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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
170217 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 00013/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA
Processo 10280.733861/2023-27
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO) NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PARA ATENDER AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, MARABÁ, ABAETETUBA, ANANINDEUA, BARCARENA, PARAGOMINAS, CAPANEMA, CASTANHAL, REDENÇÃO E TUCURUÍ.
Informações Complementares
Vig. Início 16/02/2024
Vig. Fim 15/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 545.570,67
Núm. Parcelas 48
Valor Parcela R$ 11.366,06
Valor Acumulado R$ 484.785,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/02/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.733861/2023-27 16/02/2024 15/02/2028 394.993,92 48 8.229,04
08/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO AUMENTO DO ITEM 1 (FRANQUIA MÍNIMA – MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA) EM 12.250 PÁGINAS/MÊS E DO ITEM 2 (FRANQUIA EXCEDENTE – MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA) EM 5.250 PÁGINAS/MÊS, O QUE EQUIVALE A 20,71% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 104, 124, 125 E 130 DA LEI 14.133, DE 2021. 08/10/2024 15/02/2028 476.785,53 48 9.933,03
26/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O PRIMEIRO REAJUSTE DO CONTRATO SRRF02 Nº 04/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 07.679.989/0001-50, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS, COPIADORA/IMPRESSORA E SCANNER, COM REPOSIÇÃO DE TODAS AS PEÇAS E SUPRIMENTOS ORIGINAIS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS – GESTÃO DO AMBIENTE DE IMPRESSÃO), MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. 16/02/2024 15/02/2028 504.535,07 48 10.511,15
10/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, NO PERCENTUAL DE 3,29%. 16/02/2024 15/02/2028 545.570,67 48 11.366,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2025NE000137 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 107.267,87 11.005,63 0,00 96.262,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000198 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 82.686,59 14.178,19 0,00 68.508,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000042 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 117.853,72 43.123,04 0,00 74.730,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4128 2026-07-14 13042.031852/2026-41 2026-07-28 1461.67
4127 2026-07-14 13042.031852/2026-41 2026-07-27 9602.36
4188 2026-08-25 10280.733861/2023-27 2026-08-26 9292.92
4219 2026-09-14 13042.031852/2026-41 2026-09-25 9602.36
3188 2025-01-08 10280.733861/2023-27 2025-01-23 8667.12
3246 2025-02-07 13042.023249/2025-13 2025-02-24 8667.12
3330 2025-03-20 13042.023249/2025-13 2025-03-31 8329.02
3371 2025-04-07 13042.023249/2025-13 2025-04-24 8667.12
3423 2025-05-08 13042.023249/2025-13 2025-05-16 8667.12
3482 2025-06-04 13042.023249/2025-13 2025-06-10 9296.20
3496 2025-06-11 13042.023249/2025-13 2025-07-03 2369.53
3541 2025-07-07 13042.023249/2025-13 2025-07-16 9296.20
3589 2025-08-08 13042.023249/2025-13 2025-08-26 9296.20
3646 2025-09-06 13042.023249/2025-13 2025-09-15 9296.20
3708 2025-10-13 13042.023249/2025-13 2025-10-30 9296.20
3754 2025-11-11 13042.023249/2025-13 2025-11-21 9296.20
3811 2025-12-10 13042.023249/2025-13 2025-12-22 9296.20
3854 2026-01-06 13042.023249/2025-13 2026-01-19 9296.20
3943 2026-03-06 13042.031852/2026-41 2026-03-29 9296.20
3904 2026-02-12 13042.031852/2026-41 2026-03-03 9296.20
3997 2026-04-10 13042.031852/2026-41 2026-04-27 9296.10
4038 2026-05-12 13042.031852/2026-41 2026-05-26 9296.10
4084 2026-06-15 13042.031852/2026-41 2026-06-30 9296.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 59940.70982 7.689484286 460913.1463
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - SEM FRANQUIA - PÁGINAS IMPRESSAS CLICK A4 MONOCROMÁTICA SEM PAPEL 25688.875 3.295493566 84657.5223
Prepostos
CPF Nome
***.537.252-** KEYSSIANE KESSIA JENNINGS GOMES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.198.322-** CASEMIRO FLORENZANO NETO Gestor Substituto
***.260.462-** MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA FREITAS Fiscal Técnico
***.616.812-** MANOEL MESSIAS DA SILVA PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.273.632-** Sheila Sharadine Regateiro Nonato Fiscal Técnico Substituto
***.050.023-** THALITA FAHEINA CHAVES Gestor
***.050.023-** THALITA FAHEINA CHAVES Gestor
***.763.542-** EDSON SILVIO DE SOUZA FEIO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria SRRF02 nº 1289, de 09/02/2026 - Gestão 118.08 KB 02/03/2026 18:48:21
Portaria SRRF02 nº 1187, de 31/10/2025 - Fiscalização 144.19 KB 19/11/2025 11:04:34
Portaria SRRF02 nº 994, de 25/06/2025 - Fiscalização (Atualização) 148.21 KB 15/07/2025 15:06:02
Portaria SRRF02 nº 961, de 02/06/2025 - Fiscalização 174.32 KB 15/07/2025 15:05:02
Portaria SRRF02 nº 558, de 18/06/2024 - Gestão 163.26 KB 15/07/2025 15:03:34
Errata ao Termo de Apostilamento nº 01/2025 346.56 KB 10/07/2025 17:37:20
Nota de Empenho 2025 22.40 KB 09/07/2025 11:36:04
Termo de Apostilamento nº 01/2025 311.98 KB 09/07/2025 11:33:19
Primeiro Termo Aditivo (Acréscimo) 698.01 KB 13/11/2024 10:58:32
Nota de Empenho 27.36 KB 18/09/2024 11:45:32
Estudo Técnico Preliminar 955.00 KB 18/09/2024 11:43:50
Termo Referência 738.37 KB 18/09/2024 11:43:14
Edital Pregão Eletrônico nº 13/2023 534.01 KB 18/09/2024 11:42:47
Contrato 4.52 MB 16/07/2024 17:07:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo