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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEINF, DIAOP e STSET
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 36.770.857/0001-38 - BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
Processo 0001574-13.2023.5.10.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE COPEIRAGEM (COPEIRO, COZINHEIRO, GARÇOM E SUPERVISOR), COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DO TRT DA 10ª REGIÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Informações Complementares
Vig. Início 15/03/2024
Vig. Fim 15/03/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.359.039,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.359.039,40
Valor Acumulado R$ 261.602.016,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/03/2024 00037/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001574-13.2023.5.10.8000 15/03/2024 15/03/2029 5.146.079,40 1 5.146.079,40
29/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES COMO FISCAIS SETORIAIS 15/03/2024 15/03/2029 5.146.079,40 1 5.146.079,40
16/06/2025 00002/2024 Termo de Apostilamento DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR FERNANDO RAPOSO BORGES COMO FISCAL SETORIAL, BEM COMO SUA SUBSTITUTA EVENTUAL: VALÉRIA MOREIRA DIAS TRECE ATUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO. 15/03/2024 15/03/2029 5.146.079,40 1 5.146.079,40
01/09/2025 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO 15/03/2024 15/03/2029 5.379.850,80 1 5.379.850,80
15/09/2025 00004/2024 Termo de Apostilamento DESIGNAÇÃO DE FISCAL SETORIAL. 15/03/2024 15/03/2029 5.379.850,80 1 5.379.850,80
12/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO ALOCADOS NOS POSTOS DE TRABALHO PELO CONTRATADO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, CONFORME PREVISÃO DO DECRETO Nº 12.174, DE SETEMBRO DE 2024. 12/01/2026 15/03/2029 5.379.850,80 1 5.379.850,80
06/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo TEM POR OBJETO SUPRESSÃO MENSAL DE R$ 5.181,29 (5,78%) E O ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 7.531,56 (8,40%) SOBRE O VALOR ORIGINAL CONTRATADO. 06/02/2026 15/03/2029 5.379.850,80 1 5.379.850,80
07/05/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO. 15/03/2024 15/03/2029 5.786.985,00 1 5.786.985,00
21/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo A RETIFICAÇÃO DO PERCENTUAL DE SUPRESSÃO REFERENTE A 1 (UM) POSTO DE COPEIRA CONSTANTE DO ITEM 1.1 DO TERMO ADITIVO 1, A SUPRESSÃO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.046,37, CORRESPONDENTE A 5,39% DO VALOR ATUALIZADO DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO E O ACRÉSCIMO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.580,69, CORRESPONDENTE A 15,58% DO VALOR ATUALIZADO DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO. 21/08/2026 15/03/2029 6.359.039,40 1 6.359.039,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 6359039.4 6359039.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.098.361-** FRANCISCO MOACIR FRANCO ALVES Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.239.481-** PAULO HENRIQUE DA SILVA SOUZA RORIZ Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.762.993-** LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.418.901-** ALMERINDO PINHEIRO DE SOUZA Gestor
***.072.281-** MURILO DIAS FERREIRA Fiscal Administrativo
***.072.281-** MURILO DIAS FERREIRA Fiscal Técnico
***.072.281-** MURILO DIAS FERREIRA Fiscal Setorial
***.117.721-** CRISTIANE BEATRIZ ALEIXO TORMIN ALVES Fiscal Setorial
***.927.367-** FERNANDO RAPOSO BORGES Fiscal Setorial
***.583.723-** ANTÔNIO JOSÉ PORTELA MACHADO Fiscal Setorial
***.837.451-** PEDRO NOGUEIRA DE AZEVEDO Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º Apostila 55.22 KB 08/05/2026 16:26:33
AUTORIZAÇÃO DA SECOP 47.29 KB 09/02/2026 14:53:56
1º Termo Aditivo 61.88 KB 09/02/2026 14:51:40
2º Termo Aditivo 60.55 KB 13/01/2026 14:48:43
Apostila 4 1.09 MB 18/09/2025 17:19:08
Apostila 3 1.65 MB 15/09/2025 16:38:12
2ª Apostila 53.96 KB 23/06/2025 17:39:58
Contrato 124.20 KB 12/03/2024 16:36:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo