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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Número da Compra 00012/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 22.111.570/0001-91 - HOUER CONSULTORIA LTDA
Processo 50050.006664/2023-60
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE RELICITAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE S.A. – RMO.
Informações Complementares
Vig. Início 17/04/2024
Vig. Fim 17/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.475.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.475.000,00
Valor Acumulado R$ 53.700.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/04/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50050.006664/2023-60 17/04/2024 17/10/2024 3.580.000,00 1 3.580.000,00
21/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO; 17/10/2024 17/10/2025 3.580.000,00 1 3.580.000,00
14/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 (DOZE) MESES, DE 17/10/2025 A 17/10/2026. 17/10/2025 17/10/2026 3.580.000,00 1 3.580.000,00
25/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO ESCOPO, COM MODIFICAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES/METODOLOGIA PARA VIABILIZAR ENTREGAS PARCIAIS ESTRUTURADAS, MEDIANTE INCLUSÃO DOS ITENS AD-1 E AD-2.1/AD-2.2/AD-2.3 (ART. 117, I, RILC), E 1.1.2. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE SERVIÇOS RELATIVO À ELABORAÇÃO DAS VERSÕES REVISADAS DOS PRODUTOS 2B E 2C, MEDIANTE INCLUSÃO DOS ITENS AD-3 E AD-4 (ART. 117, II, DO RILC), COM REFLEXO FINANCEIRO, OBSERVADO O LIMITE LEGAL/REGULAMENTAR APLICÁVEL. 1.1.3. REALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 25/02/2026 17/10/2026 4.475.000,00 1 4.475.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-01-30 179000.00
Seguro Garantia 2026-01-17 1684305.98
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA 1 4475000 4475000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.359.213-** NATHALIA CASTELO BRANCO ALMEIDA Fiscal Titular
***.503.613-** LILIAN DE ALENCAR PINTO CAMPOS Gestor
***.632.306-** FRANCISCO SANCHES FARIA Gestor Substituto
***.359.213-** NATHALIA CASTELO BRANCO ALMEIDA Fiscal Titular
***.212.206-** SIRLEA DE FATIMA FERREIRA LEAL MOURA Fiscal Substituto
***.212.206-** SIRLEA DE FATIMA FERREIRA LEAL MOURA Fiscal Substituto
***.503.613-** LILIAN DE ALENCAR PINTO CAMPOS Gestor
***.850.278-** FRANCISCO XAVIER DA SILVA NUNES Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 109, DE 05 DE MAIO DE 2026 40.51 KB 14/05/2026 11:54:17
Extrato 2º Termo Aditivo 194.81 KB 02/03/2026 16:09:42
2º TERMO ADITIVO 47.49 KB 02/03/2026 16:08:50
Extrato 3º Termo Aditivo 211.69 KB 02/03/2026 16:07:47
3º TERMO ADITIVO 55.93 KB 02/03/2026 16:07:05
1º TA DOU 192.57 KB 26/08/2024 15:07:51
1º TA 48.65 KB 22/08/2024 10:07:26
CONTRATO DOU 1.20 MB 22/04/2024 11:39:17
ANEXO DO CONTRATO 79.42 KB 17/04/2024 18:24:07
CONTRATO 169.84 KB 17/04/2024 18:23:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo