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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR09
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 43.939.349/0001-04 - EL ELION COMERCIO LTDA
Processo 53560001952202366
Objeto AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL E NÃO GASOSA, EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, EM GARRAFÕES DE POLIPROPILENO, TAMPA DE PRESSÃO E LACRE, PARA FORNECIMENTO SEMANAL, EM REGIME DE COMODATO, VISANDO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09).
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2024
Vig. Fim 09/05/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 20.475,00
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 682,50
Valor Acumulado R$ 20.475,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/02/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560001952202366 01/02/2024 01/08/2026 20.475,00 30 682,50
09/05/2025 00003/2024 Termo de Rescisão ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS, SEM JUSTA CAUSA E PRÉVIA COMUNICAÇÃO À ANATEL, DEFINIDOS NO CONTRATO GR09 Nº 3/2024 (SEI Nº 11374185). 01/02/2024 09/05/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2024NE000012 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 5.037,90 542,50 0,00 4.495,40 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2025NE000008 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.638,00 1.045,20 0,00 592,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
114 2024-06-02 53560.001023/2024-38 2024-06-04 682.50
252 2024-12-12 53560.002685/2024-25 2024-12-13 546.00
101 2024-05-06 53560.000841/2024-13 2024-05-13 1492.40
208 2024-10-07 53560.002098/2024-36 2024-10-16 364.00
209 2024-10-07 53560.002099/2024-81 2024-10-16 546.00
210 2024-10-07 53560.002100/2024-77 2024-10-16 136.50
211 2024-10-07 53560.002101/2024-11 2024-10-16 728.00
259 2025-03-26 53542.001028/2025-60 2025-03-27 592.80
258 2025-03-26 53560.000557/2025-28 2025-03-27 98.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 75 9.1 20475.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.020.843-** FRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA GOMES Gestor Substituto
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Administrativo
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Gestor
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Técnico
***.499.003-** NILSON BARROS DA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.535.413-** CIBELI OLIVEIRA LIMA PITA MONTEIRO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo