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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2024
Unidade Realizadora da Compra 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Número da Compra 00554/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Carta Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50618.001181/2023-14
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-343/PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. RODOVIA: BR-343/PI; TRECHO: LUÍS CORREIA - ENTR BR-135 (B)/324(B)/PI-247(B) (BERTOLÍNIA); SUBTRECHO: ENTR. BR-222(B) - ENTR. PI-115(A); SEGMENTO: DO KM 182,90 AO KM 259,40; EXTENSÃO: 76,50 KM; CÓDIGO DO SNV (202301B): 343BPI0121 - 343BPI0133. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares A CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO​ PASSA...
Vig. Início 05/02/2024
Vig. Fim 05/05/2027
Valor Global R$ 119.412.590,27
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 119.412.590,27
Valor Acumulado R$ 3.024.275.614,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/02/2024 00053/2024 Carta Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50618.001181/2023-14 05/02/2024 05/05/2026 846.612.770,93 12 57.994.628,31
28/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATÉRIAS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA DIRETORIA COLEGIADA DO DNIT EM ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA, REALIZADA EM 31/05/2021, CONFORME RELATO Nº 37/2021/DIREX/DNIT SEDE. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PERMANECE NO VALOR DE R$ 57.994.628,31 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), ADOTANDO-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 1.836.000,34 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), CONFORME QUADRO ACIMA. 06/03/2025 05/05/2026 57.994.628,31 1 57.994.628,31
06/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DO PROJETO EM FASE DE OBRA - RPFO PARA ADEQUAÇÃO DO PROJETO COM AJUSTES DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, RESULTANDO EM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. SUPRIMIR 0,00% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. ACRESCENTAR 23,62%% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 13.697.930,11 (TREZE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS, ONZE CENTAVOS). 06/06/2025 05/05/2026 71.692.558,42 1 71.692.558,42
04/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 01 (UM) ANO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (PATO NOVA ETAPA). O PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA O DIA 05.05.2026 FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 1.186 (UM MIL, CENTO E OITENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 05.05.2027. O PRAZO DE EXECUÇÃO COM VENCIMENTO EM 25.01.2026 FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS PASSANDO A VENCER EM 25.01.2027, TOTALIZANDO 1085 (UM MIL E OITENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS. 04/05/2026 05/05/2027 106.770.848,95 1 106.770.848,95
26/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento ACRÉSCIMO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO Nº 000053/2024. O ITEM 6.1 DA CLÁUSULA SEXTA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO – O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 112.184.782,80 (CENTO E DOZE MILHÕES, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 119.412.590,27 (CENTO E DEZENOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E DOZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, OBJETO DA PRESENTE APOSTILA, NO VALOR DE R$ 7.227.807,47​ (SETE MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), SENDO O VALOR A PREÇOS INICIAIS VIGENTE DE R$ 106.770.848,95 (CENTO E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) EM ACORDO COM O RELATÓRIO DE PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS (SIAC)/ DNIT 05/02/2024 05/05/2027 119.412.590,27 1 119.412.590,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001860 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002661 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.400.000,00 578.561,01 0,00 2.821.438,99 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000442 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000194 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001297 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 9.530.040,68 0,00 0,00 9.530.040,68 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001562 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 33.537.255,64 5.941.330,00 486.044,09 27.109.881,55 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001732 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.000.000,00 0,00 11.809,33 10.988.190,67 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005082 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 428.190,67 428.190,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000253 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.450.000,00 179.123,75 60.749,79 1.210.126,46 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005686 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 658,48 658,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003033 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5716 2026-07-09 50618.001197/2026-61 2026-07-21 39990.57
5786 2026-07-10 50618.001195/2026-72 2026-07-21 41850.16
5715 2026-07-09 50618.001197/2026-61 2026-07-21 81662.87
5788 2026-07-10 50618.001195/2026-72 2026-07-21 62244.68
5718 2026-07-09 50618.001197/2026-61 2026-07-21 59478.87
5787 2026-07-10 50618.001195/2026-72 2026-07-21 69258.52
5785 2026-07-10 50618.001195/2026-72 2026-07-21 85460.25
5717 2026-07-09 50618.001197/2026-61 2026-07-21 66181.05
5792 2026-07-10 50618.001194/2026-28 2026-07-21 57552.54
5790 2026-07-10 50618.001194/2026-28 2026-07-21 38695.40
5791 2026-07-10 50618.001194/2026-28 2026-07-21 64037.66
5789 2026-07-10 50618.001194/2026-28 2026-07-21 79018.07
5738 2026-07-09 50618.001196/2026-17 2026-07-21 70473.39
5737 2026-07-09 50618.001196/2026-17 2026-07-21 78414.43
5735 2026-07-09 50618.001196/2026-17 2026-07-21 96758.02
5736 2026-07-09 50618.001196/2026-17 2026-07-21 47382.71
5159 2026-06-17 50618.001061/2026-51 2026-07-01 37688.31
739 2025-12-23 50618.000063/2026-23 2026-01-09 37804.28
655 2025-12-19 50618.002198/2025-42 2025-12-29 69617.04
8474 2024-12-23 50618.002013/2024-19 2024-12-30 1854.71
8475 2024-12-23 50618.002013/2024-19 2024-12-30 305968.79
8473 2024-12-23 50618.002013/2024-19 2024-12-30 1666.90
8477 2024-12-23 50618.002013/2024-19 2024-12-30 6186420.40
389 2025-01-15 50618.000133/2025-62 2025-01-21 3401.21
390 2025-01-15 50618.000133/2025-62 2025-01-21 5628.72
391 2025-01-15 50618.000133/2025-62 2025-01-21 5058.72
392 2025-01-15 50618.000133/2025-62 2025-01-21 6945.45
1167 2025-02-17 50618.000360/2025-98 2025-02-25 30515.19
1166 2025-02-17 50618.000360/2025-98 2025-02-25 1052671.91
1168 2025-02-17 50618.000360/2025-98 2025-02-25 27415.55
1169 2025-02-17 50618.000360/2025-98 2025-02-25 37653.65
1520 2025-03-10 50618.000504/2025-14 2025-03-19 40900.93
1521 2025-03-10 50618.000504/2025-14 2025-03-19 45509.70
1522 2025-03-10 50618.000504/2025-14 2025-03-19 27499.70
1523 2025-03-10 50618.000504/2025-14 2025-03-19 56155.85
3410 2025-05-30 50618.000922/2025-01 2025-06-02 19124.38
2786 2025-04-24 50618.000762/2025-92 2025-05-09 647669.67
2784 2025-04-24 50618.000762/2025-92 2025-05-09 524883.11
2785 2025-04-24 50618.000762/2025-92 2025-05-09 317165.92
2790 2025-04-25 50618.000762/2025-92 2025-05-09 471727.93
3412 2025-05-30 50618.000922/2025-01 2025-06-02 39053.01
3413 2025-05-30 50618.000922/2025-01 2025-06-02 31649.26
3411 2025-05-30 50618.000922/2025-01 2025-06-02 28444.15
5407 2025-08-14 50618.001407/2025-31 2025-08-21 6256367.30
5408 2025-08-14 50618.001407/2025-31 2025-08-21 300476.13
5409 2025-08-14 50618.001407/2025-31 2025-08-21 270037.40
5410 2025-08-14 50618.001407/2025-31 2025-08-21 2266216.04
7487 2025-11-07 50618.002006/2025-06 2025-11-25 117376.40
7489 2025-11-07 50618.002006/2025-06 2025-11-25 144834.40
7490 2025-11-07 50618.002006/2025-06 2025-11-25 70925.87
7488 2025-11-07 50618.002006/2025-06 2025-11-25 105489.64
740 2025-12-23 50618.000063/2026-23 2026-01-09 62562.93
738 2025-12-23 50618.000063/2026-23 2026-01-09 77198.35
656 2025-12-19 50618.002198/2025-42 2025-12-29 34091.68
657 2025-12-19 50618.002198/2025-42 2025-12-29 56418.89
658 2025-12-19 50618.002198/2025-42 2025-12-29 50705.34
660 2025-12-19 50618.002196/2025-53 2025-12-29 34748.15
661 2025-12-19 50618.002196/2025-53 2025-12-29 57505.28
662 2025-12-19 50618.002196/2025-53 2025-12-29 51681.71
659 2025-12-19 50618.002196/2025-53 2025-12-29 70957.57
651 2025-12-19 50618.002199/2025-97 2025-12-29 116145.60
652 2025-12-19 50618.002199/2025-97 2025-12-29 56876.87
653 2025-12-19 50618.002199/2025-97 2025-12-29 94126.48
654 2025-12-19 50618.002199/2025-97 2025-12-29 84594.26
663 2025-12-19 50618.002202/2025-72 2025-12-29 75629.73
664 2025-12-19 50618.002202/2025-72 2025-12-29 37036.12
665 2025-12-19 50618.002202/2025-72 2025-12-29 61291.69
666 2025-12-19 50618.002202/2025-72 2025-12-29 55084.65
741 2025-12-23 50618.000063/2026-23 2026-01-09 56227.17
2076 2026-02-18 50618.000316/2026-69 2026-02-23 11793.59
2074 2026-02-18 50618.000316/2026-69 2026-02-23 7929.40
2075 2026-02-18 50618.000316/2026-69 2026-02-23 13122.49
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5161 2026-06-17 50618.001061/2026-51 2026-07-01 56054.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 119412590.27 119412590.2700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva