6.00 MB 22/01/2024 09:49:31
Decreto 11.430 Não
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