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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2024
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00317/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA
Processo 50601.000118/2024-12
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO PARCIAL DA PONTE E REFORÇO NAS FUNDAÇÕES DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO AUTÁZ MIRIM, KM 24,60 DA RODOVIA BR-319/AM - SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS - LOTE 02 - PE Nº 317/2023-01 - EXTENSÃO TOTAL DE 175,0M. PRAZO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 12/02/2024 A 10/02/2025. PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 07/02/2024 A 06/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 12.462/2011, NO DECRETO Nº 7.581/2011, E SUBSIDIARIAMENTE NA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E LEI 14.133 DE 01/04/2021, E DO CONSTANTE NOS TERMOS DO EDITAL PE Nº 317/2023-01 (SEI Nº 16782442; 16783064).
Informações Complementares
Vig. Início 08/02/2024
Vig. Fim 06/06/2026
Valor Global R$ 6.132.692,82
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.132.692,82
Valor Acumulado R$ 103.789.388,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/02/2024 00046/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.000118/2024-12 08/02/2024 07/05/2025 4.004.310,13 1 4.004.310,13
24/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS AO CONTRATO SR-000046/2024-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 10/02/2025 PARA 11/09/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 11/02/2025 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 07/05/2025 PARA 06/12/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 08/05/2025, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 213 (DUZENTODS E TREZE) DIAS CONSECUTIVOS. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 5.168.748,02, SENDO R$ 5.004.340,47, NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI) E R$ 164.407,55​ REFERENTE A PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.000118/2024-12. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I E ART. 58, INCISO I, § 1º E § 2º, ART. 60 E ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1° E §2° E §6º, DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993 E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190º DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI 14.133/2021 E NAS CLÁUSULAS SEGUNDA, TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO SR-0046/2024-00. 24/01/2025 06/12/2025 5.168.748,02 1 5.168.748,02
02/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO SR-01.0046/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I E ART. 58 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12/09/2025 A 12/03/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/12/2025 A 06/06/2026. 02/12/2025 06/06/2026 6.132.692,82 1 6.132.692,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE000176 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000480 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001649 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 750.000,00 0,00 15.646,49 734.353,51 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001122 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 917.715,92 351.682,88 371.873,03 194.160,01 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003668 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 338.095,47 309.128,51 0,00 28.966,96 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001435 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006310 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 302.414,03 302.414,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001960 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 490.721,44 0,00 0,00 490.721,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
299 2025-02-06 50601.000336/2025-38 2025-02-10 16872.83
300 2025-02-06 50601.000336/2025-38 2025-02-10 50618.48
21820 2025-02-06 50601.000336/2025-38 2025-02-10 101236.96
21881 2025-02-28 50601.000472/2025-28 2025-03-07 128626.82
305 2025-03-05 50601.000472/2025-28 2025-03-07 21437.81
312 2025-02-28 50601.000472/2025-28 2025-03-07 64313.41
21986 2025-04-03 50601.000762/2025-71 2025-04-14 114931.89
326 2025-04-03 50601.000762/2025-71 2025-04-14 57465.95
310 2025-04-04 50601.000762/2025-71 2025-04-14 19155.31
0323 2025-06-16 50601.001254/2025-19 2025-06-17 19155.31
362 2025-06-16 50601.001254/2025-19 2025-06-17 57465.95
22248 2025-06-17 50601.001254/2025-19 2025-06-17 114931.89
435 2025-09-22 50601.002042/2025-41 2025-09-25 41295.01
22569 2025-09-22 50601.002042/2025-41 2025-09-25 82590.02
327 2025-06-27 50601.001341/2025-68 2025-07-02 18591.57
372 2025-06-26 50601.001341/2025-68 2025-07-02 55774.71
22277 2025-06-26 50601.001341/2025-68 2025-07-02 111549.43
22328 2025-07-18 50601.001542/2025-65 2025-07-21 82590.02
395 2025-07-18 50601.001542/2025-65 2025-07-21 41295.01
334 2025-07-18 50601.001542/2025-65 2025-07-21 13765.00
22647 2025-10-14 50601.002193/2025-07 2025-10-15 82590.02
0349 2025-09-24 50601.002042/2025-41 2025-09-25 13765.00
0353 2025-10-15 50601.002193/2025-07 2025-10-15 13765.00
452 2025-10-14 50601.002193/2025-07 2025-10-15 41295.01
0357 2025-12-02 50601.002554/2025-15 2025-12-05 16557.14
483 2025-12-02 50601.002554/2025-15 2025-12-05 49671.43
22823 2025-12-02 50601.002554/2025-15 2025-12-05 99342.86
364 2026-01-23 50601.000180/2026-76 2026-01-26 16557.14
580 2026-01-23 50601.000180/2026-76 2026-01-26 49671.43
23070 2026-01-23 50601.000180/2026-76 2026-01-28 99342.86
652 2026-02-24 50601.000427/2026-54 2026-03-04 34114.31
648 2026-02-24 50601.000392/2026-53 2026-03-02 34114.31
23120 2026-02-12 50601.000375/2026-16 2026-02-25 68228.60
597 2026-02-13 50601.000375/2026-16 2026-02-25 34114.31
0368 2026-02-12 50601.000375/2026-16 2026-02-25 11371.44
23169 2026-02-27 50601.000392/2026-53 2026-03-02 68228.60
0372 2026-02-23 50601.000427/2026-54 2026-03-04 11371.44
371 2026-02-23 50601.000392/2026-53 2026-03-02 11371.44
23164 2026-02-24 50601.000427/2026-54 2026-03-04 68228.60
857 2026-05-27 50601.001159/2026-98 2026-06-10 89113.50
866 2026-06-02 50601.001161/2026-67 2026-06-10 104681.73
23577 2026-06-01 50601.001161/2026-67 2026-06-10 209363.47
380 2026-06-08 50601.001161/2026-67 2026-06-10 34893.91
375 2026-05-27 50601.001153/2026-11 2026-06-10 14715.14
856 2026-05-27 50601.001153/2026-11 2026-06-10 44145.41
23567 2026-05-27 50601.001153/2026-11 2026-06-10 88290.80
376 2026-05-27 50601.001159/2026-98 2026-06-10 29704.50
23568 2026-05-27 50601.001159/2026-98 2026-06-10 178227.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 6132692.82 6132692.8200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva