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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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31/01/2024
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00787/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00787/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.003419/2022-96
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31/01/2024
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30/09/2024
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3.155.375,18
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1
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3.155.375,18
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21/06/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA – PRORROGAÇÃO:
O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 31/01/2024, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 31/01/2024 E CUJO VENCIMENTO DA EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 31/05/2024, PASSA A VENCER NA DATA DE 31/10/2024; O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE ESTAVA PREVISTO PARA TÉRMINO EM 30/09/2024, PASSA A VENCER NA DATA DE 28/02/2025 EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:
(I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: -
(A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 5 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/06/2024 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 31/10/2024, PASSANDO DE 4 MESES PARA 9 MESES.
(B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 5 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/10/2024 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 28/02/2025, PASSANDO DE 8 MESES PARA 13 MESES. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.003419/2022-96.
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01/10/2024
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28/02/2025
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3.155.375,18
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1
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3.155.375,18
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20/01/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO UT6-787/2023. PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 6 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 31/10/2024 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 30/04/2025, PASSANDO DE 9 MESES PARA 15 MESES. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 28/02/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 31/08/2025, PASSANDO DE 13 MESES PARA 19 MESES. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.003419/2022-96.
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20/01/2025
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31/08/2025
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3.155.375,18
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1
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3.155.375,18
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27/08/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA – PRORROGAÇÃO. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 31/01/2024, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 31/01/2024 E CUJO VENCIMENTO DA EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 30/04/2024, PASSA A VENCER NA DATA DE 31/10/2025; O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE ESTAVA PREVISTO PARA TÉRMINO EM 31/08/2025, PASSA A VENCER NA DATA DE 28/02/2026 EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: (I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 6 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/05/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 31/10/2025, PASSANDO DE 15 MESES PARA 21 MESES. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/09/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 28/02/2026, PASSANDO DE 19 MESES PARA 25 MESES. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.003419/2022-96.
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27/08/2025
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28/02/2026
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3.155.375,18
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1
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3.155.375,18
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23/02/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÕES DE PRAZO:
(A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 9 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/11/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 31/07/2026, PASSANDO DE 21 MESES PARA 30 MESES.
(B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 9 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/03/2026 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 30/11/2026, PASSANDO DE 25 MESES PARA 34 MESES. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.003419/2022-96.
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01/03/2026
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30/11/2026
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3.155.375,18
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1
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3.155.375,18
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09/03/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO PASSA DE R$ 3.155.375,18 (TRÊS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA R$ 3.331.575,63 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 176.200,45 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) A PI. A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA CONTRATAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT-06-00787/2023, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS, CONSTANTE DA PLANILHA DA 1ª RPFO (23908609), ANEXA AO PRESENTE PROCESSO.
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09/03/2026
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30/11/2026
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3.331.575,63
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1
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3.331.575,63
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28/04/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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2ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DO CONTRATO UT6-787/2023. REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 111.631,47 (CENTO E ONZE MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 3.387.018,84 PARA R$ 3.498.650,31 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
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31/01/2024
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30/11/2026
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3.498.650,31
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1
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3.498.650,31
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22/05/2026
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00003/2026
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Termo de Apostilamento
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3ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DO CONTRATO UT6-787/2023. REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 52.225,51 (CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 3.498.650,31 PARA R$ 3.550.875,82 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) DEVIDO AO REAJUSTAMENTO.
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31/01/2024
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30/11/2026
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3.550.875,82
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1
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3.550.875,82
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
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2025NE003318
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MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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440.000,00
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440.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
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393003
|
2026NE001200
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MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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2.058.650,31
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1.078.072,84
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0,00
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980.577,47
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003995
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MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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1.000.000,00
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1.000.000,00
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0,00
|
0,00
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1.000.000,00
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1.000.000,00
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1.000.000,00
|
0,00
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