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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080004 - TRT-7A.REGIAO/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 080004 - TRT-7A.REGIAO/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00001/2022
Unidade Realizadora da Compra 080004 - TRT-7A.REGIAO/CE
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 1063/2019
Objeto CESSÃO DE ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 161,657M2 (CENTO E SESSENTA E UM, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE METROS QUADRADOS)
Informações Complementares
Vig. Início 03/08/2022
Vig. Fim 03/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 113.608,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.467,38
Valor Acumulado R$ 484.892,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/08/2022 00001/2022 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 1063/2019 03/08/2022 03/08/2027 115.174,20 12 9.597,85
03/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS 03/04/2024 03/08/2027 115.174,20 12 9.597,85
23/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR TOTAL MENSAL DA CESSÃO PARA R$ 8.856,84 (OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) 03/08/2022 03/08/2027 106.282,08 12 8.856,84
27/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento CESSÃO DE ÁREA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 03/08/2022 03/08/2027 110.341,20 12 9.195,10
25/11/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR TOTAL MENSAL E ANUAL DA CESSÃO. 03/08/2022 03/08/2027 113.608,56 12 9.467,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 9467.38 113608.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 240.10 KB 26/11/2025 14:27:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo