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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160047 - CMDO 10ª RM
Unidade Gestora Origem do Contrato 160047 - CMDO 10ª RM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00026/2023
Unidade Realizadora da Compra 160047 - CMDO 10ª RM
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.643.742/0007-20 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE
Processo 64305.039812/2023-06
Objeto OBJETO DO PRESENTE TERMO A CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO DO IMÓVEL DETERMINADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO DA FHE, SENDO VEDADA OUTRA DESTINAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2024
Vig. Fim 31/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2023 00026/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64305.039812/2023-06 01/01/2024 31/12/2025 0,00 1 0,00
02/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 026/2023 - CMDO 10ª RM. 31/12/2025 31/12/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 12 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO 01/2025 AO TERMO DE CESSÃO DE USO 26/2023 2.10 MB 04/12/2025 09:14:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo