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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00574/2011
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00051/2010
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA
Processo 50600.014855/2011-98
Objeto EXECUÇÃO DE SERIVÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTEA) E ESTUDOS AMBIENTAIS, PARA A FEDERALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM MELHORIA DE SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RODOVIA BR-392/RS.
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
Vig. Início 21/11/2011
Vig. Fim 22/02/2028
Valor Global R$ 5.264.342,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.264.342,40
Valor Acumulado R$ 321.207.434,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/11/2011 00574/2011 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00574/2011 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.014855/2011-98 21/11/2011 12/02/2013 4.214.225,51 1 4.214.225,51
29/05/2012 00001/2012 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO PP-574/2011-00, POR MAIS 133 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE A DATA DE VENCIMENTO DE 12/02/2013 PARA 25/06/2013. 08/06/2012 25/06/2013 4.214.225,51 1 4.214.225,51
05/10/2012 00002/2012 Termo Aditivo PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO PP-574/2011-00. FICA PARALISADO A PARTIR DE19/09/2012, COM SALDO REMANESCENTE A RESTITUIRDE 280 DIAS CONSECUTIVOS 08/06/2012 25/06/2013 4.214.225,51 1 4.214.225,51
03/10/2013 00003/2013 Termo Aditivo REÍNICIO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 574/2011-00. REÍNICO A PARTIR DE 09/09/2013, PASSANDO SEU TÉRMINO PARA 15/06/2014 E PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 140 DIAS CONSECUTIVOS._VIGÊNCIA 09/09/2013 A 02/11/2014. 08/06/2012 25/06/2013 4.214.225,51 1 4.214.225,51
24/09/2014 00004/2014 Termo Aditivo PARALISAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 574/2011. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS FOI PARALISADO EM 01/09/2014, COM SALDO REMANESCENTE DE 62 DIAS. 08/06/2012 25/06/2013 4.214.225,51 1 4.214.225,51
15/07/2019 00005/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 170 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO O SEU VENCIMENTO PARA 31/12/2019. 15/07/2019 31/12/2019 4.214.225,51 1 4.214.225,51
30/12/2019 00006/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO PP-574/2011. O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ REINICIADO A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, ASSIM COMO SERÁ RESTITUÍDO EM 62 DIAS CONSECUTIVOS E PRORROGADO POR MAIS 533 DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO DE MODO QUE SEU VENCIMENTO SEJA SUPERIOR AO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 1 ANO. O VALOR DO CONTRATO TERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 1.050.116,89. 31/12/2019 14/08/2022 4.214.225,51 1 4.214.225,51
15/06/2021 00007/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO PP-574/2011-00, POR MEIO DA ALTERAÇÃO TRANSITÓRIA DE SEU VALOR, POR FORÇA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020, QUE REDUZIU, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, SENDO ELES SESC-SESI E SENAI-SENAC, PARA OS SEGUINTES PERCENTUAIS: SESC-SESI DE 1,5% PARA 0,75% E SENAI-SENAC DE 1,0% PARA 0,5%. 21/11/2011 14/08/2022 4.214.225,51 1 4.214.225,51
06/08/2021 00008/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO PP-574/11-00. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 490 (QUATROCENTOS E NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO SEU VENCIMENTO DE 16/08/2021 PARA 19/12/2022, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO CONTIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 305 (TREZENTOS E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO SEU VENCIMENTO DE 16/08/2022 PARA 17/06/2023. 16/08/2022 17/06/2023 4.214.225,51 1 4.214.225,51
13/12/2022 00009/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO PP-574/2011-00. PRORROGAÇÃO POR MAIS 583) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 19/12/2022 PARA 24/07/2024 E DO PRAZO DE VIGÊNCIA, DE 17/06/2023 PARA 21/01/2025. 17/06/2023 21/01/2025 4.214.225,51 1 4.214.225,51
11/06/2024 00010/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA, POR MAIS 398 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 24/07/2024 PARA 26/08/2025 E DO PRAZO DE VIGÊNCIA, DE 20/01/2025 PARA 22/02/2026, ASSIM COMO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 9º TERMO ADITIVO. 20/01/2025 22/06/2026 5.264.342,40 1 5.264.342,40
06/08/2025 00011/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA, POR MAIS 730 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 26/08/2025 PARA 26/08/2027 E DO PRAZO DE VIGÊNCIA, DE 22/02/2026 PARA 22/02/2028. 22/02/2026 22/02/2028 5.264.342,40 1 5.264.342,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2020NE801367 DPP41000 - ESTUDOS AMBIENTAIS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.985.585,72 1.430.640,13 0,00 554.945,59 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001413 MT01123 - BR-392/RS - CONSTR. SANTA MARIA-SANTO ANGELO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.544.656,31 1.245.098,70 0,00 299.557,61 1.245.098,70 1.245.098,70 1.245.098,70 0,00
393003 2022NE002740 MT01123 - BR-392/RS - CONSTR. SANTA MARIA-SANTO ANGELO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 353.606,33 0,00 0,00 181.977,86 171.628,47 0,00 0,00 171.628,47
393003 2021NE001397 MT01123 - BR-392/RS - CONSTR. SANTA MARIA-SANTO ANGELO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.260.074,86 0,00 0,00 604.578,48 1.655.496,38 0,00 0,00 1.655.496,38
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 5264342.4 5264342.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva