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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00063/2024
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 00410/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.276.273/0001-51 - EDRO ENGENHARIA LTDA
Processo 50613.000438/2023-52
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO DE 04 (QUATRO) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-230/PB, BR-104/PB E BR-361/PB (LOTE ÚNICO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NO EDITAL 410 (16203022), SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 25/03/2024
Vig. Fim 04/12/2027
Valor Global R$ 17.979.369,85
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 17.979.369,85
Valor Acumulado R$ 807.554.736,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/03/2024 00063/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00063/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.000438/2023-52 25/03/2024 17/06/2025 296.734.918,60 22 18.018.487,01
12/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO DE EMPREITADA SR/PB-0063/2024. O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 17.212.953,05 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS), (PI + R), EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ -87.046,95 (OITENTA E SETE MIL QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS NEGATIVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 17.300.000,00 (DEZESSETE MILHÕES TREZENTOS MIL REAIS), PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA SIAC/DNIT POR MEIO DO RELATÓRIO PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO SIAC - 0063/2024 (18046106). 25/03/2024 17/06/2025 17.212.953,05 1 17.212.953,05
07/11/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE RECADASTRAMENTO DE DOMICÍLIO BANCÁRIO DO CONTRATADO, QUE FICA REGISTRADO DA FORMA INDICADA A SEGUIR: TITULAR DA CONTA: EDRO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 03.276.273/0001-51 BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (104) AGÊNCIA: 4249-8 CONTA: 577506365-8 25/03/2024 17/06/2025 17.212.953,05 1 17.212.953,05
19/02/2025 00003/2024 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 18.018.487,01 (PI + R) EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 805.533,96. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. 25/03/2024 17/06/2025 18.018.487,01 1 18.018.487,01
08/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 11/04/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 12/06/2026. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. 08/05/2025 12/06/2026 18.018.487,01 1 18.018.487,01
02/09/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, COM A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL LUIS HENRIQUE DOMINGOS DE SOUZA, ENGENHEIRO CIVIL, NO CARGO DE ENGENHEIRO JUNIOR, PORTADOR DO CPF XXX.XXX.043-74. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA 25/03/2024 12/06/2026 18.018.487,01 1 18.018.487,01
08/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo ABERTURA DE MODIFICAÇÃO DO CRITÉRIO DE PAGAMENTO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 13 00063/2024. NO PRESENTE TERMO NÃO HÁ ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO NEM ALTERAÇÃO DOS PERCENTUAIS EDITALÍCIOS POR GRUPO/FAMÍLIA, SENDO OS AJUSTES ESTRITAMENTE RELATIVOS À FORMA DE MEDIÇÃO/PAGAMENTO E À REDISTRIBUIÇÃO TÉCNICA INTERNA DAS COMPOSIÇÕES, COM VISTAS AO MELHOR CONTROLE PELA FISCALIZAÇÃO E MITIGAÇÃO DE RISCOS DE DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO. 08/01/2026 12/06/2026 18.018.487,01 1 18.018.487,01
05/02/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA O SEGUINTE VALOR: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 17.979.369,85 (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO DECRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ -39.117,16. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO DE EMPREITADA SR/PB-0063/2024, E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. 25/03/2024 12/06/2026 17.979.369,85 1 17.979.369,85
08/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 540 (QUINHENTOS E QUARENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 03/10/2027 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 540 (QUINHENTOS E QUARENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 04/12/2027. A PRORROGAÇÃO DE PRAZO FORMALIZADA POR MEIO DO PRESENTE TERMO ADITIVO OCORRE SEM QUALQUER REFLEXO FINANCEIRO, PERMANECENDO INALTERADAS AS CONDIÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS ORIGINALMENTE PACTUADAS. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. 09/04/2026 04/12/2027 17.979.369,85 1 17.979.369,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE000732 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 915.000,00 883.258,84 0,00 31.741,16 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000369 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001725 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.790.000,00 0,00 0,00 2.790.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003960 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 664.395,61 663.166,62 0,00 1.228,99 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004259 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 212.856,07 212.856,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000596 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.208.058,96 2.319.096,22 76.016,47 1.812.946,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1753 2026-07-09 50613.001313/2026-92 2026-07-13 337851.03
1754 2026-07-09 50613.001313/2026-92 2026-07-13 961576.00
1510 2025-07-14 50613.001485/2025-85 2025-07-15 76617.37
1546 2025-09-26 50613.002032/2025-76 2025-09-29 548718.13
1518 2025-07-21 50613.001544/2025-15 2025-07-22 112912.60
1406 2025-01-06 50613.002705/2024-15 2025-01-07 58442.98
1434 2025-03-06 50613.000421/2025-67 2025-03-06 818357.78
1443 2025-03-31 50613.000652/2025-71 2025-04-01 618104.48
1519 2025-07-24 50613.001567/2025-20 2025-07-25 322175.14
1509 2025-07-14 50613.001484/2025-31 2025-07-15 31044.10
1585 2025-11-24 50613.002412/2025-19 2025-11-25 948121.43
1584 2025-11-24 50613.002412/2025-19 2025-11-25 239993.82
1632 2026-01-28 50613.000179/2026-11 2026-01-29 770860.91
1631 2026-01-27 50613.000168/2026-22 2026-01-28 588336.91
1647 2026-02-25 50613.000363/2026-52 2026-03-24 15294.87
1678 2026-04-06 50613.000676/2026-19 2026-04-10 257239.49
1692 2026-04-16 50613.000744/2026-31 2026-04-22 1152101.12
1691 2026-04-16 50613.000744/2026-31 2026-04-22 187551.34
1719 2026-05-21 50613.001000/2026-34 2026-06-01 239462.95
1720 2026-05-21 50613.001000/2026-34 2026-06-01 239462.96
1723 2026-06-02 50613.001089/2026-39 2026-06-03 545626.41
1722 2026-06-02 50613.001089/2026-39 2026-06-03 256765.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PONTES E VIADUTOS - CONCRETO 1 17979369.85 17979369.8500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva