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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/02/2024
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00002/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001230/2024-16
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01/03/2024
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14/03/2026
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204.893,23
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24
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8.537,22
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11/07/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 02/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ Nº 01.248.111/0001-84, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) DE 01/03/2024 A 28/02/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 8.242,20 (OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 8.874,71 (OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2024-2024;
B) A PARTIR DE 01/03/2025 (QUANDO O CONTRATO COMPLETA 12 MESES), O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 8.874,71 (OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 8.766,58 (OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
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01/03/2024
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14/03/2026
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220.347,54
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24
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9.181,15
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09/04/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2025.
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09/04/2025
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14/03/2026
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220.347,54
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24
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9.181,15
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27/05/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2024 - REFERENTE À INCLUSÃO DE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO INCISO IV, DO ART. 136 DA LEI 14.133, DE 2021 - LEI DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, DO CONTRATO N° 02/2024, DOCUMENTO JUNTADO AO SEQ. 51 DO PROCESSO ELETRÔNICO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA EMBRASG EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 01.248.111/0001-84, A QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025.
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01/03/2024
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14/03/2026
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204.893,23
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24
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8.537,22
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29/10/2025
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 02/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DAS INSTRUÇÕES NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
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01/11/2025
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14/03/2026
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204.893,23
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24
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8.537,22
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06/11/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO: 1. A PARTIR DE 01/01/2025 ATÉ 28/02/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 8.874,71 (OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 9.814,33 (NOVE MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2025; 2. A PARTIR DE 01/03/2025 ATÉ 26/07/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DE 9.814,33 (NOVE MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 9.693,69 (NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS; 3. A PARTIR DE 27/07/2025 ATÉ O FINAL DO CONTRATO, EM 14/03/2026, O VALOR MENSAL ESTIMADO DE 9.693,69 (NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 9.724,14 (NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DOS INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADONO PERÍODO DE JULHO/2024 A JUNHO/2025, NO PERCENTUAL DE 5,351170%, DE ACORDO COM A CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB.
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01/11/2025
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14/03/2026
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241.101,91
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24
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10.045,91
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03/03/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR TRINTA MESES, A PARTIR DE 15/03/2026 ATÉ 14/09/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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15/03/2026
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14/09/2028
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291.724,22
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30
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9.724,14
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23/06/2026
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00004/2026
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Termo de Apostilamento
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QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO: A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 14/09/2028, O VALOR MENSAL ATUAL TOTAL ESTIMADO DE R$ 9.724,14 (NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO TOTAL ESTIMADO DE R$ 10.572,18 (DEZ MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS EDEZOITO CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT2026/2026.
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01/03/2024
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14/09/2028
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317.165,42
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30
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10.572,18
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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110099
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2025NE000071
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AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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116.870,06
|
21.278,16
|
1.977,12
|
93.614,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2024NE000150
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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88.949,56
|
11.925,74
|
1.685,96
|
75.337,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2026NE000092
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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105.651,07
|
28.392,15
|
0,00
|
77.258,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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