Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00012/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEADE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 32.086.315/0001-90 - JACUNDA AMBIENTAL S.P.E.- S.A.
Processo 0011503-75.2023.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ
Informações Complementares
Vig. Início 28/02/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.200,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 2.200,00
Valor Acumulado R$ 134.200,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/02/2024 00025/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011503-75.2023.6.14.8000 28/02/2024 18/10/2026 2.200,00 1 2.200,00
08/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000024, DE 06/01/2025, NO VALOR DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039. 28/02/2024 18/10/2026 2.200,00 1 2.200,00
16/01/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000069, DE 13/01/2025, NO VALOR DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039. 28/02/2024 18/10/2026 2.200,00 1 2.200,00
26/08/2026 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A CANCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000024, NO VALOR DE R$ 1.012,40 (MIL E DOZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003806 (3105783), DE 18/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3104390). 28/02/2024 18/10/2026 2.200,00 1 2.200,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2025NE000024 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.200,00 2.009,75 0,00 190,25 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000123 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.817,41 350,81 0,00 1.466,60 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000069 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.200,00 923,20 26,90 1.249,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
FT 357522 MAIO 2024-05-29 0011503-75.2023 2024-05-30 249.83
FT 335945 - JAN 2024-05-09 0011503-75.2023 2024-05-10 211.06
FT 335946 - FEV 2024-05-09 0011503-75.2023 2024-05-10 211.06
FT 339234 2024-05-09 0011503-75.2023 2024-05-10 283.79
FT 346950 - ABR 2024-05-09 0011503-75.2023 2024-05-10 249.83
FT 365382 JUN 2024-06-20 0011503-75.2023 2024-06-20 87.01
FT 373852 JUL 2024-08-17 0011503-75.2023 2024-08-19 87.01
FT 382228 AGO 2024-08-22 0011503-75.2023 2024-08-22 87.01
FT 391223 SET 2024-12-16 0011503-75.2023 2024-12-17 89.78
FT 401658 OUT 2024-12-16 0011503-75.2023 2024-12-16 87.01
FT 413329 NOV 2024-12-16 0011503-75.2023 2024-12-17 87.01
FT 424292 DEZ 2024-12-16 0011503-75.2023 2024-12-17 87.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 183.3334 2200.0008
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 03 156.78 KB 27/08/2026 09:51:58
APOSTILA Nº 02 169.09 KB 19/01/2026 09:37:48
APOSTILA 01 127.09 KB 09/01/2025 08:33:14
DOD 167.74 KB 28/02/2024 11:20:23
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 138.69 KB 28/02/2024 11:20:10
Termo Referência 289.72 KB 28/02/2024 11:19:54
Contrato 198.47 KB 28/02/2024 11:19:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo