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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COLOG
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 30.755.283/0001-42 - CONSTROI BAHIA LOCACAO DE ESTRUTURAS E SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA
Processo 0004996-64.2024.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO AO FECHAMENTO DE CADASTRO PARA AS ELEIÇÕES 2024, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO (RECEPCIONISTAS) COM ATUAÇÃO NAS ZONAS ELEITORAIS DO PARÁ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 09/04/2024
Vig. Fim 22/07/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 198.497,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 198.497,28
Valor Acumulado R$ 595.491,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/04/2024 00059/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004996-64.2024.6.14.8000 09/04/2024 22/07/2024 189.793,44 1 189.793,44
25/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 59/2024 (0002329092), DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS NA INFORMAÇÃO 38/2024 - NFAC (0002342801) E PLANILHA DE REPACTUAÇÃO (0002342800) APROVADA PELA UNIDADE TÉCNICA DESTE TRIBUNAL, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 198.497,28 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) RETROATIVO A 22/04/2024, INÍCIO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 09/04/2024 22/07/2024 198.497,28 1 198.497,28
26/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000537, DE 25/04/2024, NO VALOR DE R$ 8.703,84 (OITO MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL (REPACTUAÇÃO), À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO "PLEITOS ELEITORAIS", PTRES 167864, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39. 09/04/2024 22/07/2024 198.497,28 1 198.497,28
30/12/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA NOTA DE EMPENHO 2024NE000537, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO004962, DE 23/12/2024, NO VALOR DE R$ 3.034,59 (TRÊS MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORMA AUTORIZADO NO EVENTO 0002589527. 09/04/2024 22/07/2024 198.497,28 1 198.497,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2024NE000484 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 189.793,44 0,00 0,00 189.793,44 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000537 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.669,25 0,00 0,00 5.669,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 48 4135.36 198497.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.149.331-** LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO CRISPIM Fiscal Administrativo
***.122.102-** ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.815.102-** DILSON ATHIAS MESQUITA Gestor
***.815.102-** DILSON ATHIAS MESQUITA Fiscal Técnico
***.754.552-** ANTONIO MÁRIO SOUZA DE ALMEIDA Gestor Substituto
***.754.552-** ANTONIO MÁRIO SOUZA DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 03 97.00 KB 30/12/2024 09:54:51
APOSTILA 02 36.60 KB 29/04/2024 13:43:22
Contrato 281.06 KB 25/04/2024 15:06:01
Termo Referência 354.71 KB 25/04/2024 15:05:32
APOSTILA 1 - REPACTUAÇÃO 38.95 KB 25/04/2024 15:04:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo