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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/02/2024
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00024/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.003031/2023-76
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06/02/2024
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06/07/2026
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30.328.951,67
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1
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30.328.951,67
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14/08/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 12,15%, NO VALOR DE R$ 3.685.763,89 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), EM VIRTUDE DA 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANC. (21795848), ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ACRESCIDOS OS QUANTITATIVOS DOS ITENS DE SERVIÇO: "REMENDO PROFUNDO COM IMPRIMAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA - DEMOLIÇÃO MECÂNICA E SERRA"; "TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³ - RODOVIA PAVIMENTADA"; "AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO E REMENDO PROFUNDO"; "TRANSPORTE DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO E REMENDO PROFUNDO"; "AQUISIÇÃO DE CAP 50-70"; "SOLO BRITA PARA BASE DE REMENDO PROFUNDO - BRITA COMERCIAL"; "TRANSPORTE DE CAP 50/70"; “MISTURA BETUMINOSA (MASSA COMERCIAL - EXCETO CAP)"; "CONCRETO FCK = 20 MPA - CONFECÇÃO EM BETONEIRA E LANÇAMENTO MANUAL - AREIA E BRITA COMERCIAIS"; "FÔRMAS DE TÁBUAS DE PINHO - UTILIZAÇÃO DE 3 VEZES - CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E RETIRADA"; "TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³ - RODOVIA PAVIMENTADA"; "ESCAVAÇÃO MECÂNICA DE VALA EM MAT DE 1ª CAT"; "AQUISIÇÃO DE CAP 50-70"; "TRANSPORTE DE CAP 50/70"; "ENROCAMENTO DE PEDRA ARRUMADA MANUALMENTE - PEDRA DE MÃO COMERCIAL - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO"; "ENROCAMENTO DE PEDRA JOGADA - PEDRA DE MÃO COMERCIAL - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO"; "RECOMPOSIÇÃO MECANIZADA DE ATERRO COM MATERIAL DE JAZIDA"; "TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³ - RODOVIA PAVIMENTADA"; "TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³ - RODOVIA PAVIMENTADA"; "OPERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO POR BANDEIROLA DE TECIDO OU COM PLACA METÁLICA"; "CONE PLÁSTICO PARA CANALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - UTILIZAÇÃO DE 150 CICLOS - FORNECIMENTO, 01 IMPLANTAÇÃO E 01 RETIRADA DIÁRIA", BEM COMO FICAM DECRESCIDOS OS QUANTITATIVOS DOS ITENS DE SERVIÇO: "AQUISIÇÃO DE CAP 50-70"; "TRANSPORTE DE CAP 50/70"; “REMOÇÃO DE DEFENSA METÁLICA"; "DEFENSA MALEÁVEL SIMPLES FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO"; "MANUTENÇÃO/RECOMPOSIÇÃO DE SINALIZAÇÃO - PINTURA DE FAIXA COM TINTA ACRÍLICA EMULSIONADA EM ÁGUA - ESPESSURA DE 0,5 MM"; "TACHA REFLETIVA METÁLICA - MONODIRECIONAL TIPO III - COM UM PINO - FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO"; "TACHA REFLETIVA METÁLICA - BIDIRECIONAL TIPO III - COM UM PINO - FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO"; "PLACA EM AÇO - PELÍCULA I + III - FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO"; "REMOÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO"; "SUPORTE PARA PLACA DE SINALIZAÇÃO EM MADEIRA DE LEI TRATADA 8 X 8 CM - FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO"; "LIMPEZA DE PLACA DE SINALIZAÇÃO"; "RECOMPOSIÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO"; E "CAPINA MANUAL", CONSTANTES NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO ANEXO 01 - 1ª ADEQUAÇÃO CONTR. 24/2024 (21795848), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3 - INCLUSÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇOS – SÃO INCLUÍDOS OS SERVIÇOS NOVOS: "ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE DE MATERIAL DE 1ª CATEGORIA NA DISTÂNCIA DE 3.000 M - CAMINHO DE SERVIÇO PAVIMENTADO - COM ESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M³”; "REGULARIZAÇÃO DE BOTA-FORA COM ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO"; "LIMPEZA MECANIZADA DA CAMADA VEGETAL"; "APLICAÇÃO DE GEOTÊXTIL NÃO-TECIDO AGULHADO COM RESISTÊNCIA À TRAÇÃO LONGITUDINAL DE 14 KN/M"; “GABIÃO CAIXA 2 X 1 X 1,00 M ZN/AL - D = 2,7 MM - PEDRA DE MÃO COMERCIAL - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO”; "GABIÃO COLCHÃO ESPESSURA 0,30 M - ZN/AL + PVC - D = 2,0 MM - PEDRA DE MÃO COMERCIAL - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO"; "CORPO DE BSTC D = 1,00 M PA1 - AREIA, BRITA E PEDRA DE MÃO COMERCIAIS"; "BOCA DE BSTC D = 1,00 M - ESCONSIDADE 0° - AREIA E BRITA COMERCIAIS - ALAS ESCONSAS", CONSTANTES NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO ANEXO 01 - 1ª ADEQUAÇÃO CONTR. 24/2024 (21795848), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
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14/08/2025
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06/07/2026
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34.014.715,56
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1
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34.014.715,56
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11/03/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 24 MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 53 MESES CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 24 MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 48 MESES CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS.
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 65.897.788,92 (SESSENTA E CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 31.883.073,36 (TRINTA E UM MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) , AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.003031/2023-76.
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07/07/2026
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06/07/2028
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65.897.788,92
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1
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65.897.788,92
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
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2026NE000661
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MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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250.000,00
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0,00
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0,00
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250.000,00
|
0,00
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0,00
|
0,00
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0,00
|
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393003
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2025NE000181
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
430.000,00
|
0,00
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0,00
|
430.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE001408
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
8.000.000,00
|
656.951,54
|
73.010,65
|
7.270.037,81
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE002697
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
926.650,02
|
0,00
|
0,00
|
926.650,02
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE003003
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE003356
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
660.000,00
|
0,00
|
266,31
|
659.733,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE003532
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE005740
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
400.000,00
|
400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE005993
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.400.000,00
|
2.400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE001140
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
320.000,00
|
835,49
|
137.621,95
|
181.542,56
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE001432
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
890.000,00
|
890.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE001572
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE002236
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
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