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Órgão 38642 - CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO-S...
Unidade da Prestação do Serviço 926307 - CONSELHO DE ARQ
Unidade Gestora Origem do Contrato 926307 - CONSELHO DE ARQ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 926307 - CONSELHO DE ARQ
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.857.617/0001-77 - MENEZES NIEBUHR SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Processo 00177.000030/2024-80
Objeto CONTRATAÇÃO DE UMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CONTRATANTE QUANTO AO DIREITO DO TRABALHO, INDIVIDUAL OU COLETIVO, E AO DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO, NO QUE SE REFERE À RELAÇÃO DE TRABALHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE, EM DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS QUE EVENTUALMENTE SURJAM DURANTE O PERÍODO DE DURAÇÃO DO CONTRATO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Informações Complementares
Vig. Início 25/09/2023
Vig. Fim 24/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.444,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.444,16
Valor Acumulado R$ 206.153,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/09/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00177.000030/2024-80 25/09/2023 24/09/2024 7.760,00 1 7.760,00
25/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2023, POR 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, COM BASE NA CLÁUSULA 8ª DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 25/09/2024 24/09/2025 8.088,66 1 8.088,66
16/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL 25/09/2025 24/09/2026 8.444,16 1 8.444,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA 1 8444.16 8444.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 136.61 KB 07/10/2025 13:43:43
Termo Aditivo 136.84 KB 07/10/2025 13:43:08
Contrato 1.32 MB 30/09/2024 12:52:34
Termo Referência 80.49 KB 25/01/2024 14:15:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo