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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/02/2024
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00014/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011449-80.2021.6.14.8000
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16/02/2024
|
16/02/2026
|
112.283.982,24
|
24
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4.678.499,26
|
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13/03/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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Registrar a anulação parcial da Nota de Empenho n.º 2024NE000279, através do Registro Orçamentário N°2024RO001121 de 12/03/2024, no valor de R$ 767.869,08 (setecentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e oito centavos), conforme autorizado no evento 2156675
Registrar a emissão da Nota de Empenho n.º 2024NE000387, de 12/03/2024, no valor de R$ 144.862,71 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos) para cobrir despesas com a execução do objeto contratual, PTRES 167588 – Natureza da Despesa: 339040
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16/02/2024
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16/02/2026
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4.678.499,26
|
1
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4.678.499,26
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30/10/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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Registrar a anulação parcial do saldo da Nota de Empenho n.º 2024NE000279, através do Registro Orçamentário N°2024RO002968 de 12/08/2024, no valor de R$ 222.583,46 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos), conforme autorizado no evento 0002442520.
Registrar a anulação parcial do saldo da Nota de Empenho n.º 2024NE000279, através do Registro Orçamentário N°2024RO004111 de 28/10/2024, no valor de R$ 238.415,16 (duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e quinze reais e dezesseis centavos) ,conforme autorizado no evento 0002533091.
Registrar o reforço do saldo da Nota de Empenho n.º 2024NE000387, através do Registro Orçamentário N°2024RO004112 de 28/10/2024, no valor de R$ 78.415,16 (setenta e oito mil quatrocentos e quinze reais e dezesseis centavos) ,conforme autorizado no evento 0002533091.
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16/02/2024
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16/02/2026
|
4.678.499,26
|
1
|
4.678.499,26
|
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02/12/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000387, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO004510 DE 28/11/2024, NO VALOR DE R$ 146.105,68 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL CENTO E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002565886.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001210, DE 28/11/2024, NO VALOR DE R$ 146.105,68 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL CENTO E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO , PTRES 167864 – NATUREZA DA DESPESA: 339040.
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16/02/2024
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16/02/2026
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4.678.499,26
|
1
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4.678.499,26
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26/12/2024
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000279, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO004960 DE 23/12/2024, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002589498.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001210, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO004963 DE 23/12/2024, NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002589498.
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16/02/2024
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16/02/2026
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4.678.499,26
|
1
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4.678.499,26
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08/03/2025
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00005/2025
|
Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000203, DE 13/02/2025, NO VALOR DE R$ 189.592,28 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 339040
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000218, DE 18/02/2025, NO VALOR DE R$ 9.523,83 (NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 339040
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16/02/2024
|
16/02/2026
|
4.678.499,26
|
1
|
4.678.499,26
|
|
23/04/2025
|
00006/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000203, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001411 DE 08/04/2025, NO VALOR DE R$ 360.210,22 (TREZENTOS E SESSENTA MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) (, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002622956.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000218, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001412 DE 08/04/2025, NO VALOR DE R$ 19.047,66 (DEZENOVE MIL E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002622956.
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16/02/2024
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16/02/2026
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4.678.499,26
|
1
|
4.678.499,26
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|
07/05/2025
|
00007/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000316, DE 29/04/2025, NO VALOR DE R$ 1.725.304,86 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 339040
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000317, DE 29/04/2025, NO VALOR DE R$ 85.714,47 (OITENTA E CINCO MIL SETECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 339040.
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16/02/2024
|
16/02/2026
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4.678.499,26
|
1
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4.678.499,26
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31/10/2025
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00008/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000512, DE 06/08/2025, NO VALOR DE R$ 92.026,08, PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 339092.
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000512, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 22025RO002854 DE 07/08/2025, NO VALOR DE R$ 25,52 (VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002622956.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000316, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO003382 DE 15/09/2025, NO VALOR DE R$ 109.374,72 (CENTO E NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002622956.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000317, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO003383 DE 15/09/2025, NO VALOR DE R$ 6.430,18 (SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002622956.
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000203, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO003848 DE 24/10/2025, NO VALOR DE R$ 420.913,23 (QUATROCENTOS E VINTE MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2838104
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000316, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO003849 DE 24/10/2025, NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2838104
REGISTRAR REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2024 (2128836) SOLICITADA PELA CONTRATADA, EM FACE DO REAJUSTE DAS VERBAS SALARIAIS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA NOVA CCT SEAC X SINELPA 2024/2025 (0002656304) E FULCRO NOS ARTIGOS 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, ARTS. 53 A 59 E ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 5/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DA REFERIDA AVENÇA E NA CLÁUSULA DÉCIMA DA REFERIDA AVENÇA PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 4.678.499,26 PARA R$ 4.910.109,08 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MIL CENTO E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS), RETROATIVO À 15/03/2024.
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16/02/2024
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16/02/2026
|
4.678.499,26
|
1
|
4.678.499,26
|
|
02/12/2025
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00009/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000316, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO004280 DE 30/11/2025, NO VALOR DE R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2864652.
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000512 ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO004282 DE 30/11/2025, NO VALOR DE R$ 18.339,72 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2864652.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000317, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO004283 DE 30/11/2025, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2864652.
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16/02/2024
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16/02/2026
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4.678.499,26
|
1
|
4.678.499,26
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|
12/12/2025
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00010/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000512, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO004478 DE 08/12/2025, NO VALOR DE R$ 42,26 (QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2874435.
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16/02/2024
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16/02/2026
|
4.678.499,26
|
1
|
4.678.499,26
|
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09/01/2026
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00011/2025
|
Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000279, NO VALOR DE R$ 13.779,02 (TREZE MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004647, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2884256;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE0000317, NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004809, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2889126.
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16/02/2024
|
16/02/2026
|
4.678.499,26
|
1
|
4.678.499,26
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13/02/2026
|
00001/2026
|
Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2024 POR 12 MESES, ATÉ 16/02/2027
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17/02/2026
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16/02/2027
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4.678.499,26
|
1
|
4.678.499,26
|
|
13/02/2026
|
00012/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000254 (2926390), DE 05/02/2025, NO VALOR DE R$ 281.537,69 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588- NATUREZA DA DESPESA 339040, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2923547.
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16/02/2024
|
16/02/2027
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4.678.499,26
|
1
|
4.678.499,26
|
|
11/05/2026
|
00013/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000483 (3006157), DE 29/05/2026, NO VALOR DE R$ 13.527,47 (TREZE MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588- NATUREZA DA DESPESA 339040, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3004314.
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16/02/2024
|
16/02/2027
|
4.678.499,26
|
1
|
4.678.499,26
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|
31/08/2026
|
00014/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000316, NO VALOR DE R$ 109,26 (CENTO E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004014 (3116873), DE 26/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3113358).
REGISTRAR A CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000317, NO VALOR DE R$ 98,21 (NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004015 (3116873), DE 26/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3113358).
REGISTRAR A CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000218, NO VALOR DE R$ 28.571,49 (VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004016 (3116873), DE 26/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3113358).
|
16/02/2024
|
16/02/2027
|
4.678.499,26
|
1
|
4.678.499,26
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070004
|
2025NE000316
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.655.679,58
|
654.396,46
|
9.491,25
|
991.791,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000317
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
132.144,65
|
45.404,96
|
25.680,74
|
61.058,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2024NE000279
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.192.669,95
|
297.128,08
|
36.530,25
|
859.011,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2024NE000387
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
77.172,19
|
0,00
|
0,00
|
77.172,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000218
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
28.571,49
|
28.571,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000202
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000204
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000203
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
128.889,27
|
0,00
|
0,00
|
128.889,27
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000254
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
281.537,69
|
187.629,38
|
0,00
|
93.908,31
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000277
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
161.690,53
|
106.570,85
|
0,00
|
55.119,68
|
0,00
|
0,00
|
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