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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170025 - SRA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170025 - SRA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170025 - SRA/MA
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRA/MA - CGU/MA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA
Processo 10388.100111/2023-76
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS (MGI) E DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATENDIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO NO MARANHÃO, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, UNIFORMES, EPI’S, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares REDUÇÃO DA JORNADA DE 44H PARA 40H.
Vig. Início 01/03/2024
Vig. Fim 01/03/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 995.271,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 82.939,29
Valor Acumulado R$ 2.603.107,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/02/2024 00002/2024 Termo de Encerramento 01/03/2024 01/03/2026 0,00 0,00
16/02/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10388.100111/2023-76 01/03/2024 01/03/2025 960.358,20 12 80.029,85
13/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2024, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MA000101/2024 01/03/2024 01/03/2025 972.441,24 12 81.036,77
10/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADIIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/03/2025 ATÉ 01/03/2026. REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017 01/03/2025 01/03/2026 949.533,00 12 79.127,75
08/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025. 01/03/2024 01/03/2026 995.271,48 12 82.939,29
19/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 02/2022, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM ATUALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 19/11/2025 01/03/2026 995.271,48 12 82.939,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170025 2026NE000038 RATLIMP2000 - RATEIO DE LIMPEZA, HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.729,05 0,00 0,00 10.729,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000116 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.625,67 0,00 0,00 37.625,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000186 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 178.892,49 26.123,47 4.968,26 147.800,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000063 RATLIMP2000 - RATEIO DE LIMPEZA, HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105.527,98 18.328,02 0,00 87.199,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000191 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.571,03 0,00 0,00 27.571,03 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000006 46200009025 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 128.438,54 23.350,48 0,00 105.088,06 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000223 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.272,28 12.272,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000229 SGT46569674 - DESPESAS COMPARTILHADAS DO MF PARA MGI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.000,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000200 46200009PO6 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.144,20 0,00 0,00 12.144,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000077 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.375,36 0,00 0,00 29.375,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000040 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.592,67 21.034,28 0,00 33.558,39 21.034,28 0,00 0,00 21.034,28
170025 2024NE000106 RATLIMP2000 - RATEIO DE LIMPEZA, HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.904,86 8.639,49 4.431,02 81.834,35 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000106 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.720,08 0,00 0,00 9.720,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000076 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 198.717,01 0,00 0,00 198.717,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000148 46200009PO6 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.440,16 0,00 0,00 19.440,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000160 RATEIO - RATEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 106.848,00 0,00 0,00 106.848,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000006 46200009025 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.914,57 0,00 0,00 14.914,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000018 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.083,82 134,40 0,00 7.949,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000032 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000036 RATLIMP2000 - RATEIO DE LIMPEZA, HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000064 RATEIO - RATEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 66.302,54 0,00 0,00 66.302,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000073 RATLIMP2000 - RATEIO DE LIMPEZA, HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.967,65 0,00 0,00 8.967,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000078 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.989,02 0,00 0,00 12.989,02 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000094 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.189,56 0,00 0,00 10.189,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000105 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.034,28 0,00 0,00 21.034,28 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026RA000001 2026-08-20 10388.100111/2023-76 2026-08-25 13632.32
1163 2024-06-04 10388.100111/2023-76 2024-06-25 80029.85
1212 2024-07-01 10388.100111/2023-76 2024-07-19 80029.85
1342 2024-09-03 10388.100111/2023-76 2024-09-20 20323.64
1455 2024-11-01 10388.100111/2023-76 2024-11-07 27304.44
1286 2024-08-02 10388.100111/2023-76 2024-08-02 59706.21
1285 2024-08-02 10388.100111/2023-76 2024-08-23 20323.64
1343 2024-09-03 10388.100111/2023-76 2024-09-20 59706.21
1551 2025-01-03 10388.100111/2023-76 2025-01-07 28258.95
1402 2024-10-01 10388.100111/2023-76 2024-10-16 31447.26
1400 2024-10-02 10388.100111/2023-76 2024-10-16 20323.64
1401 2024-10-02 10388.100111/2023-76 2024-10-16 28258.95
1456 2024-11-01 10388.100111/2023-76 2024-11-07 31447.26
1454 2024-11-01 10388.100111/2023-76 2024-11-07 20323.64
1500 2024-12-02 10388.100111/2023-76 2024-12-12 20323.64
1501 2024-12-02 10388.100111/2023-76 2024-12-12 28258.95
1502 2024-12-02 10388.100111/2023-76 2024-12-12 31447.26
1514 2024-12-16 10388.100111/2023-76 2024-12-17 28258.95
1513 2024-12-16 10388.100111/2023-76 2024-12-17 20323.64
1515 2024-12-16 10388.100111/2023-76 2024-12-17 31447.26
1550 2025-01-03 10388.100111/2023-76 2025-01-07 20323.64
1552 2025-01-03 10388.100111/2023-76 2025-01-07 31447.26
1558 2025-01-08 10388.100111/2023-76 2025-01-09 10069.20
1876 2025-08-01 10388.100111/2023-76 2025-08-27 31103.06
1877 2025-08-01 10388.100111/2023-76 2025-08-27 27949.65
1604 2025-02-04 10388.100111/2023-76 2025-02-07 20551.88
1605 2025-02-04 10388.100111/2023-76 2025-02-07 28627.50
1606 2025-02-05 10388.100111/2023-76 2025-02-07 31857.39
1645 2025-03-03 10388.100111/2023-76 2025-03-18 20551.88
1646 2025-03-03 10388.100111/2023-76 2025-03-18 28627.50
1647 2025-03-03 10388.100111/2023-76 2025-03-18 31857.39
1878 2025-08-01 10388.100111/2023-76 2025-08-27 20075.04
1688 2025-04-02 10388.100111/2023-76 2025-04-24 20551.88
1687 2025-04-02 10388.100111/2023-76 2025-04-24 28627.50
1686 2025-04-02 10388.100111/2023-76 2025-04-24 31857.39
1732 2025-05-02 10388.100111/2023-76 2025-05-13 31857.39
1733 2025-05-02 10388.100111/2023-76 2025-05-13 28627.50
1734 2025-05-02 10388.100111/2023-76 2025-05-13 20551.88
00001773 2025-06-02 10388.100111/2023-76 2025-06-16 31857.39
00001774 2025-06-02 10388.100111/2023-76 2025-06-16 28627.50
00001775 2025-06-02 10388.100111/2023-76 2025-06-16 20551.88
00001815 2025-07-01 10388.100111/2023-76 2025-07-30 28627.50
00001825 2025-07-01 10388.100111/2023-76 2025-07-30 26130.33
00001814 2025-07-01 10388.100111/2023-76 2025-07-30 20551.88
00001929 2025-09-12 10388.100111/2023-76 2025-09-24 82939.29
00001961 2025-10-01 10388.100111/2023-76 2025-10-17 61905.01
00001962 2025-10-01 10388.100111/2023-76 2025-10-17 21034.28
00001998 2025-11-03 10388.100111/2023-76 2025-11-24 82939.29
00002001 2025-11-04 10388.100111/2023-76 2025-11-24 18923.99
00002036 2025-12-01 10388.100111/2023-76 2025-12-15 82939.29
59 2026-01-05 10388.100111/2023-76 2026-01-15 82939.29
87 2026-02-03 10388.100111/2023-76 2026-02-27 82939.29
02/2026 2026-04-06 10388.100111/2023-76 2026-04-06 30419.36
125 2026-03-03 10388.100111/2023-76 2026-03-13 82939.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-05-31 48017.91
Seguro Garantia 2025-05-31 48622.06
Seguro Garantia 2025-05-31 47476.65
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 995271.48 995271.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.681.073-** JOSE DO PATROCINIO FREITAS FILHO Gestor
***.683.633-** IVETE SOUSA MARTINS Gestor Substituto
***.466.283-** ANTONIO DE JESUS COSTA FERREIRA Fiscal Técnico
***.436.463-** LEONIDAS DINIZ Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo nº 01/2025 296.84 KB 12/02/2026 16:44:28
Termo Apostilamento nº 01/2024 420.07 KB 12/02/2026 16:13:00
Termo de Contrato 499.15 KB 12/02/2026 15:17:30
PORTARIA SRA/MA/MGI Nª2777, DE 24 DE ABRIL DE 2025 48.76 KB 29/04/2025 14:49:26
TERMO ADITIVO N°1/2025 157.66 KB 12/02/2025 09:12:36
EXTRATO TERMO ADITIVO N°1/2025 216.62 KB 12/02/2025 09:08:47
EXTRATO-TERMO DE APOSTILAMENTO N°1/2024 188.69 KB 18/12/2024 09:05:15
EXTRATO-TERMO-CONTRATO N°02-2024 1.20 MB 14/05/2024 11:47:33
TERMO- CONTRATO N°2-2024 392.53 KB 14/05/2024 11:44:49
Decreto 11.430 Não
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