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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413007 - ANATEL-PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413007 - ANATEL-PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413007 - ANATEL-PE
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.586.301/0001-19 - ALEPH CONSERVADORA LTDA
Processo 53532.001773/2023-66
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA A ANATEL PERNAMBUCO
Informações Complementares
Vig. Início 28/02/2024
Vig. Fim 15/01/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 355.950,35
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 355.950,35
Valor Acumulado R$ 10.676.438,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/02/2024 00029/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53532.001773/2023-66 28/02/2024 28/08/2026 9.682.212,10 30 334.504,35
14/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS 2024 28/02/2024 28/08/2026 334.504,35 1 334.504,35
18/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, QUE DEIXARÁ DE SER O SENHOR ANDERSON FLÁVIO GOMES DA SILVA, PASSANDO A SER A SENHORA LAUDENI MARIA DO MONTE. 28/02/2024 28/08/2026 334.504,35 1 334.504,35
03/07/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS 2025 28/02/2024 28/08/2026 353.636,20 1 353.636,20
25/07/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE INSUMOS 2024, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS - GR06. 28/02/2024 28/08/2026 355.950,35 1 355.950,35
13/01/2026 00029/2024 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O PEDIDO ADVINDO DA CONTRATADA ATRAVÉS DO OFÍCIO ALEPH Nº 036/2025 (SEI Nº 14565662), BEM COMO A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE PARA A GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS (GR06) E AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO. 28/02/2024 15/01/2026 0,00 0,00
17/10/2026 00029/2024 Termo de Encerramento 28/02/2024 15/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413007 2024NE000022 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.303,00 9.156,36 1.007,16 81.139,48 9.156,36 0,00 0,00 10.163,52
413007 2025NE000013 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.972,07 0,00 0,00 3.972,07 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2025NE000026 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 138.543,97 18.820,81 3.171,25 116.551,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
195 2025-01-13 53532.001773/2023-66 2025-01-14 13128.43
210 2025-03-14 53532.001773/2023-66 2025-03-18 8834.80
122 2024-04-05 53532.001773/2023-66 2024-04-09 6738.84
129 2024-05-06 53532.001773/2023-66 2024-05-07 9503.18
140 2024-06-07 53532.001773/2023-66 2024-06-11 9561.50
136 2024-05-20 53532.001773/2023-66 2024-05-23 1017.08
147 2024-07-04 53532.001773/2023-66 2024-07-08 8612.20
157 2024-08-08 53532.001773/2023-66 2024-08-12 9404.66
165 2024-09-09 53532.001773/2023-66 2024-09-10 9896.33
181 2024-11-05 53532.001773/2023-66 2024-11-08 8500.13
173 2024-10-04 53532.001773/2023-66 2024-10-07 9756.72
188 2024-12-04 53532.001773/2023-66 2024-12-09 9156.00
203 2025-02-10 53532.001773/2023-66 2025-02-13 8860.05
219 2025-04-04 53532.001773/2023-66 2025-04-07 8586.53
225 2025-05-02 53532.001773/2023-66 2025-05-07 8906.77
244 2025-06-04 53532.001773/2023-66 2025-06-09 8325.69
253 2025-07-03 53532.001773/2023-66 2025-07-04 8157.98
259 2025-07-23 53532.001773/2023-66 2025-07-24 4994.30
270 2025-08-08 53532.001773/2023-66 2025-08-11 9234.50
265 2025-08-07 53532.001773/2023-66 2025-08-11 547.86
03 2025-09-03 53532.001773/2023-66 2025-09-08 9299.83
12 2025-10-14 53532.001773/2023-66 2025-10-15 12579.30
31 2025-11-05 53532.001773/2023-66 2025-11-07 12575.12
46 2025-12-02 53532.001773/2023-66 2025-12-11 18820.43
69 2026-01-16 53532.001773/2023-66 2026-01-19 17141.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 355950.35 355950.3500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.051.344-** POLYANA SANTOS CAVALCANTI Fiscal Técnico
***.051.344-** POLYANA SANTOS CAVALCANTI Fiscal Administrativo
***.095.994-** PAULO ROBERTO DE AVELAR BALTAR Fiscal Administrativo Substituto
***.095.994-** PAULO ROBERTO DE AVELAR BALTAR Fiscal Técnico Substituto
***.045.634-** CLAUDIO MOONEN Gestor
***.753.984-** DIEGO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE PARISIO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo