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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257033 - DSEI/CEARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257033 - DSEI/CEARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00120/2023
Unidade Realizadora da Compra 257033 - DSEI/CEARA
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA
Processo 25044.000268/2020-18
Objeto CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO III NA ALDEIA MONGUBA, EM PACATUBA/CE, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS E PROPOSTA DE PREÇOS APRESNTADA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/01/2024
Vig. Fim 10/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.495.124,76
Núm. Parcelas 10
Valor Parcela R$ 149.512,48
Valor Acumulado R$ 1.636.565,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/01/2024 00120/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00120/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000268/2020-18 12/01/2024 12/01/2025 1.188.028,39 1 1.188.028,39
09/01/2025 00001/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR O PERCENTUAL DE 22,68% (VINTE E DOIS VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 269.414,98 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 03/2024, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2024 (0038262512) POR 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A 10 DE OUTUBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57, CAPUT C/C O § 1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA NOVA ORDEM DE SERVIÇO, NOS MOLDES ART. 57, § 1º, INCISO IV, DA LEI N.º 8.666/1993. EM ATENDIMENTO À LETRA “C” DO ITEM 62 DO PARECER Nº 178/2024/CGEN-EST/SCGP/CGU/AGU, REGISTRA-SE QUE O PERCENTUAL DO DESCONTO ORIGINAL ESTABELECIDO FOI DE 20,15% (VINTE VÍRGULA QUINZE POR CENTO), BEM COMO QUE O DESCONTO, EM PERCENTUAL, ATINENTE AO PRESENTE TERMO ADITIVO RESTOU EM 20,55% (VINTE VÍRGULA CINQUENTA E CINCO POR CENTO), CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXADO AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 25044.000268/2020-18. 13/01/2025 10/10/2025 1.457.443,35 10 145.744,34
31/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO - INCC/FGV, NO PERCENTUAL DE 3,29% (TRÊS VÍRGULA VINTE E NOVE POR CENTO), PASSANDO DO VALOR GLOBAL DE R$ 1.457.443,35 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 1.495.124,76 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 154/2025-CE/SESANI/CE/DSEI/SESAI/MS E PLANILHA DE CÁLCULO DE REAJUSTE. 12/01/2024 10/10/2025 1.495.124,76 10 149.512,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257033 2023NE000278 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 665.230,19 665.230,19 0,00 0,00 665.230,19 665.230,19 665.230,19 0,00
257033 2025NE000152 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 37.681,41 4.496,77 0,00 33.184,64 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2023NE000302 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 522.791,89 522.791,89 0,00 0,00 522.791,89 522.791,89 522.791,89 0,00
257033 2025NE000061 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 269.414,98 0,00 2.590,13 266.824,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
431 2025-03-14 25044.000277/2025-13 2025-03-18 298772.57
490 2025-05-19 25044.000277/2025-13 2025-05-19 198880.85
605 2025-08-19 25044.000277/2025-13 2025-08-22 146085.53
617 2025-08-21 25044.000277/2025-13 2025-08-22 5612.89
633 2025-09-17 25044.000277/2025-13 2025-09-19 36127.71
721 2025-11-24 25044.000268/2020-18 2025-12-02 44275.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 747562.38 1495124.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA Nº 120/2023 72.31 KB 13/06/2024 15:14:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo