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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00004/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEADE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS
Processo 0011523-66.2023.6.14.8000
Objeto FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ
Informações Complementares
Vig. Início 29/01/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.560,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 1.560,00
Valor Acumulado R$ 1.560,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011523-66.2023.6.14.8000 29/01/2024 17/10/2026 1.560,00 1 1.560,00
08/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000026, DE 06/01/2025, NO VALOR DE R$ 1.560,00 (UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) ​​​​​​,A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039. 29/01/2024 17/10/2026 1.560,00 1 1.560,00
30/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000072, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001708 DE 25/04/2025, NO VALOR DE R$ 89,35 (OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)​​​​​​, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2677316. 29/01/2024 17/10/2026 1.560,00 1 1.560,00
16/01/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO 2025NE000026, NO VALOR DE R$ 281,13 (DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004249​​​​​​, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2865562; REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO 2026NE000065, NO VALOR DE R$ 1.560,00 (UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), PARA ATENDER DESPESA COM O CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2896585. 29/01/2024 17/10/2026 1.560,00 1 1.560,00
21/08/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2025NE000026, NO VALOR DE R$ 172,15 (CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003820 (3105999)​​​​​​, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 3104438; 29/01/2024 17/10/2026 1.560,00 1 1.560,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2024NE000072 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.395,53 193,40 8,26 1.193,87 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000065 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.560,00 745,68 10,80 803,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
FT 22431983 - ABR 2024-04-30 0011523-66.2023 2024-05-01 92.28
FAT 22044113 2024-02-29 0011523-66.2023 2024-03-05 89.50
FAT 22043709 2024-02-29 0011523-66.2023 2024-02-29 129.81
FT 22241754 - MAR 2024-03-31 0011523-66.2023 2024-04-28 87.49
FT 22639769 MAIO 2024-06-03 0011523-66.2023 2024-06-03 89.77
FT 22818798 JUN 2024-06-28 0011523-66.2023 2024-07-01 87.49
FT 23011738 JUL 2024-07-30 0011523-66.2023 2024-07-31 148.03
FT 23199675 AGO 2024-08-30 0011523-66.2023 2024-09-02 87.49
FT 23602709 OUT 2024-11-04 0011523-66.2023 2024-11-05 141.30
FT 23384155 SET 2024-10-01 0011523-66.2023 2024-10-01 161.48
FT 23788912 NOV 2024-12-03 0011523-66.2023 2024-12-04 87.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 130 1560.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 04 169.06 KB 25/08/2026 11:00:07
APOSTILA Nº03 173.37 KB 19/01/2026 13:41:31
APOSTILA Nº 02 124.05 KB 13/05/2025 09:46:16
APOSTILA 01 124.21 KB 09/01/2025 08:24:32
Contrato 13.60 MB 17/06/2024 13:22:35
DOD 166.65 KB 09/02/2024 17:10:29
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 139.79 KB 09/02/2024 17:10:14
Termo Referência 256.61 KB 09/02/2024 17:09:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo