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Órgão 26275 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
Unidade da Prestação do Serviço 154044 - FUFAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 154044 - FUFAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
Unidade Realizadora da Compra 154044 - FUFAC
Número da Compra 00050/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.837.742/0001-76 - DAMASCENO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Processo 23107.024863/2022-01
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS), CONDUTORES DEVIDAMENTE HABILITADOS E COMBUSTÍVEL, SOB DEMANDA E MENSURADOS POR QUILÔMETROS RODADOS, COM ITINERÁRIO EM ÂMBITO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, EM VIAS PAVIMENTADAS OU NÃO, A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, CAMPUS FLORESTA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 22/01/2024
Vig. Fim 22/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 334.728,17
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 334.728,17
Valor Acumulado R$ 4.016.738,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/01/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23107.024863/2022-01 22/01/2024 22/01/2025 305.167,20 1 305.167,20
12/12/2024 00072/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 7/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/01/2025 A 22/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. REAJUSTAR DO VALOR DO CONTRATO EM 4,6211% (QUATRO INTEIROS E SEIS MIL, DUZENTOS E ONZE DÉCIMO DE MILÉSIMO POR CENTO), COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR ACUMULADO – IPCA DE 01/2023 A 12/2023, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO. COM O REAJUSTE O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 305.167,20 (TREZENTOS E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) PASSA A SER DE R$ 319.235,87 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME TABELA ABAIXO. 23/01/2025 22/01/2026 319.235,87 1 319.235,87
10/12/2025 00118/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 7/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/01/2026 A 22/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. REAJUSTAR DO VALOR DO CONTRATO EM 4,8313%, COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR ACUMULADO – IPCA DE 01/2024 A 12/2024, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO. COM O REAJUSTE O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 319.235,87 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PASSA A SER DE R$ 334.728,17 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME TABELA ABAIXO. 22/01/2026 22/01/2027 334.728,17 1 334.728,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154044 2024NE000612 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15.580,00 0,00 0,00 15.580,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2024NE000252 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.176,00 0,00 0,00 20.176,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2025NE000464 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 14.079,16 0,00 0,00 14.079,16 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2025NE000758 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 13.514,74 0,00 0,00 13.514,74 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2025NE000804 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2025NE000812 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.736,24 0,00 0,00 6.736,24 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2025NE000809 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.932,84 0,00 0,00 8.932,84 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2025NE000805 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2025NE000814 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 14.978,72 0,00 0,00 14.978,72 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2025NE000862 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 27.506,09 0,00 0,00 27.506,09 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2025NE000893 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15.574,94 0,00 0,00 15.574,94 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2026NE000318 M20RKG1900N - ATIVIDADES DE ENSINO NA GRADUACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 14.743,68 0,00 0,00 14.743,68 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2026NE000492 M20RKQ0100N - GESTAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 16.125,90 1.821,02 0,00 14.304,88 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2026NE000512 M20RKG1900N - ATIVIDADES DE ENSINO NA GRADUACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 32.251,80 2.632,80 0,00 29.619,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2026NE000519 M20RKQ0100N - GESTAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 19.522,62 19.522,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NFS-E 408 2026-08-24 23107.024863/2022-01 2026-09-01 14304.88
NFS-E 458 2026-09-14 23107.024863/2022-01 2026-09-15 14809.50
NFS-E 217 2025-08-20 23107.024863/2022-01 2025-08-21 8054.20
NFS-E 220 2025-08-20 23107.024863/2022-01 2025-08-21 8932.84
NFS-E 218 2025-08-20 23107.024863/2022-01 2025-08-21 6024.96
NFS-E 231 2025-08-25 23107.024863/2022-01 2025-08-26 14978.72
NFS-E 240 2025-09-04 23107.024863/2022-01 2025-09-05 6736.24
NFS-E 255 2025-09-22 23107.024863/2022-01 2025-10-23 15574.94
NFS-E 254 2025-09-18 23107.024863/2022-01 2025-09-18 27506.09
NFS-E 253 2025-09-18 23107.024863/2022-01 2025-09-18 13514.74
365 2026-05-19 23107.024863/2022-01 2026-05-20 14743.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 8570 17.55 150403.5000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 8253 13.6 112240.8000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 6571 10.97 72083.8700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.992.562-** ALESSANDRO ALVES DAMASCENO Fiscal Técnico
***.127.672-** IANA ALESSANDRA SOUZA DOS REIS Gestor
***.142.612-** FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA Gestor Substituto
***.786.062-** EDUARDO LUNA BARBOSA Fiscal Técnico Substituto
***.127.672-** IANA ALESSANDRA SOUZA DOS REIS Gestor
***.474.002-** WILLIAM DE ARAUJO GOMES Gestor Substituto
***.992.562-** ALESSANDRO ALVES DAMASCENO Fiscal Técnico
***.991.592-** ANSELMO DE JESUS DAMASCENO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
publicação do aditivo 190.90 KB 27/12/2024 13:38:01
Termo Aditivo 222.26 KB 13/12/2024 13:46:21
Contrato 717.05 KB 25/01/2024 16:55:23
Portaria Equipe de Fiscalização 182.80 KB 24/01/2024 17:23:40
Contrato 233.52 KB 24/01/2024 13:26:31
Termo Referência 560.38 KB 24/01/2024 13:25:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo