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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Número da Compra 00037/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA...
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 08.678.016/0001-60 - OZONIO TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 333/2023
Objeto SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA A INTERLIGAÇÃO DA SEDE DO ÓRGÃO COM SUAS UNIDADES REMOTAS POR MEIO DE LINKS DEDICADOS E SIMÉTRICOS, COM REDUNDÂNCIA, EM FORMA DE REDE WAN GERENCIADA, SEM FRANQUIA MÁXIMA DE TRÁFEGO DE DADOS, INCLUINDO ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS, LINKS DE COMUNICAÇÃO INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO PROATIVO CONTRA FALHAS.
Informações Complementares
Vig. Início 23/01/2024
Vig. Fim 22/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.537.392,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 128.116,01
Valor Acumulado R$ 5.105.351,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/01/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 333/2023 23/01/2024 22/07/2027 3.463.500,00 30 115.450,00
26/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 6,96%, O VALOR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº04/2024/TRT11, PASSANDO DE R$115.450,00 (CENTO E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E CINQÜENTA REAIS) PARA R$123.485,32. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA A INTERLIGAÇÃO DA SEDE DO ÓRGÃO COM SUAS UNIDADES REMOTAS POR MEIO DE LINKS DEDICADOS E SIMÉTRICOS, COM REDUNDÂNCIA, EM FORMA DE REDE WAN GERENCIADA, SEM FRANQUIA MÁXIMA DE TRÁFEGO DE DADOS, INCLUINDO ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS, LINKS DE COMUNICAÇÃO INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO PROATIVO CONTRA FALHAS, FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO E A EMPRESA OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA 23/01/2024 22/07/2027 3.704.559,60 30 123.485,32
20/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES, A PARTIR DE 21/07/2026 ATÉ 22/07/2027, PODENDO PRORROGAR SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº14.133, DE 2021. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 23/07/2026 22/07/2027 1.537.392,12 12 128.116,01
22/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento CORRIGIR ERRO MATERIAL CONSTANTE DA CLAÚSULA PRIMEIRA DO TERMO ADITIVO, REFERENTE AO ÍNICIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, PASSANDO A CONTAR DO DIA 23/07/206 ATÉ 22/07/2027. CORRIGIR TAMBÉM O VALOR ANUAL DO CONTRATO, PARA R$1.537.392,24 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). 21/07/2026 22/07/2027 1.537.392,12 12 128.116,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080002 2024NE000031 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.083.073,28 26.153,28 111.670,00 945.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 1 7490.54 89886.4800
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 1 8766.71 105200.5200
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 8 11097.1 1065321.6000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE 2 11540.98 276983.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.927.597-** EDUARDO CARVALHO DE SOUZA Gestor
***.959.722-** KALEB SANTOS COSTA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2T-Apostilamento 163.59 KB 22/07/2026 13:52:02
1TA 324.61 KB 20/07/2026 14:25:08
1TApostilamento 3.38 MB 27/06/2025 12:26:38
Publicações DOU 1.19 MB 24/01/2024 10:12:59
Outros Arquivos 165.97 KB 24/01/2024 10:12:09
Contrato 6.06 MB 24/01/2024 10:10:46
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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