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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413011 - ANATEL-PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413011 - ANATEL-PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413011 - ANATEL-PA
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO102
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.771.822/0001-18 - EQUINOCIO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 53569.001680/2023-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E OSTENSIVA DIURNA E NOTURNA PARA A SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO AMAPÁ – UO10.2, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/02/2024
Vig. Fim 27/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 357.048,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 29.754,06
Valor Acumulado R$ 1.244.862,67
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/02/2024 00034/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53569.001680/2023-14 27/02/2024 27/08/2026 829.987,20 30 27.666,24
15/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 034/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E OSTENSIVA DIURNA E NOTURNA PARA A SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO AMAPÁ – UO10.2, A PARTIR DE 01/05/2024, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT AP000062/2024, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2024 A 30/04/2025 27/02/2024 27/08/2026 867.029,45 30 28.900,98
17/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 34/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E OSTENSIVA DIURNA E NOTURNA PARA A SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO AMAPÁ (UO10.2), A PARTIR DE 01/05/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT AP000076/2025, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2025 A 30/04/2026, CONFORME PLANILHA DA ADMINISTRAÇÃO 2º REPACTUAÇÃO (SEI Nº 15132556). 27/02/2024 27/08/2026 917.941,20 30 30.598,04
27/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2024-ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 27/08/2026 A 27/08/2027, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E OSTENSIVA DIURNA E NOTURNA, PARA A SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO AMAPÁ – UO10.2, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 11328956). 27/08/2026 27/08/2027 357.048,72 12 29.754,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413011 2024NE000018 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300.170,00 47.485,01 4.647,93 248.037,06 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2025NE000016 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 406.456,79 126.385,71 5.910,26 274.160,82 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2026NE000015 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232.732,63 91.504,58 2.883,54 138.344,51 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2025NE000064 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.722,42 13.327,77 0,00 36.394,65 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2026NE000024 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115.254,57 11.782,69 0,00 103.471,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1201 2026-08-03 53569.001680/2023-14 2026-08-06 30598.04
1248 2026-09-23 53569.001680/2023-14 2026-10-07 27538.24
1249 2026-09-23 53569.001680/2023-14 2026-10-07 2975.41
1180 2026-07-01 53569.001680/2023-14 2026-07-06 30598.04
456 2024-03-22 53569.001680/2023-14 2024-04-01 3688.83
468 2024-04-08 53569.001680/2023-14 2024-04-16 27666.24
482 2024-05-02 53569.001680/2023-14 2024-05-24 27666.24
506 2024-06-04 53569.001680/2023-14 2024-06-17 27666.24
525 2024-07-01 53569.001680/2023-14 2024-07-12 27666.24
548 2024-08-01 53569.001680/2023-14 2024-08-14 27666.24
565 2024-09-02 53569.001680/2023-14 2024-09-16 27666.24
588 2024-10-01 53569.001680/2023-14 2024-10-03 27666.24
615 2024-11-01 53569.001680/2023-14 2024-11-08 27666.24
638 2024-12-02 53569.001680/2023-14 2024-12-13 27666.24
663 2025-01-02 53569.001680/2023-14 2025-01-16 27666.24
688 2025-02-03 53569.001680/2023-14 2025-02-14 28900.98
696 2025-02-12 53569.001680/2023-14 2025-02-24 8955.71
715 2025-03-03 53569.001680/2023-14 2025-03-26 28900.98
874 2025-09-01 53569.001680/2023-14 2025-09-05 28900.98
744 2025-04-01 53569.001680/2023-14 2025-04-30 28900.98
779 2025-05-12 53569.001680/2023-14 2025-05-15 28900.98
803 2025-06-02 53569.001680/2023-14 2025-06-05 28900.98
827 2025-07-01 53569.001680/2023-14 2025-07-03 28900.98
853 2025-08-01 53569.001680/2023-14 2025-08-18 28900.98
906 2025-10-01 53569.001680/2023-14 2025-10-07 28900.98
957 2025-11-21 53569.001680/2023-14 2025-11-27 27455.93
977 2025-12-01 53569.001680/2023-14 2025-12-11 28900.98
1011 2026-01-02 53569.001680/2023-14 2026-01-22 28900.98
1116 2026-05-04 53569.001680/2023-14 2026-05-13 28900.98
1032 2026-02-02 53569.001680/2023-14 2026-02-11 28900.98
1062 2026-03-02 53569.001680/2023-14 2026-03-10 28900.98
1089 2026-04-01 53569.001680/2023-14 2026-04-17 28900.98
1158 2026-06-09 53569.001680/2023-14 2026-06-10 28900.98
1183 2026-07-08 53569.001680/2023-14 2026-07-10 21976.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 13395.07 160740.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 16358.99 196307.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.799.422-** ELIVALDO MOREIRA SANTANNA Fiscal Técnico
***.050.742-** ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA NETO Fiscal Técnico Substituto
***.428.303-** FRANKLIN RIBEIRO CALVET Fiscal Administrativo Substituto
***.025.924-** ROGÉRIO BRANDÃO SOUSA Fiscal Administrativo
***.592.601-** FRANCILENE MACIEL DE SOUSA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo