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Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00003/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 754.636.953-34 - DEUSELINA VAZ FREIRE
Processo 0001821-98.2024.6.18.8049
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO ELEITORAL DA 49ª ZONA ELEITORAL, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 445, CENTRO, PORTO (PI), MAT. Nº R-4-341 – SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE PORTO-PI.
Informações Complementares
Vig. Início 13/03/2024
Vig. Fim 13/03/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 131.816,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 131.816,40
Valor Acumulado R$ 7.687.198,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/03/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001821-98.2024.6.18.8049 13/03/2024 13/03/2029 6.068.902,80 48 120.000,00
30/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO TRE-PI Nº 03/2024, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ACOMODA O CARTÓRIO DA 49ª ZONA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE PORTO/PI, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA R$ 2.109,54 (DOIS MIL CENTO E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 109,54 (CENTO E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 13.03.2025 13/03/2024 13/03/2029 126.572,40 1 126.572,40
15/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO TRE-PI Nº 03/2024, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ACOMODA O CARTÓRIO DA 49ª ZONA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE PORTO/PI, , COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CUJA VARIAÇÃO NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026 FOI DE 4,142850 %, O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSARÁ DE R$ 2.109,54 (DOIS MIL CENTO E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 2.196,94 (DOIS MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 87,40 (OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 13.03.2026 13/03/2024 13/03/2029 131.816,40 1 131.816,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 131816.4 131816.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 02/2026 78.15 KB 15/05/2026 13:45:03
Apostila 01/2025 58.16 KB 05/05/2026 07:54:00
CONTRATO 317.57 KB 24/05/2024 13:56:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo