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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00016/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGLI
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
Processo 21000.028430/2017-12
Objeto CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 677 M² (SEISCENTOS E SETENTA E SETE METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO CEDENTE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO D, EDIFÍCIO ANEXO, BRASÍLIA/DF.
Informações Complementares RESTAURANTE,
Vig. Início 08/03/2019
Vig. Fim 08/03/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/03/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.028430/2017-12 08/03/2019 08/03/2021 0,01 1 0,01
08/03/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 08/03/2019 08/03/2020 0,00 1 0,00
11/02/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DO DIA 08/03/2020 ATÉ O DIA 08/03/2021. 08/03/2020 08/03/2021 0,00 1 0,00
08/02/2021 00013/2021 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 04/2019, CELEBRADO EM 7 DE MARÇO DE 2019, MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS ÍNDICES PREVISTOS CONTRATUALMENTE, BEM COMO FORMALIZAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO, RELACIONADO À VARIAÇÃO DO ÍNDICE SECOVI-DF ENTRE MARÇO/2019 E FEVEREIRO/2020. 08/03/2020 08/03/2021 0,01 12 0,01
12/02/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, CELEBRADO EM 22/12/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES OU ATÉ QUE SE CONCLUA O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 08/03/2021 08/03/2022 0,00 12 0,00
24/03/2021 00023/2021 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 04/2019, CELEBRADO EM 7 DE MARÇO DE 2019, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE ÍNDICE PREVISTO CONTRATUALMENTE. A EMPRESA FAZ JUS AOS REAJUSTES DOS PREÇOS DAS REFEIÇÕES COM BASE NAS VARIAÇÕES DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) IDENTIFICADAS NOS SEGUINTES PERÍODOS: JANEIRO/2018 A DEZEMBRO/2018; JANEIRO/2019 A DEZEMBRO/2019; JANEIRO/2020 A DEZEMBRO/2020. 08/03/2019 08/03/2022 0,00 12 0,00
21/12/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, CELEBRADO EM 22/12/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES OU ATÉ QUE SE CONCLUA O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 09/03/2022 08/03/2023 0,00 12 0,00
11/03/2022 00016/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 04/2019, CELEBRADO EM 7 DE MARÇO DE 2019, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL - IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 08/03/2019 08/03/2023 0,00 12 0,00
19/07/2022 00041/2022 Termo de Apostilamento RETIFICAR OS VALORES REGISTRADOS NO ITEM 4.1.1. DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO TERCEIRO TERMO ADITIVO E NO ITEM 3.1. DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO QUARTO TERMO ADITIVO; PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO, RELACIONADO À VARIAÇÃO DO ÍNDICE SECOVI-DF ENTRE MARÇO/2021 E FEVEREIRO/2022, QUE PERFAZ 7,39%; 08/03/2019 08/03/2023 0,00 12 0,00
04/10/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A REDUÇÃO DE 23,84% DO VALOR RELATIVO AO USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO PELA CESSIONÁRIA, CONSTANTE DO CONTRATO Nº 04/2019, CELEBRADO EM 07/03/2019. 04/10/2022 08/03/2023 0,00 12 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.400.633-** ERICK LUIS FERRAZ BRITO Fiscal Técnico Substituto
***.400.633-** ERICK LUIS FERRAZ BRITO Fiscal Administrativo Substituto
***.402.118-** MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Gestor
***.938.001-** ELIZABETH SANTA CRUZ AMARAL Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE ENCERRAMENTO -TI 166.59 KB 08/03/2023 14:00:00
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5º TERMO ADITIVO 165.31 KB 07/10/2022 09:26:15
APOSTILAMENTO 167.68 KB 25/07/2022 16:07:05
APOSTILAMENTO 16/2022 164.23 KB 11/03/2022 15:36:42
PUBLICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO 590.10 KB 07/03/2022 09:16:49
3º TERMO ADITIVO 166.89 KB 24/02/2022 14:44:05
3º TERMO ADITIVO 166.89 KB 24/02/2022 14:44:05
PUBLICAÇÃO 4º TERMO ADITIVO 437.23 KB 23/12/2021 09:33:57
4º TERMO ADITIVO 160.10 KB 23/12/2021 09:32:39
PORTARIA 4699 - COMISSÃO FISCAL 43.26 KB 06/04/2021 16:56:45
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2021 195.69 KB 25/03/2021 15:23:44
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2021 157.67 KB 10/02/2021 11:14:35
CONTRATO 132.00 KB 15/01/2021 14:20:26
PRORROGAÇÃO 960.01 KB 03/03/2020 13:10:25
PRORROGAÇÃO 636.15 KB 03/03/2020 13:09:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo