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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00029/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEADE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.031.756/0001-02 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS
Processo 0011513-22.2023.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 75ª E 106ª ZONAS ELEITORAIS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Informações Complementares
Vig. Início 12/03/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.700,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 1.700,00
Valor Acumulado R$ 110.100,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/03/2024 00033/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011513-22.2023.6.14.8000 12/03/2024 17/10/2026 900,00 1 900,00
09/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRESCER O VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 88,89% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 09/12/2024 31/12/2024 1.700,00 1 1.700,00
26/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001227, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO004910, DE 20/12/2024, NO VALOR DE R$ 287,13 (DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS)​​​​​​​, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL, EVENTO 0002588104. 12/03/2024 17/10/2026 1.700,00 1 1.700,00
08/01/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000034, DE 06/01/2025, NO VALOR DE R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS) ​​​​​​,A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039. 12/03/2024 17/10/2026 1.700,00 1 1.700,00
10/12/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000034, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO004221, DE 28/11/2025, NO VALOR DE R$600,00 (SEISCENTOS REAIS), DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2865103; REGISTRAR O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE001227, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO004384, DE 03/12/2025, NO VALOR DE R$119,63 (CENTO E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2871569; 12/03/2024 17/10/2026 1.700,00 1 1.700,00
17/01/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000078 (2904387), DE 13/01/2026, NO VALOR DE R$ 1.700,00 (MIL E SETECENTOS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339039, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2896503. 12/03/2024 17/10/2026 1.700,00 1 1.700,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2024NE000366 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 900,00 0,00 0,00 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE001227 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 512,87 200,00 0,00 312,87 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000034 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.100,00 265,36 0,00 834,64 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000078 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.700,00 1.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
FT S/N - MARÇO 2024-04-05 0011513-22.2023 2024-04-10 68.45
FT S/N - ABRIL 2024-05-03 0011513-22.2023 2024-05-06 67.84
FT S/N MAIO 2024-06-05 0011513-22.2023 2024-06-07 66.38
FT S/N JUN 2024-07-04 0011513-22.2023 2024-07-05 66.38
FT S/N JUL 2024-08-01 0011513-22.2023 2024-08-05 92.20
FT S/N AGO 2024-09-03 0011513-22.2023 2024-09-04 169.63
FT S/N OUT 2024-11-04 0011513-22.2023 2024-12-11 389.30
FT S/N NOV 2024-12-06 0011513-22.2023 2024-12-11 92.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 141.66667 1700.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 04 - EMISSAO NE 40.45 KB 26/01/2026 11:12:38
APOSTILA Nº 03 - CANC SALDO 41.25 KB 10/01/2026 15:00:54
APOSTILA 02 127.24 KB 09/01/2025 10:27:21
APOSTILA Nº 01 102.97 KB 26/12/2024 13:38:31
TERMO ADITIVO 1 56.97 KB 09/12/2024 10:30:01
DOD 167.36 KB 13/03/2024 08:36:50
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 138.76 KB 13/03/2024 08:36:35
Termo Referência 275.15 KB 13/03/2024 08:36:17
Contrato 195.61 KB 13/03/2024 08:36:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo