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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200392 - SR/PF/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200392 - SR/PF/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
Unidade Realizadora da Compra 200392 - SR/PF/CE
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA
Processo 08270.015407/2022-87
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO (OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA), QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 18/03/2024
Vig. Fim 18/09/2029
Valor Global R$ 56.700.363,58
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 56.700.363,58
Valor Acumulado R$ 3.030.455.194,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/03/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08270.015407/2022-87 18/03/2024 18/03/2029 49.376.032,78 1 49.376.032,78
22/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O REAJUSTE CONTRATUAL, COM PERCENTUAL DE 4,42 % (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO), INCIDIDO APENAS NOS EVENTOS POSTERIORES AO MÊS DE JULHO DE 2024, RESULTOU EM R$ 2.126.328,96 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). COM O REAJUSTE, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 49.376.032,78 (QUARENTA E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 51.502.361,74 (CINQUENTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) 18/03/2024 18/03/2029 51.502.361,74 1 51.502.361,74
23/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 02/2024-SR/PF/CE, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC, PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE. O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 51.502.361,74 PARA R$ 54.708.252,16 18/03/2024 18/03/2029 54.708.252,16 1 54.708.252,16
07/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRESCENTAR 3,641% NO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.992.111,42 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E ONZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1º, DA LEI 8.666/1993. COM A ALTERAÇÃO, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 54.708.252,16 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$ 56.700.363,58 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). 07/04/2026 18/03/2029 56.700.363,58 1 56.700.363,58
20/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR : - O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, POR MAIS 6 (SEIS) MESES. O NOVO PRAZO DO CONTRATO SERÁ 18/03/2024 ATÉ 18/09/2029; - O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES. O NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO SERÁ DE 22/04/2024 ATÉ 22/10/2027. 20/08/2026 18/09/2029 56.700.363,58 1 56.700.363,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200392 2024NE000065 PF99C15XA24 - ATUALIZAR PI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.678.919,00 6.234.361,61 42.267,73 3.402.289,66 0,00 0,00 0,00 0,00
200392 2026NE000034 PF99DS915XA - AMPLIACAO DA SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200392 2025NE000093 PF99DS915XA - AMPLIACAO DA SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.300.000,00 2.073.579,12 0,00 1.226.420,88 2.073.579,12 0,00 0,00 2.073.579,12
200392 2025NE000189 PF99CS9F901 - CONSTRUCOES DE PEQUENO PORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 268.027,64 268.027,64 2.731.972,36
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0039 2026-07-27 08270.015407/2022-87 2026-07-28 838051.00
1443 2024-12-20 08270.015407/2022-87 2024-12-24 796477.95
1308 2024-06-24 08270.015407/2022-87 2024-06-25 456889.25
1412 2024-11-19 08270.015407/2022-87 2024-11-29 55782.68
1295 2024-05-29 08270.015407/2022-87 2024-06-07 226841.98
1325 2024-07-30 08270.015407/2022-87 2024-08-08 585311.39
1346 2024-08-28 08270.015407/2022-87 2024-08-30 687738.06
1368 2024-09-30 08270.015407/2022-87 2024-10-02 574313.66
1389 2024-10-30 08270.015407/2022-87 2024-11-11 413843.93
1419 2024-12-02 08270.015407/2022-87 2024-12-04 443836.44
1458 2025-02-03 08270.015407/2022-87 2025-02-06 753627.99
1471 2025-03-07 08270.015407/2022-87 2025-03-12 458657.05
1485 2025-04-02 08270.015407/2022-87 2025-04-09 747190.90
1492 2025-04-24 08270.015407/2022-87 2025-05-02 619996.19
1513 2025-06-02 08270.015407/2022-87 2025-06-03 641150.79
1527 2025-06-30 08270.015407/2022-87 2025-07-02 28340.56
1528 2025-06-30 08270.015407/2022-87 2025-07-02 641189.15
1548 2025-07-30 08270.015407/2022-87 2025-08-14 232117.20
1576 2025-09-19 08270.015407/2022-87 2025-09-23 576214.32
1590 2025-10-23 08270.015407/2022-87 2025-11-03 479932.13
1610 2025-11-19 08270.015407/2022-87 2025-12-02 571254.94
1620 2025-12-17 08270.015407/2022-87 2025-12-18 479917.87
1621 2025-12-18 08270.015407/2022-87 2025-12-19 434715.45
1636 2026-02-10 08270.015407/2022-87 2026-02-19 528981.04
1649 2026-03-06 08270.015407/2022-87 2026-03-11 255004.31
1651 2026-03-17 08270.015407/2022-87 2026-03-18 1029747.39
1664 2026-04-27 08270.015407/2022-87 2026-04-30 341243.53
4 2026-05-06 08270.015407/2022-87 2026-05-12 776316.39
0027 2026-06-24 08270.015407/2022-87 2026-07-01 1036207.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 56700363.58 56700363.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva