|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
13/03/2024
|
00039/2024
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009177-16.2021.6.14.8000
|
13/03/2024
|
13/03/2025
|
42.000,00
|
1
|
42.000,00
|
|
27/12/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000385, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO004918, DE 20/12/2024, NO VALOR DE R$ 10.266,66 (DEZ MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 0002588201.
|
13/03/2024
|
13/03/2025
|
42.000,00
|
1
|
42.000,00
|
|
15/01/2025
|
00002/2025
|
Termo de Apostilamento
|
Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2025NE000057, de 14/01/2025, no valor de R$ 8.516,67 (oito mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), a conta de recursos previstos na Ação 20GP, PTRES 167588 e ND 339036.
|
13/03/2024
|
13/03/2025
|
42.000,00
|
1
|
42.000,00
|
|
12/03/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2024 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 13/03/2026.
|
14/03/2025
|
13/03/2026
|
42.000,00
|
1
|
42.000,00
|
|
07/05/2025
|
00003/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000255, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001970, DE 06/05/2025, NO VALOR DE R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2684397.
|
13/03/2024
|
13/03/2026
|
42.000,00
|
1
|
42.000,00
|
|
24/07/2025
|
00004/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 39/2024 (2158684), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 4.8730%, NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023 A NOVEMBRO DE 2024, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 3.670,56 (TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 12/12/2024, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO INSTRUMENTO.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000255, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO002605, DE 14/05/2025, NO VALOR DE R$ 2.046,72 (DOIS MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000466, DE 14/07/2025, NO VALOR DE R$ 108,02 (CENTO E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), DE ACORDO COM O PTRES 167588 E ND 339092.
|
13/03/2024
|
13/03/2026
|
44.046,72
|
1
|
44.046,72
|
|
17/01/2026
|
00005/2026
|
Termo de Apostilamento
|
I - REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 39/2024, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 4,46% NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2024 A NOVEMBRO DE 2025, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.670,56 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 3.834,33 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 12/12/2025, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91,92, §3º E §4º DA LEI 14.133/21; 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO MENCIONADO INSTRUMENTO CONTRATUAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2893908:
II - REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000255, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO005102, DE 30/12/2025, NO VALOR DE R$ 103,72 (CENTO E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2893908.
III - REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000082 (2904334), DE 13/01/2026, NO VALOR DE R$ 9.330,20 (NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339036, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2899923.
|
13/03/2024
|
13/03/2026
|
46.011,96
|
1
|
46.011,96
|
|
26/02/2026
|
00002/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2024 POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, ATÉ 13/03/2028.
|
14/03/2026
|
13/03/2028
|
88.093,44
|
24
|
3.670,56
|
|
17/04/2026
|
00006/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000328, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001605, DE 09/04/2026, NO VALOR DE R$ 36.681,74 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
REGISTRAR O ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000328, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2026RO001606, DE 09/04/2026, NO VALOR DE R$ 0,02 (DOIS CENTAVOS).
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000410 (2986834), DE 09/04/2026, NO VALOR DE R$ 36.681,76 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339036, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2986834.
|
13/03/2024
|
13/03/2028
|
88.093,44
|
24
|
3.670,56
|
|
22/04/2026
|
00003/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2024 (2943598), PARA ADEQUAÇÃO DO VALOR UNITÁRIO E TOTAL AOS VALORES DEVIDAMENTE REAJUSTADOS POR MEIO DA APOSTILA Nº 05 (2906678) QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO
CONSIDERANDO A NOVA VIGÊNCIA DO CONTRATO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 92.023,92 (NOVENTA E DOIS MIL E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR:
|
22/04/2026
|
13/03/2028
|
88.093,44
|
24
|
3.670,56
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070004
|
2025NE000057
|
IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
8.516,67
|
0,00
|
0,00
|
8.516,67
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2024NE000385
|
IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
30.216,67
|
3.500,00
|
143,56
|
26.573,11
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000255
|
IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
35.633,77
|
3.774,28
|
0,00
|
31.859,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000082
|
IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
9.330,20
|
0,00
|
0,00
|
9.330,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000328
|
IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000410
|
IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
36.681,76
|
15.337,32
|
0,00
|
21.344,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
